Licitações de Servico Divulgacao

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto, apenas prazos para apresentação de propostas e realização da prova de conceito. a licitante será convocada para a realização da prova de conceito . . . no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da convocação.

É exigida garantia de proposta, limitada a 1% do valor estimado, conforme o edital: o valor da garantia de proposta está limitada a 1% do valor estimado da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O licitante classificado em primeiro lugar deve encaminhar documentos de habilitação via sistema no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, conforme o edital: deverá encaminhar os documentos de habilitação . . . no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período.

Há exigência de prova de conceito, que pode ser considerada uma forma de amostra, conforme o edital: fica obrigatória a realização de prova de conceito e/ou a apresentação de documentos comprobatórios.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital.

A reprovação na prova de conceito ou a não apresentação dos documentos comprobatórios no prazo leva à desclassificação automática, conforme o edital: a reprovação na prova de conceito, o não atendimento ao percentual mínimo exigido . . . implicará a desclassificação automática da proposta.

O valor estimado total é de R$ ****,60, conforme o edital: valor estimado: R$ ****,60.

O prazo para inscrições é de 01 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026, às 18h. As inserções serão realizadas conforme solicitação da prefeitura, durante a vigência do contrato de 12 meses.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, após a medição e ateste dos serviços, com base no número de inserções efetivamente executadas, multiplicado pelo valor unitário de R$ 14,00.

Não há critério de julgamento, pois o valor é fixo e não há disputa. O edital afirma que o preço a ser pago será o mesmo para todos os interessados, extingue-se a competitividade.

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, e comprovação de outorga válida para execução do serviço de radiodifusão sonora.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Qualquer cidadão ou empresa poderá impugnar o edital, e a comissão responderá aos pedidos de esclarecimento ou impugnação no prazo de três dias úteis.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar a documentação exigida, possuir sanções que restrinjam o direito de participar de licitações, ou estar em processo de falência ou insolvência.

O valor total estimado é de R$ ****,00, com base em até **** inserções ao valor unitário de R$ 14,00.

O prazo máximo para a publicação do edital do processo seletivo é de até 10 dias após a emissão da nota de empenho e/ou ordem de serviço. O resultado final deve ocorrer até 19 de janeiro de 2027.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, em 2 etapas: 50% após a aplicação das provas e 50% após a entrega do resultado final.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, conforme definido no edital.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica com atestado de capacidade técnica e qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial dos últimos 2 exercícios.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10 dias, e multa de 10% sobre o valor total em caso de inexecução total.

As impugnações ao edital deverão ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas.

Os vídeos editados devem ser entregues em até 3 dias úteis após a captação e as fotografias tratadas em até 1 dia útil, conforme o edital: os vídeos editados deverão ser entregues, como regra, em até 03 três dias úteis após a captação, e as fotografias tratadas em até 01 um dia útil.

Pagamento mensal em até 28 dias após a apresentação das notas fiscais válidas. O edital afirma: os pagamentos serão realizados mensalmente em até 28 vinte e oito dias após a apresentação das notas fiscais válidas.

O critério de julgamento é o menor preço mensal, conforme o edital: apresentar o menor preço mensal.

Exige apresentação de contrato social, documentos de regularidade fiscal, certidões e atestados de capacidade técnica. O edital menciona: a licitante deverá apresentar contrato social e todos os documentos de regularidade fiscal.

Multa de até 10% sobre o valor total adjudicado, advertência e suspensão de até 2 anos. O edital prevê: multa de até 10 dez por cento sobre o valor total adjudicado nas hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato.

Até 5 dias úteis antes da data do pregão. O edital diz: decairá do direito de impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 05 cinco dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, com preços superiores ao limite máximo, ou que não cotarem o único item serão desclassificadas. O edital afirma: serão desclassificadas as proponentes que não atenderem todas as exigências deste edital e seus anexos.