Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo e mão de obra para
conserto de implementos agrícolas, serviço de torno e solda. Prazo limite para envio de propostas: 31 de julho de 2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), declaração de inexistência de impedimentos e vínculos, declaração unificada, aplicação dos arts. 42 a 49 da lei complementar n 123/2006 (quando a empresa se enquadrar nessa situação - EPP, ME e MEI), proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv - PCD e reabilitado da previdência social, modelo declaração de disponibilidade de equipamentos. Prazo para esclarecimentos e impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Plataforma de lances: www. ***. *. * . Vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme a legislação vigente. Aplicação da LGPD (Lei n 13. 709/2018). Regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, modo de disputa, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, julgamento das propostas, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento e penalidades. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, declaração inexistência de impedimentos e vínculos, declaração unificada, aplicação dos arts. 42 ao 49 da lei complementar n 123/2006, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv - PCD e reabilitado da previdência social, modelo declaração de disponibilidade de equipamentos, ata de registro de preços.