A licitação tem como objeto a construção de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Nova Aurora - PR, sob o regime de empreitada por preço global e critério de julgamento de menor preço. O prazo de execução é de 540 dias, com valor máximo estimado em R$ ****,22. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 15 de abril de 2026, às 08h15min. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não será permitida a participação de consórcios. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. A vistoria do local é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições locais é obrigatória.
O prazo de execução da obra é de 540 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, com agendamento prévio pelo telefone **** ramal 243.
Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,22.
