Licitações de Limpeza Obra

O prazo para início da prestação dos serviços é de 3 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço. o prazo para in�cio da presta��o dos servi�os � de 03 tres dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de servi�o

O pagamento será realizado por ordem bancária em conta corrente indicada pelo credenciado, em até 30 dias após a prestação do serviço e apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo credenciado e o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega da presta��ode servi�o e mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada

O julgamento será realizado pela comissão de licitação, com base no atendimento das exigências contidas no regulamento. o julgamento do credenciamento ser� realizado pela comiss�o de licita��o, composta por seus membros e apoio t�cnico da �rea requisitante

As empresas deverão atender às condições exigidas para a execução do objeto e possuir os requisitos necessários à qualificação, especificados no item 5 do edital. poder�o participar deste credenciamento empresas legalmente constitu�dos, que atendam ascondi�es exigidas para a execu��o do objeto, e, na habilita��o, possuir os requisitos necess�rios �qualifica��o, especificados no item 5

O descumprimento das obrigações sujeitará os contratados a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficar�o sujeitos �s penalidades descritas no artigo 156o, da lei federal no ****, de 2021, quais sejam: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de análise da documentação, através do e-mail ***@***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de por irregularidade na aplica��o da lei federal no **** e para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de an�lise da documenta��o

Não poderão participar instituições que estejam cumprindo pena de suspensão de licitar, declaradas inidôneas, em regime de consórcio, com sócios ou gerentes que sejam servidores do município, ou que se encontrem sob falência, concordata, dissolução e liquidação. �o poder�o participar, direta ou indiretamente, deste credenciamento: 3. 1. 1 pessoas jur�dicas que estejam cumprindo pena de suspens�o de licitar com o munic�pio de joaquimt�vora, ou tenham sido declaradas inid�neas pela administra��o p�blica

O valor máximo estimado para o credenciamento é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado pela administra��o p�blica para o presente credenciamento � de r ****, 00 duzentos e noventa mil reais

O prazo para execução da obra é de 23 meses, contados da data de emissão da ordem de serviço. o prazo para execu��o da obra � de prazo de execu��o 23 meses, contados dadata de emiss�o da ordem de servi�o pelo contratante

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias, contados da data de ateste da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado mensalmente, no prazo de at� 30 trinta dias, contadosda data de ateste da nota fiscalfatura pelo fiscal do contrato

A contratada deverá apresentar garantia contratual correspondente a 5% do valor do contrato, com vigência mínima igual ao prazo do contrato acrescido de 3 meses, e garantia de 60 meses pelos serviços executados. a contratada dever� apresentar, no prazo de at� 10 dez dias �teis ap�s a assinaturado contrato, garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato e a contratada oferecer garantia de 60 sessenta meses pelos servi�os executados

O critério de julgamento será o de empreitada por preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de empreitada por pre�o global

A empresa licitante deverá apresentar registro no CREA ou CAU, registro do responsável técnico, certidão de acervo técnico, atestados de capacidade técnica, comprovação de vínculo do responsável técnico e declaração de disponibilidade de equipe técnica. a empresa licitante dever� apresentar: a registro da empresa no crea ou caub registro do respons�vel t�cnico junto ao crea ou cauc certid�o de acervo t�cnico cat

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a sanções como advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de até 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es contratuais sujeitar� a contratada �s san�esprevistas nos arts. 155 a 163 da lei no ****

É facultativa a realização de visita técnica ao local da obra antes da apresentação das propostas. � facultativa a realiza��o de visita t�cnica ao local da obra antes da apresenta��o daspropostas

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preço global superior ao estimado, não contemplarem todas as exigências técnicas ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: i apresentarem pre�o global superior aoestimado

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,79. o valor estimado para a presente contrata��o � de r ****, 79

Os serviços deverão ser prestados e executados no prazo expresso no termo de referência, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria gestora.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável. O pagamento será efetuado através de pagamento instantâneo PIX.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 6. 867/2025, incluindo impedimento de licitar e contratar, e multas.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. Propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, defeitos, preços excessivos ou inexequíveis serão desclassificadas.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço por grupo, conforme indicado na descrição do edital.

O valor estimado para a prestação dos serviços é de ****,09.