O edital visa a contratação de empresa para revitalização viária em Jaguapitã, PR. A licitação será na modalidade concorrência pública eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas é até 19/11/2025, com abertura da sessão pública em 08/12/2025. A execução dos serviços terá prazo de 120 dias. A garantia da obra é de 5 anos. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A visita técnica é facultativa. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente nos endereços eletrônicos indicados.
O prazo de execução do objeto contratual será de 120 cento e vinte dias, em conformidade com os prazos do cronograma físicofinanceiro e memorial descritivo.
O contratante efetuará o pagamento da nota fiscalfatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
A contratada deverá garantir que toda a obra tenham um prazo mínimo de 05 cinco anos de garantia, contados a partir de seu recebimento definitivo pela unidade gestora.
O critério de julgamento adotado será menor preço global.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao contratante e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** de 01 de abril de 2021 e ulteriores alterações.
A empresa licitante interessada em participar do presente certame licitatório, poderá enviar profissional, através de apresentação do certificado de realização de vistoria técnica, conforme modelo no anexo ii do edital.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.
O objeto da seleção: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização viária, sendo eles: revitalização, demolição e construção de calçadas, em diversas vias, são elas, avenida paraná, rua maringá, rua cuiabá, rua rio grande do norte, rua cornélio consalter, rua ana zacarias marcelino, rua plácido de castro, avenida vandir minto, rua bahia, rua goiás, rua amazonas, rua pernambuco, avenida são paulo no município de jaguapitã pr, conforme especificações e condições indicadas no memorial descritivo, sendo lote 1 com valor máximo de r ****, 15 seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos.
