Sesc Bahia

O prazo de execução do objeto será de 60 sessenta dias corridos, contados da data de assinatura do contrato, previamente agendado com a unidade.

O pagamento pelo cumprimento do objeto será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal.

Após o aceite do objeto, o contratado deverá iniciar a prestação da garantia dos produtos, observados os prazos mínimos estabelecidos para cada item no descritivo. O prazo de garantia será contado a partir do atesto de recebimento definitivo emitido pelo SESCBA, sem prejuízo de garantia superior eventualmente oferecida pelo fabricante ou contratado.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.

Para comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, o licitante deverá apresentar diversos documentos especificados no edital, como ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

Em caso de descumprimento das obrigações, serão aplicadas penalidades como advertência, multa de 10% sobre o valor da proposta em caso de descumprimento total, suspensão do direito de licitar e impedimento do direito de licitar e contratar com abrangência nacional.

A visita técnica ao local de execução do objeto não é obrigatória para a participação no certame, constituindo-se em faculdade do licitante.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente o questionamento a este edital e seus anexos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

Será desclassificada proposta na qual haja exigência de faturamento ou pedido mínimo, que não atender às exigências deste edital e seus anexos, ou que contenham valores manifestamente inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero.

O prazo de entrega dos objetos desta licitação será de 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão do pedido ped.

O pagamento pelo cumprimento do objeto do contrato será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal que os acompanhálos em plena conformidade com o descritivo do ped e do edital.

Após o aceite do objeto, caracterizado pelo recebimento definitivo, com a completa e adequada execução das obrigações contratuais, o contratado deverá iniciar a prestação da garantia dos produtos, observados os prazos mínimos estabelecidos para cada item no descritivo. Na ausência de prazo específico indicado no descritivo do item, aplica-se o prazo mínimo de garantia legal previsto no art. 26, inciso ii, da lei no 8. 078/1990 código de defesa do consumidor, de 90 noventa dias para bens duráveis, contados a partir da data de entrega efetiva do objeto.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.

A comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional será exigida.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa de 10% sobre o valor da proposta ou do PED, e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESC por até 3 anos.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente questionamento do edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

O serviço contratado deverá ocorrer no prazo e endereço constante no anexo i deste edital, em total conformidade com o que consta do descritivo do objeto deste certame e com o estipulado na minuta do instrumento contratual anexo iv.

O pagamento pelo cumprimento do objeto será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal que deverá acompanhá-los em plena conformidade com o descritivo da minuta do instrumento contratual anexo iv e no descritivo/especificações técnicas/termo de referência, correspondente ao anexo i deste edital, sendo que este pagamento só começará a correr com a entrega da nota fiscal.

Não serão aceitos materiais de reposição com marcas distintas das existentes, exceto quando caracterizar que não é mais fabricado, ou comprovada a equivalência técnica de outra marca, estando estes de acordo com as especificações técnicas recomendadas pelo fabricante e normas e com prazo mínimo de garantia do fornecedor de 12 doze meses.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por lote e será processada pelo pregoeiro e julgada pela comissão de licitação, em conformidade com o regulamento de licitações e contratos do sesc, aprovado pela resolução sesc no 1. 593/2024, utilizando o modo de disputa aberto.

A fase de análise das condições de habilitação para contratar com o sescba, antes de o proponente autor da proposta de menor preço ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 9, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnica dos licitantes.

Em atenção ao art. 39 do regulamento de licitações e contrato do sesc, a recusa injustificada, tácita ou expressa, do adjudicatário em assinar o contrato ou de solicitação reincidente de adiamento do prazo que lhe for designado pelo sescba, restará caracterizado descumprimento total da obrigação assumida no curso do certame, sendo-lhe aplicáveis, isolada ou cumulativamente, as seguintes penalidades: perda do direito à contratação, multa de 10 dez por cento sobre o valor da proposta apresentada, e suspensão do direito de licitar ou contratar com o sescba por até 03 três anos.

A visita técnica ao local de execução do objeto é facultativa.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente os questionamentos ao edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva, precluindo toda a matéria constante após este prazo.

O prazo para execução da contratação de transporte rodoviário de passageiros, eventual e turístico, para atender aos eventos do SESC Bahia, estará descrito e em conformidade com o Pedido de Fornecimento (PED) que deverá ser emitido com aproximadamente 10 dias corridos de antecedência.

O pagamento pelo cumprimento do objeto será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.

A fase de análise das condições de habilitação para contratar com o SESC BA requisitará, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens do item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnico-operacional dos licitantes.

Em atenção ao art. 39 do Regulamento de Licitações e Contrato do SESC, a recusa injustificada, tácita ou expressa, do licitante vencedor em assinar a ata de registro de preços, dentro do prazo fixado neste instrumento convocatório, caracterizará descumprimento total da obrigação assumida no curso do certame, sendo-lhe aplicáveis: perda do direito de ter seu preço registrado na ata de registro de preços; multa de 10% sobre o valor da proposta apresentada; e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESC BA por prazo não superior a 3 anos.

As empresas vencedoras dos itens deverão apresentar veículos para análise e vistoria, nos prazos determinados no anexo I do edital.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente o questionamento a este edital e seus anexos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva.