O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza na NAV Brasil em Campinas/SP. A abertura das propostas é em 06/04/2026. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 30 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. A participação de consórcios e cooperativas não é permitida.
O prazo de entrega/execução deverá respeitar o disposto no termo de referência e no termo de contrato, anexos a este edital.
As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência e na minuta do correspondente termo de contrato, anexos a este edital.
As regras acerca da garantia da execução são as estabelecidas no termo de referência e na minuta do correspondente do termo de contrato, anexos a este edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As regras acerca das sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência e na minuta do correspondente termo de contrato, anexos a este edital.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme art. 34 da lei n 13. 303/2016.
