Licitações de Pavimentacao Parana

As entregas deverão ser realizadas nos locais indicados pela administração, situados no perímetro urbano ou rural do município de Ji-Paraná/RO, observadas as condições de acesso, segurança e manuseio adequado dos materiais. O fornecimento será de forma parcelada ou sob demanda, de acordo com as necessidades operacionais da administração, assegurando o abastecimento contínuo das frentes de trabalho. O fornecimento dos materiais objeto desta contratação deverá ocorrer de forma sob demanda, conforme as necessidades operacionais da secretaria municipal de obras e serviços públicos semosp e as condições estabelecidas no instrumento contratual, respeitando-se os quantitativos estimados, os prazos de entrega e o planejamento das frentes de trabalho.

O pagamento será efetuado de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidos no termo de referência. efetuar o pagamento à empresa de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidos neste termo de referência.

Não será exigida prestação de garantia para a formalização da ata de registro de preços. em razão da natureza do objeto, consistente no fornecimento de materiais por meio de ata de registro de preços, e considerando que a ata não gera obrigação de contratação para a administração, não será exigida prestação de garantia para a sua formalização.

O critério de julgamento será o de menor preço. o valor estimado será definido com base no melhor preço aferido.

A habilitação técnica será analisada por itens, exigindo-se do licitante apenas a documentação correspondente aos itens constantes de sua proposta. Será exigida comprovação de aptidão técnica mediante apresentação de atestados de capacidade técnica. a habilitação técnica será analisada por itens, conforme descrito a seguir, exigindo-se do licitante apenas a documentação correspondente aos de itens constantes de sua proposta.

O fornecedor registrado ficará sujeito às sanções previstas no edital, na ata de registro de preços e na legislação aplicável em caso de descumprimento das condições registradas, atraso no fornecimento, entrega de materiais em desconformidade ou inexecução total ou parcial das ordens de fornecimento. o fornecedor registrado ficará sujeito às sanções previstas no edital, na ata de registro de preços e na legislação aplicável.

A licitante que, convocada, não assinar a ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 5 cinco anos. a licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida neste termo de referência e no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito do devido processo legal e da prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 cinco anos.

O valor total estimado é de R$ ****,99. otal ****,99.

A contratada terá 10 dias úteis para iniciar a obra após a emissão da ordem de serviço. O recebimento provisório ocorrerá em até 90 dias e o recebimento definitivo em até 180 dias após o recebimento provisório. após a emissão da ordem de serviços, a contratada terá 10 dez dias �teis para iniciara obra.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei n 14. 133/2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, no percentual e condi��es descritas nas cl�usulas do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. com ado��o do crit�rio dejulgamento pelo menor pre�o.

Para fins de habilitação, está descrito em tópico exclusivo no edital, conforme modelo do órgão concedente. para fins de habilita��o, est� descrita em t�pico exclusivo no edital, conforme modelo do�rg�o concedente.

O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções. o gestor do contrato tomar� provid�ncias para a formaliza��o de processoadministrativo de responsabiliza��o para fins de aplica��o de san�es

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para oconhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendoassegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 60

O prazo de execução é de 360 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômica-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: [. . . ] quanto à habilitação jurídica: [. . . ] quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] quanto à qualificação técnica: [. . . ] quanto à qualificação econômico-financeira:

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das implicações penais [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** ramal **** até o dia 08/07/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública [. . . ] A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** ramal **** até o dia ****.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital [. . . ] poderão ser apresentados [. . . ] até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declaração pode levar a sanções e inabilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime [. . . ] e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,60. Valor máximo da licitação: R ****,60 seis milhões, setenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos.