Licitações de Registro Preco Presencial

Lote 1: R$ ****,00 - Calha de lona para tenda piramidal **** fabricado em lona pvc **** impermeável com aplicação de aditivos anti- uv, antioxidante, antichamas e anti- fungos

Lote 2: R$ ****,00 - Calha de lona para tenda piramidal 5x5 fabricação em lona pvc **** impermeável com aplicação de aditivos anti- uv, antioxidante, antichamas e anti- fungos

Lote 3: R$ ****,00 - Fechamento lateral ( tenda piramidal): produzida em lona leve, com reforço de fibra de tecido poliéster impermeável. Recomendação de uso: indicada para fechas as laterais de tendas piramidais. Medidas: metro de 5m a 10m

Lote 4: R$ ****,00 - Freezer horizontal c/capacidade min. De 400lt, duas tampas, com puxadores e chave de seguranca. Tensao 220v. Classificacao energetica maxima d. Congelamento rapido, dreno frontal. Funcao freezer ou refrigerador. Controle de temperatura, termostato no painel frontal, gabinete externo em aco, com tratamento anti corrosivo, cor branca, gabinete interno em aco esmaltado, pes com rodizios e trava de seguranca.

Lote 5: R$ ****,00 - GRUPO GERADOR 2 - GRUPOS GERADORES DE ENERGIA, SENDO CADA UM MÓVEL, SILENCIOSO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 180KVA, TRI- FÁSICO, TENSÃO 380/220W, 60 Hz, COM OPERADOR E CABOS ELÉTRICOS PARA LIGAÇÃO. O ABASTECIMENTO FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE.

Lote 6: R$ ****,00 - Grupo gerador silenciado, tri- fásico, 260kva abastecido, com operador e cabos para ligações necessárias, montagem e desmontagem. O abastecimento ficará sob a responsabilidade do contratante.

Lote 7: R$ ****,00 - Locação de cadeiras de plastico polipropileno, sem braco, na cor branca e empilhável

Lote 8: R$ ****,00 - Locação de mesa em plastico resistente para 4 pessoas, tipo quadrada na cor branca com 04 cadeiras em plastico, sem braço, e na cor branca, resistente ate 140kg inclusas.

Lote 9: R$ ****,00 - Tenda piramidal: cor branca, lona de cobertura produzida em pvc calandrado, com reforço de fibra de tecido poliéster impermeável, auto extinguível, com black- out, sem costuras mecânicas, cortada e moldada através de vulcanição a quente, aplicada às estruturas metálicas por tensionamento; estrutura metálica: ferro tubular, chapas de 1, 4mm – 3”, partes soldadas em sistema mig, partes unidas por encaixe e fixadas com parafusos e conexões em aço; pés de sustentação: estrutura de ferro tubular ( 3”), com altura de 3 m, ancorados com cordas de nylon de ¼”, amarras especiais, fixadas em estacas de ferro. Medidas 10m x 10m. Medida: unidade.

Lote 10: R$ ****,00 - Tenda piramidal: cor branca, lona de cobertura produzida em pvc calandrado, com reforço de fibra de tecido poliéster impermeável, auto extinguível, com black- out, sem costuras mecânicas, cortada e moldada através de vulcanição a quente, aplicada às estruturas metálicas por tensionamento; estrutura metálica: ferro tubular, chapas de 1, 4mm – 3”, partes soldadas em sistema mig, partes unidas por encaixe e fixadas com parafusos e conexões em aço; pés de sustentação: estrutura de ferro tubular ( 3”), com altura de 3 m, ancorados com cordas de nylon de ¼”, amarras especiais, fixadas em estacas de ferro. Medidas 5m x 5m. Medida: unidade.

Lote 11: R$ ****,00 - Calha de lona para tenda piramidal **** fabricado em lona pvc **** impermeável com aplicação de aditivos anti- uv, antioxidante, antichamas e anti- fungos

Lote 12: R$ ****,00 - Fechamento lateral ( tenda piramidal): produzida em lona leve, com reforço de fibra de tecido poliéster impermeável. Recomendação de uso: indicada para fechas as laterais de tendas piramidais. Medidas: metro de 5m a 10m

Lote 13: R$ ****,00 - GRUPO GERADOR 2 - GRUPOS GERADORES DE ENERGIA, SENDO CADA UM MÓVEL, SILENCIOSO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 180KVA, TRI- FÁSICO, TENSÃO 380/220W, 60 Hz, COM OPERADOR E CABOS ELÉTRICOS PARA LIGAÇÃO. O ABASTECIMENTO FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE.

