Licitações de Registro Preco Presencial

Lote 1: AMBIENTE INTERATIVO DIGITAL A especificacao completa se encontra no Termo de Referencia.

Lote 2: LIVRO PEDAGOGICO PARA ALFABETIZACAO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) Aquisicao de livro pedagogico destinado ao processo de alfabetizacao e letramento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA), elaborado com recursos de acessibilidade e estrategias educacionais inclusivas. O material devera contemplar, no minimo: - Atividades voltadas ao desenvolvimento da consciencia fonologica, leitura e escrita; - Exercicios graduados de alfabetizacao compativeis com os anos iniciais do ensino fundamental; - Recursos visuais e metodologias que favorecam a aprendizagem de estudantes com TEA; - Atividades para desenvolvimento da atencao, comunicacao, linguagem e habilidades cognitivas;- Conteudo organizado de forma progressiva e adequada a faixa etaria atendida; - Impressao em papel de qualidade compativel com uso escolar; - Encadernacao resistente ao manuseio continuo; - Linguagem acessivel e adequada ao publico- alvo; - Material destinado ao uso individual do estudante. Quantidade: 50 ( cinquenta) exemplares.

Lote 3: LIVRO PEDAGOGICO DO PROFESSOR PARA ALFABETIZACAO DE ESTUDANTES COM TRANST. DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) Material pedagogico destinado ao professor, elaborado para orientacao, planejamento, aplicacao e acompanhamento de atividades de alfabetizacao e letramento voltadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA). O material devera conter, no minimo: - Fundamentacao pedagogica da metodologia proposta; - Orientacoes para desenvolvimento das atividades de alfabetizacao e letramento; - Sequencias didaticas e planos de aplicacao das atividades; - Estrategias de ensino inclusivo voltadas ao atendimento de estudantes com TEA; - Orientacoes para avaliacao e acompanhamento da evolucao da aprendizagem; - Sugestoes de adaptacoes pedagogicas conforme diferentes niveis de desenvolvimento dos estudantes; - Recursos para estimulo da comunicacao, linguagem, interacao social e habilidades cognitivas; - Correspondencia e integracao com o material destinado ao estudante; - Impressao em papel de qualidade compativel com uso educacional; - Encadernacao resistente ao manuseio frequente. Quantidade: 10 ( dez) exemplares.

Lote 4: TABLET EDUCACIONAL Tablet portatil destinado ao uso educacional, administrativo e acesso a conteudos digitais, contendo as seguintes especificacoes minimas: - Tela sensivel ao toque ( touchscreen) com dimensao minima de 9 polegadas; - Capacidade de armazenamento interno minima de 64 GB; - Memoria RAM minima de 4 GB; - Conectividade Wi- Fi integrada; - Tecnologia Bluetooth integrada; - Cameras frontal e traseira integradas; - Alto- falante e microfone incorporados; - Bateria recarregavel com autonomia compativel para uso continuo em ambiente educacional; - Sistema operacional compativel com aplicativos educacionais amplamente disponiveis no mercado; - Processador compativel com navegacao na internet, execucao de aplicativos educacionais, reproducao de videos e videoconferencias; - Acompanhado de carregador, cabo de alimentacao e demais acessorios necessarios ao pleno funcionamento;- Equipamento novo, sem uso anterior, em linha normal de fabricacao. - Resolucao minima da tela de **** x 800 pixels; - Certificacao da agencia reguladora competente para comercializacao no Brasil; - Capa protetora em material resistente a impactos, inclusa no fornecimento. Garantia minima de 12 ( doze) meses contra defeitos de fabricacao. Quantidade: 20 ( vinte) unidades.

Lote 5: APLICATIVO EDUCACIONAL INTERATIVO COM JOGOS PEDAGOGICOS Licenca de uso de aplicativo educacional interativo destinado ao apoio do processo de alfabetizacao e desenvolvimento de habilidades de estudantes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA). O aplicativo devera possuir, no minimo, as seguintes caracteristicas: - Ambiente digital com atividades ludicas e pedagogicas; - Jogos educativos voltados ao desenvolvimento da alfabetizacao, linguagem, raciocinio logico, atencao e habilidades cognitivas; - Interface intuitiva e acessivel, adequada ao publico infantil; - Recursos visuais e sonoros que favorecam a aprendizagem e o engajamento dos estudantes; - Compatibilidade com dispositivos moveis e/ou computadores; - Possibilidade de utilizacao em ambiente escolar; - Conteudo alinhado aos objetivos pedagogicos dos materiais didaticos fornecidos, sem exigencia de vinculacao a marca ou editora especifica; - Ferramentas que promovam autonomia, interacao e participacao dos estudantes; - Licenca de uso valida durante o periodo estabelecido pela Administracao; - Disponibilizacao de suporte tecnico e atualizacoes, quando aplicavel. O aplicativo educacional podera ser fornecido pelo mesmo fabricante do material didatico ou por fornecedor diverso, desde que haja compatibilidade pedagogica e atendimento integral as especificacoes tecnicas exigidas.

