Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e colocação em operação de aparelhos de ar condicionado para unidades do Sesc na Bahia. O critério de julgamento é o menor preço por item, com disputa aberta. A data de abertura é 30 de julho de 2026, às 13h30. O edital completo está disponível no portal de compras eletrônicas do Sesc Bahia. A visita técnica não é obrigatória. A participação exige cadastro prévio no portal de compras do Sesc Bahia.
O prazo de execução do objeto será de 60 sessenta dias corridos, contados da data de assinatura do contrato, previamente agendado com a unidade. O prazo de execu��o do objeto ser� de 60 sessenta dias corridos, contados da data de assinatura do contrato, previamente agendado com a unidade.
As condições e procedimentos para o pagamento estão detalhados na minuta de contrato (Anexo VI) e no Termo de Referência (Anexo I). As condi��es e procedimentos para o pagamento pelos servi�os do objeto desta licita��o constam da minuta de contrato anexo vi e no descritivoespecifica��es do objetotermo de refer�ncia.
Após o aceite definitivo, o contratado deverá iniciar a prestação da garantia dos produtos, observando os prazos mínimos estabelecidos para cada item. Ap�s o aceite do objeto, caracterizado pelo recebimento definitivo, com a completa e adequada execu��o das obriga��es contratuais, o contratado dever� iniciar a presta��o da garantia dos produtos.
O critério de julgamento é o menor preço por item. a presente licita��o tem como crit�rio de julgamento o menor pre�o por item.
A comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional será exigida antes da declaração do vencedor. na fase de an�lise das condi��es de habilita��o para contratar com o sescba, antes de o proponente autor da proposta de menor pre�o ser declarado vencedor, ser�o requisitados, em car�ter indispens�vel, todos os documentos informados nos subitens deste item 9.
Em caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações, o Sesc poderá aplicar advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato, suspensão do direito de licitar ou contratar, e impedimento de licitar por prazo de 4 a 6 anos. a recusa injustificada para assinar o instrumento contratual, bem como o inadimplemento total ou parcial das obriga��es assumidas pelas empresas contratadas, o sescba poder�, a crit�rio da autoridade competente, aplicar as seguintes penalidades.
A visita técnica ao local de execução do objeto não é obrigatória, sendo uma faculdade do licitante. a visita t�cnica ao local de execu��o do objeto n�o � obrigat�ria para a participa��o no certame, constituindose em faculdade do licitante.
Qualquer interessado poderá enviar questionamento ao edital e anexos até 2 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. Após a declaração do vencedor, qualquer licitante poderá recorrer da decisão no prazo de 2 dias úteis. qualquer interessado poder� enviar ao pregoeiro eou � comiss�o permanente o questionamento � este edital e seus anexos, exclusivamente por meio eletr�nico, atrav�s do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em at� 02 dois dias �teis anteriores � data fixada para abertura das propostas.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza podem levar ao impedimento de licitar e contratar. ter apresentado declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou ter prestado declara��o falsa durante o processo de contrata��o ou, ainda, na execu��o do contrato.