Lote 14: R$ ****,00 - Grupo gerador silenciado, tri- fásico, 260kva abastecido, com operador e cabos para ligações necessárias, montagem e desmontagem. O abastecimento ficará sob a responsabilidade do contratante.

Lote 15: R$ ****,00 - Locação de cadeiras de plastico polipropileno, sem braco, na cor branca e empilhável

Lote 16: R$ ****,00 - Locação de mesa em plastico resistente para 4 pessoas, tipo quadrada na cor branca com 04 cadeiras em plastico, sem braço, e na cor branca, resistente ate 140kg inclusas.

Lote 17: R$ ****,00 - Tenda piramidal: cor branca, lona de cobertura produzida em pvc calandrado, com reforço de fibra de tecido poliéster impermeável, auto extinguível, com black- out, sem costuras mecânicas, cortada e moldada através de vulcanição a quente, aplicada às estruturas metálicas por tensionamento; estrutura metálica: ferro tubular, chapas de 1, 4mm – 3”, partes soldadas em sistema mig, partes unidas por encaixe e fixadas com parafusos e conexões em aço; pés de sustentação: estrutura de ferro tubular ( 3”), com altura de 3 m, ancorados com cordas de nylon de ¼”, amarras especiais, fixadas em estacas de ferro. Medidas 10m x 10m. Medida: unidade.

Lote 18: R$ ****,00 - Tenda piramidal: cor branca, lona de cobertura produzida em pvc calandrado, com reforço de fibra de tecido poliéster impermeável, auto extinguível, com black- out, sem costuras mecânicas, cortada e moldada através de vulcanição a quente, aplicada às estruturas metálicas por tensionamento; estrutura metálica: ferro tubular, chapas de 1, 4mm – 3”, partes soldadas em sistema mig, partes unidas por encaixe e fixadas com parafusos e conexões em aço; pés de sustentação: estrutura de ferro tubular ( 3”), com altura de 3 m, ancorados com cordas de nylon de ¼”, amarras especiais, fixadas em estacas de ferro. Medidas 5m x 5m. Medida: unidade.

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: Serviço médico presencial de Clínico Geral plantonista, em regime de plantão de 24 horas, compreendendo acolhimento, avaliação clínica, atendimento de urgência e demanda espontânea, prescrição, solicitação e análise de exames pertinentes, estabilização inicial, encaminhamentos/regulação quando necessários e registro dos atendimentos em prontuário.

Lote 2: Serviço médico presencial de Clínico Geral plantonista para cobertura de plantões de 24 horas aos finais de semana, assegurando continuidade assistencial, atendimento de urgências, intercorrências clínicas, prescrição de condutas, encaminhamentos necessários e registros formais dos atendimentos realizados.

Lote 3: Serviço médico presencial de Clínico Geral plantonista para plantões de 24 horas em feriados e vésperas de datas de maior demanda, incluindo São João, Natal, Réveillon e feriados nacionais, estaduais e municipais, com atendimento clínico, suporte a urgências, estabilização de pacientes, prescrição, orientações, encaminhamentos e registros em prontuário.

Lote 4: Serviço médico presencial de Clínico Geral com carga de 40 horas semanais no PSF da sede, voltado à atenção primária à saúde, consultas médicas, acompanhamento de pacientes, ações preventivas, renovação e adequação de condutas terapêuticas, avaliação de exames, encaminhamentos especializados e apoio às rotinas da unidade.

Lote 5: Serviço médico presencial de Clínico Geral com carga de 40 horas semanais no PSF da zona rural, destinado ao atendimento da população adscrita, com consultas, acompanhamento clínico, ações de promoção e prevenção em saúde, avaliação de exames, prescrição, orientações, encaminhamentos e suporte às demandas assistenciais da unidade rural.

Lote 6: Serviço médico especializado em Dermatologia, para realização de consultas destinadas à avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças da pele, cabelos, unhas e mucosas, incluindo orientação terapêutica, solicitação de exames complementares quando necessários e encaminhamentos pertinentes.

