Licitação para obras de pavimentação em CBUQ, rampas, meio-fio, sinalização e drenagem em vias urbanas. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica na plataforma ComprasBR. Abertura da sessão em 15/10/2026 às 09:00. Valor máximo: R$ ****,52. Prazo de execução: 120 dias. Pagamento em até 30 dias. Impugnações até 09/10/2026. Vistoria facultativa. Garantia adicional exigida se proposta inferior a 85% do valor orçado.
O prazo de execução é de 120 dias após a assinatura do contrato, conforme o edital: prazo de execução 120 cento e vinte dias, após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme o edital: o pagamento será realizado, em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, conforme o edital: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa, conforme o anexo V do edital: compareceu à secretaria municipal da família e desenvolvimento social, vistoriou o local, tomando plena ciência de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações do objeto da licitação. renunciou a vistoria in loco.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas na pasta técnica, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total máximo da contratação é de R$ ****,52, conforme o edital: valor total máximo da contratação: r ****, 52.
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