Dispensa de licitação para contratação de serviço de estacionamento por 12 meses, com até 2 vagas para veículos oficiais, em local a até 2 km da sede da CONAB em Salvador/BA. Valor total estimado de R$ ****,48. Critério de julgamento: menor preço. Exclusivo para ME/EPP. Pagamento em até 10 dias corridos após a nota fiscal. Garantia mínima de 12 meses. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não é admitida subcontratação.
O serviço deve ser prestado de forma contínua durante toda a vigência contratual, com disponibilidade das vagas 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados. Conforme o edital: o estacionamento deverá funcionar ininterruptamente, durante 24 vinte e quatro horas por dia.
O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após o recebimento da nota fiscal/fatura. Conforme o edital: o pagamento será efetuado pela conab no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
Os serviços deverão ter garantia mínima de 12 meses, contados do início efetivo da prestação do serviço. Conforme o edital: os serviços deverão ter um período de garantia de, no mínimo, 12 doze meses.
O critério de julgamento é o de menor valor ofertado do item. Conforme o edital: o critério de julgamento das propostas será o de menor valor ofertado do item.
Para habilitação, a proponente deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. Conforme o edital: para a habilitação, a proponente deverá apresentar todos os documentos relacionados abaixo.
Em caso de inadimplemento, a contratada está sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitações. Conforme o edital: a contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações. . . ficará sujeita às seguintes sanções.
O proponente será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo. Conforme o edital: será inabilitado o proponente que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos.
O custo total estimado é de R$ ****,48. Conforme o edital: o custo total estimado para a prestação dos serviços deste termo de referência é de r ****,48.