Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em preparo e fornecimento de refeições (self-service e marmitex), mão de obra para preparo de alimentos em eventos e locação de utensílios de mesa e copa. O valor total estimado é de R$ ****,25. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local e regionalmente. A data de abertura da sessão pública é 18/05/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por lote. A disputa será aberta. O recebimento das propostas e abertura da sessão pública ocorrem em 18/05/2026, com recebimento das propostas até às 08:30 e abertura da sessão às 09:00. O sistema de registro de preços será utilizado. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir questões é o do município de Faxinal-PR.
O prazo para fornecimento de refeições self-service é imediato à solicitação, devendo ser servida no estabelecimento da contratada. Para marmitex, o prazo máximo é de 01 hora a partir da solicitação. Para eventos e locação de utensílios, a entrega será conforme demanda e com antecedência mínima de 05 dias úteis antes do evento.
O pagamento será realizado por ordem bancária em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa, com retenção tributária prevista em lei.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou execução do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
As penalidades incluem advertência, multa (de mora e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de sanções civis e criminais.
O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.