O edital trata da contratação de empresa para gerenciar áreas de estacionamento durante o carnaval de 2026. A disputa será por menor preço global por lote. Os documentos de habilitação do licitante vencedor devem ser enviados em formato digital em até três horas, prorrogáveis. A participação é aberta, mas exige cadastro no CAF e no SEI Bahia. A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser feitos via SEI ou e-mail. A abertura da sessão pública será às 10:00 do dia 10/12/2025. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência do contrato é de 120 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados das 7 horas do dia 12 de fevereiro de 2026 até às 14 horas do dia 18 de fevereiro de 2026, correspondendo ao período do carnaval 2026.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação.
O edital menciona que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: .
O valor estimado total da contratação é de r ****, 80 cento e vinte e dois mil cento e cinquenta reais e oitenta centavos.
