Licitações de Registro Preco Presencial

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços, que é de 5 dias úteis após a convocação.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa, através de depósito em conta corrente.

O critério de julgamento é o menor preço, com disputa aberta.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (leve, moderada, grave, gravíssima), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O edital prevê que a entrega será realizada em 5 cinco dias a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, entre outros.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital prevê que os produtos licitados deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias ao órgão requisitante a contar do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 30º trigésimo dia, pela secretaria de finanças do município de bom repouso, por processo legal, após a devida comprovação do fornecimento pela secretaria adquirente e apresentação dos documentos fiscais devidos.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital prevê que poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste instrumento convocatório.

O edital prevê que a recusa do adjudicatário em assinar o contrato, bem como o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato, caracterizarão o descumprimento da obrigação assumida e permitirão a aplicação das seguintes sanções pela contratante: advertência, multas, rescisão unilateral do contrato, suspensão temporária do direito de licitar com o município de bom repouso, indenização à contratante da diferença de custo para contratação de outro licitante e declaração de não idoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, sendo concedido o prazo de 3 três dias úteis para apresentação das razões do recurso.

O edital prevê o valor total estimado de R$ ****,20.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues de acordo com o anexo I (Termo de Referência) e disposições estabelecidas pela contratante. O prazo de vigência do contrato é de abril a dezembro de 2026.

O edital prevê que o pagamento será feito mediante a apresentação e aceitação das notas fiscais/faturas correspondentes aos produtos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em até 30 dias. A Câmara Municipal efetuará os pagamentos no prazo de 30 dias após a emissão da nota.

O edital estabelece prazos de garantia para os serviços: manutenção corretiva e preventiva: 90 dias ou **** km; lanternagem e pintura: 01 ano; retífica de motores: 06 meses ou 1**** km; manutenção de ar condicionado: 90 dias ou **** km. A garantia das peças fornecidas é a oferecida pelo fabricante.

O critério de julgamento das propostas será o do maior desconto por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, com apresentação de diversos documentos como CNPJ, certidões negativas, atestados de qualificação técnica e certidão negativa de falência.

Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, de acordo com o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para aquisição de peças é de R$ ****,00 e para prestação de serviços é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00.

A entrega/prestação de serviço do objeto desta licitação deverá ser imediata, a partir da emissão da ordem de fornecimento no local indicado pela secretaria demandante. Deverá ser feito de forma presencial.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras de Ilha Grande PI, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigido apresentar, após a classificação do licitante no prazo de 03 três dias úteis, amostra dos produtos que desejam fornecer, em embalagem primária contendo: rotulagem, que serão encaminhados à divisão de compras do município, com horários de funcionamento no turno da manhã das 07h30min às 13h:30min, em dias úteis.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.