Sesc Bahia

O prazo de entrega e instalação dos produtos será de até 30 dias corridos, contados da emissão do pedido de entrega (PED), sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital. o prazo de entrega e instala��o dos produtos ser��o de at� 30 trinta dias corridos, contados da emiss��o do pedido de entrega ped, sob pena de aplica��o das penalidades previstas no edital e seus anexos

O pagamento será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária do fornecedor, no prazo de 15 dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal, que deverá acompanhar o pedido em conformidade. o pagamento pelo cumprimento do objeto do contrato ser� efetuado por meio de dep�sito em conta corrente banc�ria sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias �teis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal

A garantia mínima é de 12 meses, contados a partir do atesto de recebimento emitido pelo SESC/BA, sem prejuízo de prazo superior oferecido pelo fabricante ou contratado. Na ausência de prazo específico, aplica-se a garantia legal de 90 dias para bens duráveis. ap�s o aceite do objeto, caracterizado pelo recebimento, com a completa e adequada execu��o das obriga�es contratuais, iniciarse� o prazo de garantia dos equipamentos, observados os prazos m�nimos estabelecidos no descritivo de cada item.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, conforme detalhado no edital. ser�o requisitados, em car�ter indispens�vel, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrar�o o processo licitat�rio, com a finalidade de comprovar a habilita��o jur�dica, a regularidade fiscal, a qualifica��o econ�mico financeira e a qualifica��o t�cnicooperacional dos licitantes

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de até 10% sobre o valor do pedido em caso de descumprimento total, multa de 5% por execução deficiente, multa de 0,3% ao dia por atraso, e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESC/BA por até 3 anos. em aten��o aos arts. 39 e 40 do regulamento de licita�es e contrato, a recusa injustificada para receber o ped, bem como o inadimplemento total ou parcial das obriga�es assumidas pelas empresas contratadas, o sescba poder�, a crit�rio da autoridade competente, aplicar as seguintes penalidades:

Qualquer interessado poderá enviar questionamento ao edital até 2 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. Após declarado o vencedor, é possível recorrer da decisão em até 2 dias úteis. qualquer interessado poder� enviar ao pregoeiro eou � comiss�o permanente o questionamento ao edital e anexos, exclusivamente por meio eletr�nico, no portal de compras, no seguinte endere�o: compras. sescbahia. com. br, em at� 02 dois dias �teis anteriores � data fixada para abertura das propostas

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de documentos falsos ou inverdade nas informações, ou por não atender às especificações do objeto. ser� desclassificada proposta na qual haja exig�ncia de faturamento ou pedido m�nimo e a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O prazo de entrega dos objetos desta licitação será de 20 vinte dias corridos, contados a partir da emissão do pedido ped, sob pena das penalidades previstas neste edital e anexos.

As condições e procedimentos para o pagamento pelo fornecimento dos itens objeto desta licitação constam da minuta da ata de registro de preços anexo V, que deve ser considerada como se aqui estivesse literalmente transcrita, vinculando os licitantes e o sescba.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item, que será processada pelo pregoeiro e julgada pela comissão de licitação, em conformidade com o regulamento de licitações e contratos do sesc, utilizando o modo de disputa aberto.

Na fase de análise das condições de habilitação para contratar com o sescba, antes de o proponente autor da proposta de menor preço ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnico-operacional.

Na hipótese de recusa injustificada, tácita ou expressa, do licitante vencedor em assinar da ata de registro de preço, dentro do prazo fixado neste instrumento convocatório, caracterizará descumprimento da obrigação assumida no curso do certame, sendo-lhe aplicáveis as seguintes penalidades: perda do direito de ter seu preço registrado na ata de registro de preços, multa de 10 dez por cento sobre o valor da proposta apresentada, e suspensão do direito de licitar ou contratar com o sescba por até 03 três anos.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente questionamento do edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva, precluindo toda a matéria constante após este prazo.

Será desclassificada proposta na qual haja exigência de faturamento ou pedido mínimo. Será desclassificada a proposta que não atender às exigências deste edital e seus anexos, inclusive quanto às especificações do objeto, bem como aquelas que contenham valores manifestamente inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero.

O prazo de entrega do objeto será de 30 trinta dias corridos, contados da data de emissão do PED (pedido), previamente agendado com a unidade.

O pagamento ocorrerá em até 15 dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal, em plena conformidade com o descritivo do PED e do edital.

Após o aceite do objeto, o contratado deverá iniciar a prestação da garantia dos produtos, observados os prazos mínimos estabelecidos para cada item. Na ausência de prazo específico, aplica-se o prazo mínimo de garantia legal de 90 dias para bens duráveis.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional será exigida antes da declaração do vencedor.

Em caso de descumprimento das obrigações, o Sesc/BA poderá aplicar advertência, multa de até 10% sobre o valor total do PED, suspensão do direito de licitar ou contratar por até 3 anos, e impedimento do direito de licitar por 4 a 6 anos.

Qualquer interessado poderá enviar questionamento ao edital e anexos em até 2 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

Será desclassificada proposta com exigência de faturamento ou pedido mínimo, que não atender às exigências do edital, ou que contenha valores manifestamente inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero.