Licitações de Registro Preco Presencial

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início em 3 dias após a emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: início: 3 (três) dias conclusão: 12 (doze) meses.

O edital menciona que a proposta final deve conter as condições de pagamento e a indicação de banco, conta e agência para fins de pagamento, mas não especifica a forma. Portanto, não há trecho literal claro sobre a forma de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se comprovação de qualificação técnico-operacional, regularidade fiscal, trabalhista e documentos da pessoa jurídica. Conforme o edital: comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em favor do licitante.

O edital prevê sanções conforme a Lei 14. 133/2021, mas não especifica as penalidades em detalhes. Conforme o texto: sujeitará às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a prestação de serviço, mediante apresentação de notas fiscais/faturas, devidamente empenhadas, acompanhadas de relatório dos serviços prestados. Conforme trecho: o pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após a prestação de serviço.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. Conforme trecho: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Habilitação ocorre antes do julgamento das propostas, com exigência de comprovação de capacidade técnica, qualificação operacional e regularidade jurídica e fiscal. Conforme trecho: a adoção da habilitação em fase inicial visa mitigar riscos àadministração.

Multa de até 10% sobre o valor total previsto ou contrato, e multa de até 0,5% ao dia do valor da ata em caso de atraso, limitada a 30% do total. Conforme trecho: multa de até 10 sobre o valor total previsto ou contrato e multa de até 0, 5 meio por cento ao dia, do valor da ata.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. Conforme trecho: desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme trecho: sendo desclassificadas as propostas: a contiverem vA­cios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequA­veis.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no texto: tipo menor preço por item.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o trecho: do tipo menor preço por item.