Lote 7: Serviço médico especializado em Ortopedia, para consultas de avaliação, diagnóstico e acompanhamento de condições relacionadas ao sistema musculoesquelético, como dores articulares, lesões, traumas, limitações funcionais e alterações ósseas, com indicação de condutas, exames e encaminhamentos quando necessários.

Lote 8: Serviço médico especializado em Neuropediatria, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com queixas neurológicas ou alterações do desenvolvimento, abrangendo avaliação clínica especializada, acompanhamento, orientação familiar, solicitação de exames e definição de condutas terapêuticas e encaminhamentos.

Lote 9: Serviço médico especializado em Neurologia, para consultas de avaliação, diagnóstico e acompanhamento de condições neurológicas, incluindo cefaleias, epilepsias, distúrbios neuromusculares, alterações cognitivas, motoras e sensitivas, com solicitação de exames, prescrição e encaminhamentos quando cabíveis.

Lote 10: Serviço médico especializado em Ginecologia, destinado à atenção integral à saúde da mulher, com consultas preventivas, avaliação de queixas ginecológicas, acompanhamento clínico, solicitação e análise de exames, prescrição de tratamentos, orientações e encaminhamentos quando necessários.

Lote 11: Serviço médico especializado em Gastroenterologia, para consultas voltadas à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças do aparelho digestivo, fígado, vias biliares e pâncreas, incluindo orientação clínica, solicitação de exames complementares, prescrição terapêutica e encaminhamentos pertinentes.

Lote 12: Serviço médico especializado em Psiquiatria, para consultas de avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de transtornos mentais e comportamentais, com prescrição medicamentosa quando indicada, orientação ao paciente e familiares, acompanhamento evolutivo e encaminhamentos necessários à rede de atenção.

Lote 13: Serviço médico especializado em Radiologia, compreendendo análise técnica e interpretação de exames de imagem, emissão de laudos, orientação diagnóstica ao solicitante quando pertinente e apoio à condução clínica dos pacientes conforme protocolos e boas práticas aplicáveis.

Lote 14: Serviço médico especializado em Cardiologia, para consultas destinadas à avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças cardiovasculares, incluindo análise de sintomas, estratificação de risco, solicitação e interpretação de exames, prescrição, orientações preventivas e encaminhamentos necessários.

Lote 15: Serviço médico especializado em Cirurgia Geral, para consultas de avaliação clínica e cirúrgica, definição de condutas, acompanhamento pré e pós- operatório quando aplicável, solicitação de exames, orientação ao paciente e encaminhamentos para procedimentos ou serviços de maior complexidade quando necessários.

Lote 16: Serviço médico especializado em Neuropediatria na modalidade telepresencial, mediante atendimento remoto por plataforma apropriada, destinado à avaliação e acompanhamento de crianças e adolescentes com demandas neurológicas ou do desenvolvimento, com orientação clínica, solicitação de exames e definição de condutas.

Lote 17: Serviço médico especializado em Endocrinologia na modalidade telepresencial, para avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças hormonais e metabólicas, incluindo diabetes, tireoide, obesidade e outras alterações endócrinas, com orientação terapêutica, prescrição, análise de exames e encaminhamentos.

Lote 18: Serviço médico especializado em Mastologia na modalidade telepresencial, voltado à avaliação de queixas e alterações mamárias, acompanhamento clínico, orientação sobre exames complementares, definição de condutas e encaminhamentos presenciais quando a avaliação física ou procedimento específico for necessário.

Lote 19: Serviço médico especializado em Angiologia na modalidade telepresencial, para avaliação de doenças vasculares, queixas circulatórias e acompanhamento clínico, com orientação terapêutica, análise de exames, indicação de medidas preventivas, prescrição e encaminhamento presencial quando necessário.

Lote 20: Serviço médico especializado em Reumatologia na modalidade telepresencial, destinado à avaliação e acompanhamento de doenças reumatológicas, autoimunes, articulares e musculoesqueléticas crônicas, com análise de exames, prescrição, orientação de tratamento e encaminhamentos conforme a necessidade clínica.

Lote 21: Serviço médico especializado em Urologia na modalidade telepresencial, para avaliação de queixas do trato urinário e do sistema reprodutor masculino, acompanhamento clínico, análise de exames, orientação terapêutica, prescrição e encaminhamento presencial quando houver indicação de exame físico ou procedimento.