Lote 6: JOGOS PEDAGOGICOS E RECURSOS MULTISSENSORIAIS PARA ESTUDANTES COM TRANST. DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) Conjunto de jogos pedagogicos fisicos e recursos multissensoriais destinados ao desenvolvimento de habilidades cognitivas, motoras, comunicacionais, socioemocionais e de alfabetizacao de estudantes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA). Os materiais deverao atender, no minimo, as seguintes caracteristicas: - Ser constituidos por jogos educativos, recursos manipulaveis e/ou paineis multissensoriais; - Possibilitar o desenvolvimento de habilidades relacionadas a alfabetizacao, linguagem, raciocinio logico, atencao, memoria, coordenacao motorae interacao social; - Apresentar recursos visuais, tateis e/ou auditivos adequados ao processo de aprendizagem inclusiva; - Ser confeccionados em materiais resistentes, atoxicos e apropriados ao ambiente escolar;- Possuir acabamento seguro, sem partes cortantes ou elementos que comprometam a integridade dos usuarios; - Permitir utilizacao individual ou em grupo, sob mediacao pedagogica; - Ser adequados para uso com estudantes da educacao infantil e/ou anos iniciais do ensino fundamental; - Contribuir para a estimulacao sensorial e o desenvolvimento de competencias previstas nas praticas pedagogicas inclusivas; - Acompanhar manual de orientacao pedagogica ou guia de utilizacao, quando aplicavel. Quantidade: 50 ( cinquenta) unidades ou conjuntos. Os materiais ofertados poderao apresentar metodologias, formatos e composicoes distintas, desd. . .

Lote 7: GUIA PEDAGOGICO PARA UTILIZACAO DE JOGOS EDUCACIONAIS E RECURSOS MULTISSENSORIAIS Material pedagogico destinado a orientacao de professores e demais profissionais da educacao para utilizacao de jogos educativos e recursos multissensoriais voltados ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA) e demais publicos da educacao inclusiva. O guia devera conter, no minimo: - Fundamentacao pedagogica das atividades propostas; - Orientacoes para utilizacao dos jogos e recursos didaticos; - Objetivos de aprendizagem relacionados a cada atividade; - Propostas de intervencao pedagogica e mediacao docente; - Sugestoes de adaptacao das atividades conforme diferentes niveis de desenvolvimento dos estudantes; - Estrategias para estimulo da comunicacao, linguagem, interacao social, coordenacao motora, atencao, memoria e habilidades cognitivas; - Indicacao dos materiais necessarios para aplicacao das atividades; - Orientacoes para avaliacao e acompanhamento da evolucao da aprendizagem; - Organizacao das atividades de forma clara e estruturada, permitindo sua aplicacao em ambientes educacionais inclusivos; - Material impresso ou digital de facil consulta pelos profissionais da educacao. Quantidade: 10 ( dez) exemplares. O guia devera ser compativel com os jogos e recursos pedagogicos fornecidos, independentemente da metodologia, marca ou fabricante adotado, desde que atendidas as especificacoes tecnicas e os objetivos educacionais definidos pela Administracao.

Lote 8: GUIA NUTRICIONAL PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDANTES DA EDUCACAO INCLUSIVA Material educativo destinado a orientar familiares, cuidadores, professores e demais profissionais envolvidos no acompanhamento de estudantes da educacao inclusiva, contendo informacoes e recomendacoes sobre habitos alimentares saudaveis e promocao da qualidade de vida. O guia devera contemplar, no minimo: - Orientacoes sobre alimentacao equilibrada e habitos alimentares saudaveis; - Informacoes nutricionais adequadas ao publico infantojuvenil;- Sugestoes de cardapios e preparacoes de facil aplicacao no ambiente familiar e escolar; - Recomendacoes para incentivo a aceitacao alimentar e diversificacao da alimentacao; - Conteudo educativo relacionado a importancia da nutricao para o desenvolvimento fisico, cognitivo e socioemocional; - Linguagem clara, acessivel e adequada ao publico- alvo; - Recursos visuais que facilitem a compreensao das informacoes; - Material impresso ou digital de facil consulta e utilizacao; - Conteudo elaborado em conformidade com diretrizes e recomendacoes nutricionais reconhecidas pelos orgaos competentes. Quantidade: 60 ( sessenta) exemplares.

Lote 9: FORMACAO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCACAO Prestacao de servico de formacao continuada destinada aos profissionais da educacao envolvidos no atendimento de estudantes da educacao inclusiva, com carga horaria minima de 16 ( dezesseis) horas. A formacao devera contemplar, no minimo: - Fundamentos da educacao inclusiva e atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA); - Estrategias pedagogicas para promocao da aprendizagem, participacao e desenvolvimento dos estudantes; - Orientacoes para utilizacao dos materiais pedagogicos, recursos educacionais e tecnologias disponibilizados pela Administracao; - Praticas de adaptacao curricular e flexibilizacao de atividades educacionais; - Desenvolvimento de estrategias de comunicacao, interacao social e mediacao pedagogica; - Planejamento e acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem; - Avaliacao da aprendizagem em contextos inclusivos; - Compartilhamento de experiencias, estudos de caso e boas praticas educacionais; - Espaco para esclarecimento de duvidas e orientacao tecnica aos participantes. A capacitacao podera ser realizada presencialmente, remotamente ou em formato hibrido, conforme definido pela Administracao. Ao final da formacao, devera ser emitido certificado ou declaracao de participacao contendo a carga horaria cumprida. Quantidade estimada de participantes: conforme demanda da Administracao. Carga horaria minima: 16 ( dezesseis) horas.

