O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços terceirizados de mão de obra qualificada (serviços gerais e roçador) com dedicação exclusiva para atender às secretarias municipais. O valor máximo aceitável é de R$ ****,08. A sessão de abertura será em 16 de abril de 2026. O edital está disponível nos sites www. ***. *. *, pncp. gov. br e ingadigital. com. br. Pedidos de esclarecimento ou impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para ***@***. *. * ou www. ***. *. * fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. A proposta deve ter validade de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 12 meses, contados a partir da data de assinatura.
O pagamento será realizado mensalmente conforme demanda de serviços solicitado pelas secretarias municipais, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de contratação, conforme artigos 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, em virtude da complexidade do objeto não exigir tal dispositivo.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A verificação da habilitação será feita em relação ao licitante vencedor, que deverá apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas para o caso de inadimplemento contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não há necessidade de vistoria.
O edital informa que não há necessidade de amostra ou demonstração.
Qualquer pessoa pode pedir esclarecimento ou impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo aceitável para a licitação é de R$ ****,08 (dois milhões, cento e sessenta mil e noventa e oito reais e oito centavos).