O edital trata do registro de preços para aquisição de artigos promocionais para as unidades do Sescba, com vigência de 12 meses. A participação é aberta a interessados que atendam aos requisitos do edital. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os documentos necessários para habilitação devem ser apresentados. O edital completo está disponível no portal de compras do Sesc Bahia. O prazo de entrega é de até 35 dias úteis após a emissão do pedido. A empresa deve apresentar prova de conceito modelo, se solicitado. O pagamento será efetuado em 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e do termo de recebimento.
O edital prevê que o prazo para entrega do s objeto s desta licitação será de até 35 trinta e cinco dias úteis, contados a partir da emissão do pedido ped, pelo sesc.
O edital prevê que o pagamento pelo cumprimento do objeto do contrato será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal que deverá acompanhalos em plena conformidade com o descritivo do ped e do edital.
O edital informa que a presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.
O edital informa que a fase de análise das condições de habilitação para contratar com o sescba, antes de o proponente autor da proposta de menor preço ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8.
O edital informa que a hipótese de recusa injustificada, tácita ou expressa, do licitante vencedor em assinar a ata de registro de preço, dentro do prazo fixado neste instrumento convocatório, caracterizará descumprimento total da obrigação assumida no curso do certame, sendolhe aplicáveis, as seguintes penalidades.
O edital informa que o pregoeiro eou a comissão de licitação, ainda na fase de julgamento das propostas, deverá solicitar ao licitante que apresentar proposta comercial válida classificada em primeiro lugar, para cada item, a prova de conceito modelo do objeto referente ao item para o qual houve a respectiva classificação, com a finalidade de que a entidade possa aferir a conformidade do produto constante na proposta com as exigências estabelecidas no edital.
O edital informa que qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro eou à comissão permanente o questionamento deste edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva, precluindo toda a matéria constante após este prazo.