Lote 10: ORIENTACAO A FAMILIARES E RESPONSAVEIS DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) Prestacao de servico de orientacao e apoio a familiares, responsaveis e cuidadores de estudantes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA), com carga horaria minima de 04 ( quatro) horas. As atividades deverao contemplar, no minimo: - Informacoes sobre estrategias de apoio ao desenvolvimento educacional, social e comportamental dos estudantes; - Orientacoes baseadas em praticas reconhecidas pela literatura tecnico- cientifica e educacional; - Fortalecimento da parceria entre familia e escola; - Estrategias para promocao da autonomia, comunicacao e participacao dos estudantes nos diferentes ambientes; - Orientacoes sobre organizacao de rotinas e acompanhamento das atividades escolares; - Espaco para esclarecimento de duvidas e compartilhamento de experiencias; - Recomendacoes para utilizacao adequada dos recursos pedagogicos disponibilizados pela Administracao; - Incentivo a participacao da familia no processo de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes. A atividade podera ser realizada de forma presencial, remota ou hibrida, conforme definicao da Administracao. Ao final, devera ser disponibilizado material de apoio e emitida declaracao ou certificado de participacao, quando solicitado. Carga horaria minima: 04 ( quatro) horas.

Lote 11: CONJUNTO DE MESA COM 04 CADEIRAS INFANTIS COLORIDAS Conjunto mobiliario infantil composto por 01 ( uma) mesa e 04 ( quatro) cadeiras, destinado ao uso em ambientes educacionais, recreativos e de atendimento pedagogico. Caracteristicas minimas: - Mesa e cadeiras confeccionadas em materiais resistentes e adequados ao uso escolar, tais como madeira, MDF, plastico de engenharia, metal ou materiais equivalentes; Estrutura com acabamento seguro, sem arestas cortantes ou elementos que oferecam risco aos usuarios; Mesa com dimensoes compativeis para utilizacao coletiva por ate 04 ( quatro) criancas; Cadeiras ergonomicamente adequadas ao publico infantil; Assentos e encostos resistentes, de facil higienizacao; Conjunto com cores variadas e acabamento uniforme; Mesa medindo 0, 60 x 0, 60 x 0, 55m e cadeiras medindo 0, 26 x 0, 34 x 0, 60m; Capacidade minima de carga de 60 kg por cadeira; Materiais atoxicos e apropriados para ambientes educacionais; Produto entregue montado ou acompanhado de todos os componentes necessarios para montagem. Quantidade: 04 ( quatro) conjuntos. Os materiais, dimensoes e caracteristicas construtivas poderao variar entre fabricantes, desde que atendam a finalidade pedagogica, aos requisitos de seguranca, em conformidade com as normas tecnicas aplicaveis da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas, ergonomia, resistencia e durabilidade exigidos pela Administracao.

Lote 12: MOVEL ORGANIZADOR COM PRATELEIRAS COLORIDAS - 0, 93 x 0, 30 x 1, 61m Movel organizador destinado ao armazenamento e exposicao de materiais pedagogicos, livros, brinquedos e recursos educacionais em ambientes escolares. Caracteristicas minimas:- Estrutura confeccionada em material resistente e adequado ao uso educacional, podendo ser produzida em MDF, MDP, madeira, plastico de engenharia, metal ou materiais equivalentes; - Possuir prateleiras abertas para organizacao e facil acesso aos materiais; - Acabamento em cores variadas ou coloridas, adequado ao ambiente educacional infantil; - Dimensoes compativeis com a finalidade de armazenamento e exposicao de materiais pedagogicos, medindo 0, 93 x 0, 30 x 1, 61m; - Estrutura estavel e resistente ao uso continuo; - Bordas e cantos arredondados ou protegidos, garantindo a seguranca dos usuarios; - Superficies de facil limpeza e manutencao; - Materiais atoxicos e apropriados para utilizacao em ambientes escolares; - Capacidade de suportar a carga correspondente ao uso regular dos materiais armazenados; - Produto entregue montado ou acompanhado de todos os componentes necessarios para sua montagem. O mobiliario podera apresentar variacoes de design, materiais e dimensoes entre fabricantes, desde que atendidos os requisitos de seguranca, resistencia, funcionalidade e durabilidade estabelecidos neste Termo de Referencia. Todos os moveis deverao atender aos requisitos de seguranca, estabilidade, resistencia e durabilidade previstos nas norma. . .

