Pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia para reforma de ponto de ônibus, implantação de academia ao ar livre e bebedouro coletivo com cobertura. Julgamento por menor preço global, regime de empreitada por preço global. Propostas até 30/11/2026 às 08:30, disputa às 09:00. Valor estimado de R$ ****,06. Prazo de execução de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Vistoria facultativa. Não há garantia exigida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra é de 60 dias, contados da assinatura da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução de obra será de 60 sessenta dias, contados da data da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia da contratação. Conforme edital: não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo comprovação de capacidade operacional para academia ao ar livre. Conforme edital: os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados pelo licitante provisoriamente vencedor.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa e pode ser agendada pelo telefone 17 **** edital: a vistoria é facultativa e destina-se a auxiliar a elaboração da proposta e o interessado que optar pela vistoria solicitará agendamento na secretaria municipal de obras através do telefone 17 ****.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo aceitável, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,06. Conforme edital: o valor estimado para a presente contratação é de r$ ****,06.