Lote 22: Serviço médico especializado em Gastroenterologia na modalidade telepresencial, para avaliação e acompanhamento de doenças do aparelho digestivo, análise de exames, orientação clínica, prescrição terapêutica e encaminhamento para atendimento presencial ou exames complementares quando necessário.

Lote 23: Serviço médico especializado em Psiquiatria na modalidade telepresencial, destinado à avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de transtornos mentais e comportamentais por meio remoto, com prescrição quando cabível, orientação ao paciente e articulação com a rede de atenção à saúde.

Lote 24: Serviço médico especializado em Pneumologia na modalidade telepresencial, para avaliação e acompanhamento de doenças respiratórias, análise de exames, orientação terapêutica, prescrição, monitoramento clínico e encaminhamento presencial quando houver necessidade de exame físico ou procedimento específico.

Lote 25: Serviço de implantação de plataforma de telemedicina, compreendendo disponibilização, configuração e operacionalização da solução tecnológica para atendimentos telepresenciais, treinamento básico dos usuários, organização dos fluxos de atendimento, segurança das informações e funcionalidade para registro das consultas.

Lote 26: Manutenção de plataforma de telemedicina com suporte ao uso online durante os dias úteis para dúvidas, acompanhamento online das consultas para garantia de funcionamento, emissão de relatório mensal de consultas, inserção do sistema da saúde e demais atividades relacionadas a execução do serviço;

Lote 1: R$ ****,00 - Obras literárias para as bibliotecas da educação infantil contendo 363 títulos

Lote 2: R$ ****,00 - Obras literárias para as bibliotecas do ensino fundamental anos iniciais contendo 371 títulos

Lote 3: R$ ****,00 - Investigadores do bem - coleção conhecer kit do aluno contendo 05 livros do aluno

Lote 4: R$ ****,00 - Investigadores do bem - coleção conhecer kit do professor contendo 05 livros do aluno e planner pedagógico. Oficina pedagógica com data a definir: sendo 01 hora presencial para grupo de 50 professores/01 hora atendimento on- line para professores

Lote 5: R$ ****,00 - Investigadores do bem - coleção missões kit do aluno contendo 05 livros do aluno

Lote 6: R$ ****,00 - Investigadores do bem - coleção missões kit do professor contendo 05 livros do aluno, planner pedagógico. Oficina pedagógica com data a definir: sendo 01 hora presencial para grupo de 50 professores/01 hora atendimento on- line para professores

Lote 1: Controle do caixa; - UN

Lote 2: Implantacao do sistema de controle do caixa - UN

Lote 3: Tesouraria - UN

Lote 4: Implantacao do sistema de tesouraria - UN

Lote 5: Atendimento ao cidadao - UN

Lote 6: Implantacao do sistema de atendimento ao cidadao - UN

Lote 7: Frotas - UN

Lote 8: Implantacao do sistema de frotas - UN

Lote 9: Saude municipal e seus modulos complementares - UN

Lote 10: Implantacao do sistema de saude municipal e seus modulos complementares - UN

Lote 11: Painel de gestao - UN

Lote 12: Implantacao do sistema de painel de gestao - UN

Lote 13: Assistencia social - UN

Lote 14: Implantacao do sistema de assistencia social - UN

Lote 15: Processos digitais integrados aos modulos financeiros - UN

Lote 16: Implantacao do sistema de processos digitais integrados aos modulos financeiros - UN

Lote 17: Aplicativo Mobile - UN

Lote 18: Implantacao do aplicativo Mobile - UN

Lote 19: Tributacao e receitas municipais e pagamentos via PIX - UN

Lote 20: Implantacao do sistema de tributacao e receitas municipais e pagamentos via PIX - UN