Lote 13: MOVEL ORGANIZADOR COM PRATELEIRAS COLORIDAS - 0, 60 x 0, 25 x 1, 06m Movel organizador com prateleiras, destinado ao armazenamento, organizacao e exposicao de materiais pedagogicos, livros, brinquedos e demais recursos educacionais. Caracteristicas minimas: - Estrutura confeccionada em material resistente e apropriado para uso em ambiente escolar, podendo ser fabricada em MDF, MDP, madeira, plastico de engenharia, metal ou material equivalente; - Possuir prateleiras abertas que permitam facil acesso e visualizacao dos materiais armazenados; - Acabamento colorido ou em cores variadas, adequado ao ambiente educacional infantil; - Dimensoes compativeis com a finalidade de organizacao e armazenamento de materiais, medindo 0, 60 x 0, 25 x 1, 06m; - Estrutura estavel e resistente ao uso continuo; - Bordas e cantos arredondados ou protegidos, garantindo seguranca aos usuarios; - Superficies lisas, de facil higienizacao e manutencao; - Materiais atoxicos e adequados para utilizacao em ambientes escolares; - Capacidade de carga compativel com a utilizacao prevista; - Produto entregue montado ou acompanhado de todos os acessorios necessarios para sua montagem. O mobiliario podera apresentar variacoes de design, materiais e dimensoes entre fabricantes, desde que atendidos os requisitos minimos de uncionalidade, seguranca, resistencia e durabilidade estabelecidos pela Administracao. Todos os moveis deverao atender aos requisitos de seguranca, estabilidade, resistencia e durabilidade previst. . .

Lote 14: ARMARIO ORGANIZADOR COLORIDO COM DIVISORIAS E FECHAMENTO INDIVIDUAL Armario organizador destinado ao armazenamento, protecao e organizacao de materiais pedagogicos, documentos, equipamentos e demais recursos utilizados em ambientes educacionais. Caracteristicas minimas: - Estrutura confeccionada em material resistente e adequado ao uso institucional, podendo ser fabricada em MDF, MDP, madeira, aco, metal ou materiais equivalentes; - Possuir, no minimo, 06 ( seis) compartimentos ou divisorias independentes; - Cada compartimento devera possuir sistema de fechamento individual por chave, segredo, trinco ou mecanismo equivalente; - Dimensoes compativeis com a finalidade de armazenamento, medindo 0, 90 x 0, 44 x 1, 61m; - Estrutura estavel e resistente ao uso continuo; - Acabamento colorido ou em cores variadas, adequado ao ambiente educacional; - Bordas e cantos protegidos ou arredondados, garantindo seguranca aos usuarios; - Superficies de facil limpeza e manutencao; - Materiais atoxicos e apropriados para utilizacao em ambientes escolares; - Capacidade de carga compativel com a utilizacao prevista; - Produto entregue montado ou acompanhado de todos os componentes necessarios para montagem. O armario devera ser adequado para acondicionamento e organizacao de materiais pedagogicos e educacionais, admitindo- se variacoes de design, dimensoes e materiais entre fabricantes, desde que atendidos os requisitos minimos de seguranca, funcionalidade, resistencia e durabilidade estabelecidos. . .

Lote 15: CONJUNTO DE MATERIAIS PARA SALA MULTISSENSORIAL Fornecimento de conjunto de materiais, equipamentos e recursos pedagogicos destinados a implantacao ou aparelhamento de sala multissensorial, voltada ao desenvolvimento cognitivo, motor, sensorial, psicomotor, emocionale socioeducativo de estudantes da educacao inclusiva. O conjunto devera contemplar recursos que possibilitem, no minimo: - Estimulos visuais, tateis, auditivos, proprioceptivos e vestibulares; - Desenvolvimento da coordenacao motora fina e ampla; - Estimulo a percepcao sensorial e integracao sensorial; - Desenvolvimento do equilibrio, lateralidade e orientacao espacial; - Atividades de relaxamento, concentracao e regulacao sensorial; - Atividades ludicas voltadas a interacao, criatividade e aprendizagem; - Estimulo a comunicacao, socializacao e desenvolvimento psicomotor. O conjunto devera ser composto de: - 2 luminarias; - Projetor de luzes; - Balanca sensorial; - Difusor de aroma; - 4 puffs gigantes; - Tapete sensorial gigante; - Caixa tatil; - Painel psicomotor grande; - Mesa de coordenacao de aramado; - Brinquedos de musicalizacao; - Tapetes de E. V. A. grande; - Tapetes alfanumerico; - Centopeia de lona; - Gangorra cavalinho; - Gangorra minhoca. Todos os materiais deverao: - Ser novos, sem uso anterior; - Ser confeccionados em materiais resistentes, seguros e adequados ao publico infantil; - Possuir acabamento livre de arestas cortantes ou elementos que oferecam riscos aos usuarios; - Ser fabricados com mate. . .

