Sesc Bahia

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O início da execução contratual será de até 07 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, mediante depósito bancário em conta corrente indicada pela contratada.

O edital não especifica um prazo de garantia geral para os serviços, mas menciona que materiais de reposição devem ter garantia mínima de 12 meses do fornecedor. A contratada é responsável pela qualidade e funcionamento dos serviços.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de 10% sobre o valor total do contrato em caso de descumprimento total, multa de 5% em caso de execução deficiente que comprometa o objeto principal, multa de 3% em caso de execução deficiente de elementos acessórios, multa diária de 0,3% para atraso em manutenção preventiva e multa horária de 1% para atraso em manutenção corretiva, além da suspensão do direito de licitar.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada previamente com antecedência mínima de 24 horas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer interessado poderá enviar questionamentos ao edital até 02 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

Riscos de desqualificação incluem a apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, comportamento inidôneo, prática de atos ilícitos para frustrar objetivos da licitação, e não atendimento integral aos requisitos de habilitação.

A execução do objeto licitado deverá ocorrer no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão do PED, podendo ser fixado prazo superior, desde que formalmente informado pelo SESCBA, no prazo de até 15 quinze dias corridos contados da referida emissão.

O pagamento do valor correspondente à execução do PED ocorrerá, através de crédito em conta bancária informada na própria nota e na proposta comercial, no prazo de 15 dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal que os acompanha em plena conformidade com o descritivo do PED e deste edital.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item e será processada pelo pregoeiro e julgada pela comissão de licitação, em conformidade com o regulamento de licitações e contratos do SESC, utilizando o modo de disputa aberto.

Para comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, os licitantes deverão apresentar diversos documentos especificados no edital, incluindo ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

Em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações, o SESCBA poderá aplicar advertência por escrito, multa de até 10% sobre o valor total do PED, suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESCBA por até 3 anos, ou impedimento do direito de licitar e contratar com abrangência nacional por 4 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente o questionamento do edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, comportamento inidôneo, ou prática de atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação.

O valor monetário total estimado não foi explicitamente informado no edital.

O prazo de execução será de até 30 trinta dias corridos, contados da data de emissão do PED (Pedido de Fornecimento), previamente agendado com a unidade.

O pagamento será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal que deverá acompanhála em plena conformidade com o descritivo do pedido PED e do edital.

O prazo de garantia dos equipamentos será contado a partir do atesto de recebimento emitido pelo Sesc Bahia, observados os prazos mínimos estabelecidos no descritivo de cada item. Na ausência de prazo específico, aplica-se o prazo de garantia legal de 90 noventa dias para bens duráveis.

O critério de julgamento das propostas é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional dos licitantes serão comprovadas através de diversos documentos especificados no edital, como ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

Em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações, o Sesc Bahia poderá aplicar penalidades como advertência por escrito, multa de até 10% sobre o valor total do PED, suspensão do direito de licitar ou contratar com o Sesc Bahia por até 3 anos, e impedimento do direito de licitar e contratar em âmbito nacional por 4 a 6 anos.

Qualquer interessado poderá enviar questionamento ao edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, apresentar valores inexequíveis, excessivos, simbólicos ou irrisórios, ou por não cumprir as especificações do objeto.

O prazo para retirada dos bens móveis arrematados é de 10 dias úteis após a convocação pelo Sesc. Para veículos automotores, a retirada é autorizada em 05 dias úteis após o leiloeiro comunicar a venda ao Detran.

O pagamento integral e à vista dos bens deve ser exigido pelo leiloeiro no prazo de 02 dias úteis, improrrogáveis, mediante depósito em dinheiro, DOC ou TED no Banco Bradesco, ou PIX.

Os veículos automotores e bens móveis serão leiloados no estado em que se encontram, sem garantias, não se aceitando reclamações nem desistências posteriores.

O critério de julgamento é o maior lance por lote.

Poderão participar deste leilão pessoa física ou jurídica, inscritas no cadastro de pessoas físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), respectivamente, em situação regular junto à Receita Federal.

A recusa em retirada dos bens e início dos trâmites de transferência, ou solicitação reincidente de adiamento do prazo, acarretará suspensão do direito de licitar ou contratar por até 03 anos, multa de 20% sobre o valor total dos lotes arrematados e perda do direito em adjudicar o bem.

Os veículos automotores e os bens móveis relacionados neste edital encontram-se à disposição dos interessados para serem examinados e vistoriados, nos horários de 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, no período de 02/06/2026 a 03/06/2026, mediante prévio agendamento.

Qualquer interessado poderá enviar questionamento ao edital e anexos em até 02 dias úteis antes da data do início da sessão pública.

A participação no leilão importa total, irrestrita e irretratável submissão dos proponentes às condições deste edital. A não comprovação de licença ambiental para lotes com resíduos perigosos resultará em inabilitação.

O prazo de entrega dos objetos da licitação será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão do pedido PED sob pena de aplicações das penalidades previstas neste edital e seus anexos. A instalação deverá ser realizada por profissionais qualificados e autorizados pelo fabricante, no prazo de até 20 vinte dias corridos, após a entrega dos equipamentos, mediante confirmação do sescba.

O pagamento do valor correspondente à execução do pedido PED ocorrerá, através de crédito em conta bancária informada na própria nota e na proposta comercial, no prazo de 15 dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal que deverá acompanhá-los em plena conformidade com o descritivo do pedido PED e deste edital.

Após o recebimento definitivo do objeto, caracterizado pelo aceite formal e pelo integral cumprimento das obrigações contratuais, o contratado deverá iniciar a vigência da garantia dos produtos, incluindo a prestação de assistência técnica, observados os prazos mínimos previstos no descritivo de cada item. Na inexistência de prazo de garantia especificamente indicado no descritivo do item, será aplicado o prazo mínimo de 06 seis meses, incluindo a prestação de assistência técnica, contado a partir da data da entrega efetiva do objeto.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item e será processada e julgada pelo pregoeiro e pela comissão de licitação, utilizando o modo de disputa aberto.

Para comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, os licitantes deverão apresentar diversos documentos conforme detalhado no item 8 do edital, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos, comprovante de regularidade do FGTS, certidão negativa de falência, atestados de capacidade técnica e alvará sanitário, quando aplicável.

Em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações, o SESCBA poderá aplicar advertência por escrito, multa de 10% sobre o valor total do PED em caso de descumprimento total, multa de 5% em caso de descumprimento parcial ou execução deficiente, multa de 3% em caso de execução deficiente de elementos acessórios, e multa de 0,3% ao dia por atraso na entrega. Poderá também haver suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESCBA por até 3 anos, ou impedimento de licitar e contratar com a União por 4 a 6 anos em casos mais graves.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente o questionamento ao edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva.

Será desclassificada proposta na qual haja exigência de faturamento ou pedido mínimo, que não atender às exigências deste edital e seus anexos, inclusive quanto às especificações do objeto, bem como aquelas que contenham valores manifestamente inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero. Também poderá haver desclassificação por identificação do licitante na proposta.