Registro de preços para aquisição de gás de cozinha P13 e P45, com comodato de vasilhames, para atender secretarias, departamentos e hospital municipal de Ouvidor por 12 meses. Pregão eletrônico SRP no 047/2026. Abertura da sessão pública em 15/07/2026 às 09h. O edital está disponível no site oficial do município e na plataforma BLL Compras. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no sistema BLL Compras até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,00. Participação restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado das aquisições será de R$ ****,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e trinta reais).