Lote 21: Cemiterios - UN

Lote 22: Implantacao do sistema de cemiterios - UN

Lote 23: ITBI Web - UN

Lote 24: Implantacao do sistema de ITBI Web - UN

Lote 25: Alvara Web - UN

Lote 26: Implantacao do sistema de Alvara Web - UN

Lote 27: Procuradoria - UN

Lote 28: Implantacao do sistema de procuradoria - UN

Lote 29: Protesto eletronico de CDA - UN

Lote 30: Implantacao do sistema de protesto eletronico de CDA - UN

Lote 31: Comunicacao digital via chatbot - UN

Lote 32: Implantacao do sistema de comunicacao digital via chatbot - UN

Lote 33: Empresa digital/REDESIM - UN

Lote 34: Implantacao do sistema de empresa digital/REDESIM - UN

Lote 35: Fluxo monetario - UN

Lote 36: Implantacao do sistema de fluxo monetario - UN

Lote 37: Almoxarifado - UN

Lote 38: Implantacao do sistema de almoxarifado - UN

Lote 39: Contabilidade publica - UN

Lote 40: Implantacao do sistema de contabilidade publica - UN

Lote 41: Orcamento, LDO e PPA - UN

Lote 42: Implantacao do sistema de orcamento, LDO e PPA - UN

Lote 43: Nota fiscal de servico eletronica e declaracao eletronica de ISS - UN

Lote 44: Implantacao do sistema de nota fiscal de servico eletronica e declaracao eletronica de ISS - UN

Lote 45: Folha de pagamento integrada a contabilidade e eSocial - UN

Lote 46: Implantacao do sistema de folha de pagamento integrada a contabilidade e eSocial - UN

Lote 47: Contracheque e comprovante anual de rendimentos - UN

Lote 48: Implantacao do sistema de contracheque e comprovante anual de rendimentos - UN

Lote 49: Efetividade - UN

Lote 50: Implantacao do sistema de efetividade - UN

Lote 51: Siapc/pad tce/rs - un

Lote 52: Implantacao do sistema de SIAPC/PAD TCE/RS - UN

Lote 53: Meio ambiente - UN

Lote 54: Implantacao do sistema de meio ambiente - UN

Lote 55: Patrimonio - UN

Lote 56: Implantacao do sistema de patrimonio - UN

Lote 57: Lei de Responsabilidade Fiscal - UN

Lote 58: Implantacao do sistema de Lei de Responsabilidade Fiscal - UN

Lote 59: Transparencia - UN

Lote 60: Implantacao do sistema de transparencia - UN

Lote 61: Licitacoes e contratos/LicitaCon - UN

Lote 62: Implantacao do sistema de licitacoes e contratos/LicitaCon - UN

Lote 63: Integracao com plataforma de pregao eletronico - UN

Lote 64: Implantacao do sistema de integracao com plataforma de pregao eletronico - UN

Lote 65: Gestao educacional - UN

Lote 66: Implantacao do sistema de gestao educacional - UN

Lote 67: Acompanhamento permanente in loco - UN

Lote 68: Nuvem - UN

Lote 69: Capacitacao permanente on- line e capacitacao permanente presencial - UN

Lote 70: Contabilidade publica e orcamento - UN

Lote 71: Implantacao do sistema de contabilidade publica e orcamento - UN

Lote 72: Folha de pagamento integrada a contabilidade e eSocial - CAMARA - UN

Lote 73: Implantacao do sistema de folha de pagamento integrada a contabilidade e eSocial - CAMARA - UN

Lote 74: Siapc/pad tce/rs - camara - un

Lote 75: Implantacao do sistema de SIAPC/PAD TCE/RS - CAMARA - UN

Lote 76: Patrimonio publico - CAMARA - UN

Lote 77: Implantacao do sistema de patrimonio publico - UN

Lote 78: Atendimento a LRF - UN

Lote 79: Implantacao do sistema de atendimento a LRF - UN

Lote 80: Transparencia - CAMARA - UN

Lote 81: Implantacao do sistema de transparencia - CAMARA - UN

Lote 82: Contracheque e comprovante anual de rendimentos - CAMARA - UN

Lote 83: Implantacao do sistema de contracheque e comprovante anual de rendimentos CAMARA - UN

Lote 84: Processos digitais integrados aos modulos financeiros - CAMARA - UN

Lote 85: Implantacao do sistema de processos digitais integrados aos modulos financeiros - CAMARA - UN

Lote 86: Acompanhamento permanente in loco - CAMARA - UN

Lote 87: Nuvem - CAMARA - UN

Lote 88: Licitacoes e contratos/LicitaCon - CAMARA - UN

Lote 89: Implantacao do sistema de licitacoes e contratos/LicitaCon - CAMARA - UN

Lote 90: Integracao com plataforma de pregao eletronico - CAMARA - UN

Lote 91: Implantacao do sistema de integracao com plataforma de pregao eletronico - CAMARA - UN