O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de abrigos de passageiros. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 13/02/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade pertinente ao objeto. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos conforme os itens 5 do edital. A licitação será do tipo menor preço por item. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação após a etapa de lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com os licitantes. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos serviços.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho e finalizá lo no prazo de 07 dias. A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho e finalizá lo no prazo de 07 dias.
O edital prevê que o pagamento da nota fiscal somente será efetuado conforme cronograma da secretaria municipal de fazenda e orçamento anexo ao edital, desde que a referida fatura seja entregue na secretaria municipal de fazenda e orçamento e devidamente atestada pelo setor requisitante. após o recebimento definitivo, o pagamento da nota fiscal somente será efetuado conforme cronograma da secretaria municipal de fazenda e orçamento anexo ao edital, desde que a referida fatura seja entregue na secretaria municipal de fazenda e orçamento e devidamente atestada pelo setor requisitante.
O edital prevê que o objeto do presente processo tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminálos às próprias expensas, sob pena de incidir em inexecução contratual. o objeto do presente processo tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminálos às próprias expensas, sob pena de incidir em inexecução contratual.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital prevê que os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. os documentos previstos no anexo ii termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital prevê que para a licitação em questão, não haverá a exigência de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, nos termos do artigo 17, 3, da lei federal n **** a licitação em questão, não haverá a exigência de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, nos termos do artigo 17, 3, da lei federal n ****.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,97. foi identificado um valor estimado de r ****, 97 quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos, conforme item 5 do presente estudo técnico preliminar.