Lote 1: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICOS. Especificação: treinamento de recursos humanos específicos para profissionais da atenção básica sobre relações e atendimento humanizado na atenção básica - ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da Humanização na Saúde ( 4h). Conceitos de humanização e Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS), Princípios do SUS aplicados à atenção básica ( universalidade, equidade, integralidade), Ética, direitos do usuário e Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. O papel do profissional da atenção básica como porta de entrada do sistema Comunicação e Relacionamento Interpessoal ( 4h). Comunicação verbal e não verbal no atendimento ao público. Escuta qualificada e empatia no acolhimento. Gestão de conflitos e atendimento a usuários em situação de estresse/vulnerabilidade. Abordagem de públicos específicos ( idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência, populações vulneráveis) Acolhimento e Classificação de Risco ( 4h). Acolhimento com avaliação e classificação de risco na atenção básica Fluxos de atendimento e referência/contrarreferência. Trabalho em equipe multiprofissional e articulação com a rede de atenção à saúde. Prevenção de erros e falhas de comunicação no processo de trabalho Módulo 4 – Qualidade, Ética Profissional e Sustentabilidade do Cuidado ( 4h). Sigilo profissional e proteção de dados do usuário ( LGPD aplicada à saúde). Prevenção do burnout e cuidado com a saúde mental do trabalhador Indicadores de satisfação do usuário e melhoria contínua do atendimento Estudos de caso, simulações práticas e avaliação de aprendizagem.

Lote 2: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE RECICLAGEM DOS AGENTES COMUNITARIOS Especificação: capacitação de reciclagem dos agentes comunitários de saúde, relações humanas e atendimento humanizado na atenção básica- ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) agentes comunitários de saúde por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos do Trabalho do Agente Comunitário de Saúde ( 4h): papel do ACS na atenção básica e na Estratégia Saúde da Família; território e vínculo com a comunidade; princípios do SUS e da Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS); ética e sigilo profissional no contato domiciliar. Módulo 2 – Relações Humanas e Comunicação no Território ( 4h): comunicação empática na visita domiciliar; escuta ativa e abordagem de famílias em situação de vulnerabilidade; mediação de conflitos e abordagem de casos sensíveis ( violência doméstica, negligência, uso de substâncias); trabalho em equipe e articulação com a unidade de saúde. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Atualização Técnica ( 4h): reciclagem de conceitos de vigilância em saúde e busca ativa; cadastro e atualização de informações no e- SUS AB; abordagem humanizada a públicos específicos ( idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiência); estudos de caso e avaliação de aprendizagem

Lote 3: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde para implementação do e- sus ab( sistema eletrônico de acompanhamento da atenção básica) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por turma ( turma reduzida em razão do uso individual de computador/sistema) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Introdução ao e- SUS Atenção Básica ( 4h): contexto e objetivos do e- SUS AB; estrutura do sistema ( CDS – Coleta de Dados Simplificada e PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão); integração com o SISAB; requisitos técnicos e configuração inicial. Módulo 2 – Cadastro e Território ( 4h): cadastro individual e domiciliar; ficha de cadastro domiciliar e territorial; atualização e vinculação de usuários às equipes; qualidade da base cadastral. Módulo 3 – Registro de Atendimentos e Procedimentos ( 4h): lançamento de atendimentos individuais, coletivos e procedimentos; fichas de atendimento ( consulta, visita domiciliar, vacinação, odontologia); consistência e prazos de envio ao SISAB. Módulo 4 – Relatórios, Indicadores e Boas Práticas ( 4h): geração de relatórios gerenciais e indicadores de desempenho; uso dos dados para tomada de decisão na atenção básica; segurança da informação e sigilo de dados ( LGPD); prática assistida no sistema e tira- dúvidas.

Lote 4: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ( SAÚDE) Especificação: Capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde da família para implementação do programa de saúde do homem- ( 16 horas horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais 4 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem ( 4h): histórico, princípios e diretrizes da PNAISH; perfil epidemiológico da saúde do homem; barreiras de acesso dos homens aos serviços de saúde. Módulo 2 – Linhas de Cuidado Prioritárias ( 4h): saúde sexual e reprodutiva; doenças crônicas não transmissíveis prevalentes no público masculino; prevenção do câncer de próstata e de outros cânceres; saúde mental e prevenção do suicídio entre homens. Módulo 3 – Estratégias de Captação e Acolhimento ( 4h): abordagem humanizada e desconstrução de estigmas de gênero; estratégias de busca ativa e captação nos territórios; parcerias intersetoriais ( empresas, associações, igrejas). Módulo 4 – Planejamento e Monitoramento das Ações ( 4h): organização da agenda e fluxos de atendimento na unidade; indicadores e metas do programa; registro das ações no e- SUS AB; estudos de caso e plano de ação local.

