Licitações de Onibus Urbano

O início da prestação dos serviços se dará a partir da assinatura do contrato, e as rotas e horários estão indicados no termo de referência anexo i. O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, conforme previsão dos arts. 105, 106 e 107, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, por se tratar de serviço contínuo.

O pagamento à contratada será efetuado até o 6 sexto dia útil do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante nota fiscal, relatório de quilometragem e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista inss, fgts, cndt.

Para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, a contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato para a assinatura do mesmo.

Para julgamento será adotado o critério menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 9 do edital.

O município da estância turística de ibitinga sp, informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme arts. 155 e 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 e demais leis pertinentes.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, n 333, centro, ibitingasp, das 9h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado baseiase na seguinte tabela ocultado por sigilo.

O início da prestação dos serviços se dará a partir da assinatura do contrato, e as rotas e horários estão indicados no termo de referência anexo i. O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, conforme previsão dos arts. 105, 106 e 107, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, por se tratar de serviço contínuo.

O pagamento à contratada será efetuado até o 6 sexto dia útil do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante nota fiscal, relatório de quilometragem e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista inss, fgts, cndt.

Para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, a contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato para a assinatura do mesmo.

Para julgamento será adotado o critério menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 9 do edital.

O município da estância turística de ibitinga sp, informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme arts. 155 e 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 e demais leis pertinentes.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, n 333, centro, ibitingasp, das 9h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado baseiase na seguinte tabela ocultado por sigilo.

O item do objeto será fornecido e entregue em até 60 dias corridos, a contar da data de recebimentos da af, através de autorização de fornecimento, no local de propriedade da contratada, informado na autorização de fornecimento emitido secretaria solicitante, e conforme termo de referência. A entrega deverá ser realizada em dias úteis, no horário e endereço informados na af.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município de Planura MG, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal e gestor, observadas as condições de recebimento provisório e definitivo.

A contratada deverá dar garantia de fábrica do veículo ofertado de no mínimo, 03 três anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades e multas serão executadas conforme artigos 155 a 163 da Lei n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R ****,00 setecentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais.

O fornecimento dos itens será efetuado de forma parcelada, conforme solicitação por e-mail da diretora da escola do legislativo. As datas e escolas específicas serão definidas posteriormente, seguindo o cronograma da escola do legislativo.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 dias úteis, contados após a liquidação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Poderão participar deste pregão, exclusivamente, micro empresas, micro empreendedor individual e empresas de pequeno porte, desde que sejam do ramo de atividade relacionada ao objeto deste edital, legalmente constituídas, e que satisfaçam as exigências fixadas neste edital e apresentem os documentos nele exigidos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor global estimado é de R$ ****,90 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e três reais e noventa centavos).