Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em oftalmologia para tratamento de glaucoma. O credenciamento é aberto durante todo o período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O critério de seleção é paralelo e não excludente, garantindo igualdade de condições. A documentação deve ser apresentada em envelope lacrado ou por e-mail. O valor estimado anual é de R$ ****,08. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis após a publicação.
Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela. Os pagamentos devidos à credenciada prestadora de serviços serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela.
O critério de seleção é paralelo e não excludente, conforme art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal ****, ou seja, paralela e n�o excludente
Todos os interessados que atenderem aos requisitos do edital poderão se credenciar, assegurando tratamento igualitário. odos os interessados que atenderem aos requisitos do edital poder�o se credenciar, assegurando tratamento igualit�rio
A impugnação ao edital deve ser protocolada em até 3 dias úteis após a publicação do edital. a impugna��o ao edital deve ser que protocolada para comiss�o de contrata��o em at� 3tr�s dias �teis ap�s publica��o do edital.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará o imediato descredenciamento. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� o imediato descredenciamento
O valor estimado anual é de R$ ****,08. valor estimado anual: r ****, 08 setecentos e trinta e cinco mil, setenta e sete reais e oito centavos.