Lote 5: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE: Especificação: treinamento de recursos humanos da saúde e da educação para trabalhar o projeto saúde nas escolas -( 20 horas) Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) participantes por turma ( profissionais da saúde e 5 da educação) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Programa Saúde nas Escolas: Fundamentos ( 4h): histórico e diretrizes do PSE; intersetorialidade entre saúde e educação; papel das equipes de atenção básica e das escolas. Módulo 2 – Planejamento Conjunto das Ações ( 4h): diagnóstico do território escolar; construção do plano de ação intersetorial; calendário de atividades e responsabilidades compartilhadas. Módulo 3 – Temas de Saúde para Trabalho com Estudantes ( 4h): promoção da alimentação saudável; saúde sexual e reprodutiva e prevenção de ISTs; prevenção ao uso de álcool e outras drogas; saúde bucal, auditiva e visual. Módulo 4 – Metodologias Pedagógicas para Ações de Saúde ( 4h): técnicas de educação em saúde para diferentes faixas etárias; uso de rodas de conversa, oficinas e material lúdico; abordagem de temas sensíveis com sensibilidade e ética. Módulo 5 – Registro, Monitoramento e Avaliação ( 4h): registro das ações no e- SUS AB/PSE; indicadores de acompanhamento; avaliação de impacto e boas práticas; construção de plano de ação escolar.

Lote 6: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES ENDEMIAS – Especificação: capacitação para agentes de combate às endemias - ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Vigilância e Controle de Endemias ( 4h): principais arboviroses ( dengue, zika, chikungunya) e outras endemias de relevância local; ciclo de vida do Aedes aegypti; legislação e atribuições do agente de combate às endemias. Módulo 2 – Técnicas de Trabalho de Campo ( 4h): visita domiciliar e inspeção de imóveis; uso de larvicidas e equipamentos de proteção individual ( EPI); pontos estratégicos e imóveis especiais; biossegurança. Módulo 3 – Comunicação e Educação em Saúde ( 4h): abordagem humanizada ao morador; mobilização comunitária e parcerias locais; registro de dados e sistemas de informação ( SISAB/SINAN); estudos de caso.

Lote 7: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DA VIGILANCIA SANITARIA. Especificação: capacitação para agentes de vigilância sanitária( 12 horas). Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 05 ( cinco) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da Vigilância Sanitária ( 4h): Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ( SNVS) e legislação sanitária municipal; código sanitário e principais normas aplicáveis; classificação de estabelecimentos sujeitos à vigilância. Módulo 2 – Inspeção e Fiscalização Sanitária ( 4h): procedimentos de inspeção em estabelecimentos de alimentos, saúde e serviços; elaboração de autos de infração e termos de notificação; boas práticas de fabricação e manipulação. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Educação Sanitária ( 4h): comunicação e orientação ao cidadão e ao comerciante; mediação de conflitos em ações de fiscalização; registro de processos e sistemas de informação; estudos de caso e simulações.

Lote 8: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL ( SAUDE) Especificação: realização de conferencia municipal de saúde-( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de evento, com 8 horas por dia) - Número de Participantes: Até 150 ( cento e cinquenta) participantes, entre delegados, conselheiros, gestores e representantes da sociedade civil - Programação Sugerida: Eixo 1 – Abertura e Mobilização ( 4h): credenciamento e abertura oficial; apresentação do regimento e da metodologia da conferência; palestra magna sobre o tema central da saúde municipal. Eixo 2 – Grupos de Trabalho Temáticos ( 4h): discussão em grupos sobre eixos temáticos ( financiamento, atenção básica, vigilância em saúde, participação social); sistematização de propostas. Eixo 3 – Plenária de Deliberação ( 4h): apresentação e votação das propostas oriundas dos grupos de trabalho; consolidação do relatório final. Eixo 4 – Eleição e Encerramento ( 4h): eleição de delegados para etapas estadual/nacional, quando aplicável; leitura e aprovação do relatório final; encerramento e avaliação do evento.

Lote 9: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção básica sobre hanseníase e tuberculose ( busca ativa, diagnostico e tratamento) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Vigilância ( 4h): situação epidemiológica da hanseníase e da tuberculose no território; sistemas de notificação ( SINAN); busca ativa de casos e comunicantes. Módulo 2 – Diagnóstico Clínico e Laboratorial ( 4h): sinais e sintomas da hanseníase e avaliação dermatoneurológica; diagnóstico da tuberculose ( baciloscopia, teste rápido molecular, radiografia); diagnóstico diferencial. Módulo 3 – Tratamento e Acompanhamento ( 4h): esquemas terapêuticos ( poliquimioterapia e tratamento da TB); manejo de reações hansênicas e efeitos adversos; tratamento diretamente observado ( TDO) e adesão ao tratamento. Módulo 4 – Atenção Humanizada e Redução do Estigma ( 4h): enfrentamento do estigma e do preconceito; abordagem humanizada ao paciente e à família; registro e monitoramento no e- SUS AB; estudos de caso.

