Registro de preços para aquisição de descartáveis para o município de Ouvidor, com validade de 12 meses. O certame será realizado eletronicamente na plataforma BLL Compras. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível no site oficial do município e na plataforma BLL Compras. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos exclusivamente via plataforma eletrônica até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta vencedora será negociada para obter o melhor preço. A habilitação será verificada online. O prazo para assinatura do contrato ou ata de registro de preços é de 2 dias úteis após a convocação.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço por item e pelo modo de disputa aberto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira quando exigida e à habilitação técnica quando exigida.
O licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado das aquisições será de R$ ****,00.