O edital visa a contratação de empresa para recapeamento asfáltico em vias urbanas de Moreira Sales, Paraná. A licitação será na modalidade concorrência, tipo menor preço global, com abertura em 27/03/2026. O valor estimado é de R$ ****,88. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema BLL. O modo de disputa será aberto. O prazo de execução é de 150 dias corridos após a ordem de serviço. O pagamento será por medições mensais, condicionado à disponibilidade de recursos. A garantia técnica dos serviços é de 12 meses. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 150 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado por medições mensais, ou conforme o cronograma físico financeiro, correspondente aos serviços efetivamente executados e aceitos pela fiscalização, e condicionado à disponibilidade do repasse da emenda parlamentar e da contrapartida do município.
O edital diz que a contratada deverá oferecer garantia técnica dos serviços de pavimentação por um prazo mínimo de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo da obra, para cobertura de vícios e defeitos decorrentes da execução ou dos materiais empregados.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
O edital informa que os documentos relativos a habilitação somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que a contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas na lei n ****, em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
O edital diz que a visita técnica deverá ser realizada em no máximo até 48 quarenta e oito horas anteriores ao início do certame, e deverá ser agendada no departamento de engenharia do município.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado para a contratação é de r ****, 88 quatrocentos e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos.