Lote 10: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO. Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária à saúde para ampliação do acesso e melhoria da qualidade do cuidado 16 horas. 1- Organização da Atenção Primária à Saúde: princípios e diretrizes da APS; organização do processo de trabalho das equipes; atribuições e integração dos profissionais. Acesso, 2- acolhimento e organização da demanda: acesso oportuno; acolhimento; demanda espontânea e programada; organização da agenda; redução de filas e absenteísmo. 3- Qualidade, indicadores e informação em saúde: utilização dos dados do território; registro adequado das informações; 4 SISAB/e- SUS APS; indicadores e monitoramento; planejamento baseado em dados. 5- Planejamento e melhoria contínua: identificação dos problemas da unidade; definição de prioridades; elaboração de plano de ação; metas, indicadores e acompanhamento; humanização e qualificação do cuidado.

Lote 11: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( DENGUE) Especificação: treinamento de profissionais da saúde para trabalhar as ações de combate a dengue. ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Ciclo da Doença ( 4h): situação epidemiológica da dengue; ciclo do Aedes aegypti e fatores de risco; sazonalidade e vigilância entomológica. Módulo 2 – Manejo Clínico do Paciente ( 4h): classificação de risco ( dengue com e sem sinais de alarme, dengue grave); protocolo de hidratação e manejo clínico; sinais de alarme e critérios de internação. Módulo 3 – Vigilância, Notificação e Controle ( 4h): notificação compulsória e sistemas de informação ( SINAN); ações integradas de controle vetorial; mobilização social e eliminação de criadouros. Módulo 4 – Organização da Rede e Atendimento Humanizado ( 4h): fluxo de atendimento na atenção básica e referência para casos graves; acolhimento humanizado em períodos de epidemia; simulações e estudos de caso.

Lote 12: R$ ****,00 - TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES Especificação: treinamento dos profissionais das equipes de atenção básica para trabalhar as ações de alimentação e nutrição 20 horas Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica ( 4h): Política Nacional de Alimentação e Nutrição ( PNAN); Guia Alimentar para a População Brasileira; papel da equipe de atenção básica nas ações. Módulo 2 – Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN ( 4h): avaliação antropométrica e estado nutricional; registro e uso dos dados do SISVAN; identificação de desvios nutricionais ( desnutrição, sobrepeso, obesidade). Módulo 3 – Promoção da Alimentação Saudável ( 4h): estratégias de educação alimentar e nutricional; aleitamento materno e alimentação complementar; combate à insegurança alimentar. Módulo 4 – Manejo de Condições Nutricionais Específicas ( 4h): anemia e deficiências de micronutrientes; abordagem nutricional em doenças crônicas; suplementação e programas de distribuição de alimentos. Módulo 5 – Planejamento e Registro das Ações ( 4h): construção de plano de ação nutricional no território; registro das ações no e- SUS AB; monitoramento de indicadores e estudos de caso

Lote 13: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES ( SAÚDE) Especificação: capacitação de gestores inter setoriais para trabalhar e multiplicar as ações de alimentação e nutrição 20 horas. Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) gestores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Intersetorialidade em Alimentação e Nutrição ( 4h): conceitos de intersetorialidade; articulação entre saúde, educação, assistência social e agricultura; pactuação de responsabilidades. Módulo 2 – Diagnóstico Situacional ( 4h): leitura de indicadores de segurança alimentar e nutricional do território; identificação de grupos prioritários e vulnerabilidades. Módulo 3 – Metodologia de Multiplicação ( 4h): técnicas de formação de formadores; elaboração de material didático e oficinas replicáveis; estratégias de mobilização das equipes locais. Módulo 4 – Planejamento de Ações Multiplicadoras ( 4h): construção de plano de disseminação nos territórios; cronograma e recursos necessários; parcerias intersetoriais. Módulo 5 – Monitoramento e Avaliação de Resultados ( 4h): indicadores de acompanhamento das ações multiplicadas; avaliação de impacto; apresentação de planos de ação por grupo.

Lote 14: R$ ****,00 - CURSO INTRODUTORIO DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: curso introdutório aos profissionais componentes da estratégia da saúde da família ( ESF) 40 horas Carga Horária Total: 40 horas ( 5 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – O SUS e a Atenção Básica ( 8h): princípios e diretrizes do SUS; Política Nacional de Atenção Básica ( PNAB); histórico e organização da Estratégia Saúde da Família. Módulo 2 – Território e Processo de Trabalho em Equipe ( 8h): territorialização e diagnóstico situacional; papel de cada membro da equipe multiprofissional; planejamento e organização da agenda. Módulo 3 – Cuidado Integral e Linhas de Cuidado Prioritárias ( 8h): atenção à saúde da criança, da mulher, do homem e do idoso; doenças crônicas não transmissíveis; saúde mental na atenção básica. Módulo 4 – Sistemas de Informação e Gestão da Informação ( 8h): e- SUS Atenção Básica; indicadores de monitoramento e avaliação; uso de dados para o planejamento local. Módulo 5 – Prática de Integração Ensino- Serviço e Humanização ( 8h): visita domiciliar e prática territorial supervisionada; acolhimento e atendimento humanizado; elaboração de plano de intervenção local; avaliação final.

