Licitação para contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas em São Miguel do Iguaçu/PR. Regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, modo de disputa aberto. Prazo de execução de 360 dias. Valor máximo de R$ ****,74. Sessão pública em 30/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília) na plataforma gov. br/compras. Propostas até 30/11/2026 às 08:30. Visita técnica facultativa, agendada pelo telefone **** e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura pelo sistema ou e-mail licitacoes@saomiguel. pr. gov. br. Exigência de patrimônio líquido mínimo de R$ ****,47. Garantia de execução do contrato exigida. Pagamento conforme medições.
O prazo de execução da obra é de 360 dias, conforme o edital: prazo de execução: 360 trezentos e sessenta dias.
O pagamento será efetuado pelo município conforme a minuta de contrato, com base nas atividades executadas e certificadas. O edital menciona: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de são miguel do iguaçupr, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
Será exigida garantia de execução do contrato, conforme a cláusula décima da minuta de contrato. O edital afirma: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica. . . .
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência; b multa; c impedimento de licitar e contratar; e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada pelo telefone **** edital informa: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital diz: poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. * ou pelo email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valores inexequíveis, acima do orçamento, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que não atender aos requisitos de apresentação da proposta, especialmente: . . . apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,74. O edital informa: valor máximo da licitação: r$ ****,74.