O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de montagem, desmontagem, manutenção, plantão e instalações elétricas para diversos eventos. A participação é preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 28/01/2026. Os documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até a data e horário definidos no edital. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A empresa deve apresentar a declaração de que não possui em seu quadro permanente menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos de idade em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
O edital prevê que os serviços, objeto do presente termo de referência, deverão ser executados em conformidade com as especificações expressas neste termo de referência, nas datas dos eventos.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo.
O edital informa que a pregoeira efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante contratado que, com dolo ou culpa: a der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que fica assegurado direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista no termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total para esta contratação é de R$ ****,00 cento e noventa e dois mil e setecentos e oitenta reais.