Lote 15: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS DA SAÚDE Especificação: capacitação para os conselheiros municipais da horas saúde ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 18 ( dezoito) conselheiros 15 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Controle Social e o SUS ( 4h): histórico e princípios do controle social; papel e composição dos conselhos de saúde; legislação ( Lei n?º 8. 142/1990) e regimento interno. Módulo 2 – Atribuições do Conselheiro de Saúde ( 4h): direitos e deveres do conselheiro; fiscalização de contas e do orçamento da saúde ( Fundo Municipal de Saúde); acompanhamento do Plano Municipal de Saúde. Módulo 3 – Instrumentos de Gestão e Planejamento ( 4h): Plano Municipal de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão; leitura de indicadores e prestação de contas; participação em conferências de saúde. Módulo 4 – Ética, Comunicação e Atuação Propositiva ( 4h): postura ética e mediação de conflitos nas reuniões; comunicação com a comunidade representada; estudos de caso e simulação de reunião do conselho.

Lote 16: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS ( SAÚDE) Especificação: realização de palestras nas escolas como parte integrante do projeto saúde nas escolas-( PSE) - 04 horas Carga Horária Total: 4 horas ( palestra em período único, manhã 16 ou tarde) - Público- alvo: estudantes e comunidade escolar das unidades contempladas pelo Programa Saúde nas Escolas ( PSE); estimativa de até 100 ( cem) participantes por palestra, conforme porte da escola - Conteúdo Programático Sugerido: Bloco 1 – Sensibilização e Informação ( 2h): abertura e dinâmica de acolhimento; exposição dialogada sobre o tema de saúde definido para a escola ( ex. : alimentação saudável, saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas, saúde bucal, conforme demanda local); esclarecimento de dúvidas. Bloco 2 – Atividade Prática e Encerramento ( 2h): oficina, roda de conversa ou dinâmica lúdica relacionada ao tema; distribuição de material educativo; avaliação da atividade e encerramento.

Lote 17: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( PQA- VS) Especificação: Treinamento de profissionais da Saúde para trabalhar as ações da PQA- VS. Carga horas Horária: ( 16 Horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por 17 turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da PQA- VS ( 4h): objetivos e diretrizes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde; indicadores pactuados e metas municipais. Módulo 2 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental ( 4h): notificação e investigação de agravos; vigilância de doenças de notificação compulsória; vigilância ambiental em saúde ( água, zoonoses). Módulo 3 – Qualificação de Processos e Registro de Dados ( 4h): preenchimento e consistência dos sistemas de informação ( SINAN, SISAB); fluxo de dados entre a atenção básica e a vigilância em saúde; qualidade da informação em saúde. Módulo 4 – Planejamento, Monitoramento e Avaliação ( 4h): construção de plano de ação para cumprimento das metas da PQA- VS; monitoramento de indicadores; estudos de caso e simulações.

Lote 18: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL Especificação: treinamento de recursos humanos para os profissionais da saúde no geral - ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Gestão de Pessoas no Serviço Público de Saúde ( 4h): princípios da administração pública aplicados à gestão de pessoas; direitos, deveres e regime jurídico do servidor da saúde; ética e conduta no serviço público. Módulo 2 – Desenvolvimento de Competências Profissionais ( 4h): trabalho em equipe e competências socioemocionais; gestão do tempo e organização do processo de trabalho; comunicação assertiva no ambiente de trabalho. Módulo 3 – Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador ( 4h): prevenção do estresse e do burnout; segurança do trabalho e uso de equipamentos de proteção; qualidade de vida e clima organizacional. Módulo 4 – Avaliação de Desempenho e Melhoria Contínua ( 4h): instrumentos de avaliação de desempenho no serviço público; planejamento de metas individuais e de equipe; estudos de caso e plano de desenvolvimento pessoal

Lote 19: R$ ****,00 - PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL Especificação: palestra sobre violência sexual - ( 40 horas). 20 hs Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) — OBS: o texto original traz "( 40 horas). 20 hs"; sugestão elaborada com base em 20 horas, a confirmar com o setor demandante - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) participantes por turma ( profissionais da saúde, educação e assistência social) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Marco Legal e Conceitual da Violência Sexual ( 4h): definições e tipificações da violência sexual; Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) e Lei n?º 12. 845/2013 ( atendimento obrigatório e integral às vítimas); fluxos de notificação compulsória. Módulo 2 – Identificação e Acolhimento da Vítima ( 4h): sinais de alerta e identificação de casos; acolhimento humanizado e escuta qualificada; primeiro atendimento na rede de saúde. Módulo 3 – Fluxo de Atendimento e Rede de Proteção ( 4h): articulação entre saúde, assistência social, educação e segurança pública; encaminhamento a serviços especializados ( CREAS, Delegacia da Mulher, IML); profilaxias e cuidados em saúde. Módulo 4 – Aspectos Psicossociais e Suporte à Vítima ( 4h): impactos psicológicos da violência sexual; acompanhamento psicossocial continuado; cuidado com crianças e adolescentes vítimas. Módulo 5 – Prevenção e Atuação Intersetorial ( 4h): estratégias de prevenção e educação em saúde; capacitação da rede de proteção; estudos de caso e simulações de atendimento.