O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projeto, execução, operação, manutenção e monitoramento do sistema de tratamento de água no Grande Hotel Sesc Itaparica. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12 de fevereiro de 2026. A participação exige cadastro no portal de compras. A vistoria técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será mensal, em até 15 dias úteis após a entrega da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses. A subcontratação é permitida para alguns serviços, mas não para acompanhamento do tratamento de água e operação da ETA. O edital também aborda as penalidades por descumprimento contratual.
O edital prevê que os prazos para a execução dos serviços contratados serão estabelecidos conforme as seguintes etapas e cronograma.
O edital informa que o pagamento pelo cumprimento do objeto será mensal, efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal.
O edital estabelece que a presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.
O edital informa que a fase de análise das condições de habilitação para contratar com o sescba, antes de o proponente autor da proposta de menor preço ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 9.
O edital diz que em atenção ao art. 39 do regulamento de licitações e contrato do sesc, a recusa injustificada, tácita ou expressa, do adjudicatário em assinar o contrato ou de solicitação reincidente de adiamento do prazo que lhe for designado pelo sescba, restará caracterizado descumprimento total da obrigação assumida no curso do certame, sendo lhe aplicáveis, isolada ou cumulativamente, as seguintes penalidades.
O edital informa que a vistoria técnica prevista neste edital é facultativa para os licitantes.
O edital informa que qualquer interessado poderá enviar, ao pregoeiro, questionamento referente a este processo licitatório, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras, no seguinte endereço: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva, precluindo toda a matéria constante após este prazo.
