O edital trata do registro de preços para fornecimento de componentes odontológicos para as unidades do Sesc Bahia por 12 meses. A abertura da sessão pública será em 23 de março de 2026, às 13h30. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os documentos necessários para habilitação devem ser apresentados. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após a emissão do pedido. O pagamento será feito em 15 dias úteis após a entrega da nota fiscal. O edital também aborda as penalidades por descumprimento.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão do pedido ped, sob pena das penalidades previstas neste edital.
O edital prevê que o pagamento pelo cumprimento do objeto do contrato será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal que deverá acompanhalos em plena conformidade com o descritivo do ped e do edital. O prazo para pagamento só começará a correr com a entrega da nota fiscal.
O edital estabelece que a presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item, e será processada pelo pregoeiro e julgada pela comissão de licitação, em conformidade com o regulamento de licitações e contratos do sesc, aprovado pela resolução sesc n ****, utilizando o modo de disputa aberto.
O edital informa que na fase de análise das condições de habilitação para contratar com o sescba, antes de o proponente autor da proposta de menor preço ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômicofinanceira e a qualificação técnicoprofissional e técnicooperacional dos licitantes.
O edital informa que na hipótese de recusa injustificada, tácita ou expressa, do licitante vencedor em assinar a ata de registro de preços, dentro do prazo fixado neste instrumento convocatório, caracterizará descumprimento total da obrigação assumida no curso do certame, sendolhe aplicáveis, as seguintes penalidades: perda do direito de ter seu preço registrado na ata de registro de preços, multa de 10 dez por cento, sobre o valor da proposta apresentada e suspensão do direto de licitar ou contratar com o sescba por até 03 três anos conforme deliberação da autoridade competente, que decidirá de acordo com os artigos previstos na resolução sesc n **** e outras aplicáveis.
O edital informa que qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro eou à comissão permanente o questionamento deste edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva, precluindo toda a matéria constante após este prazo.
