Licitações de Registro Preco Presencial

Os serviços deverão ser prestados em até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. O edital prevê que Os serviços deverão ser prestados em até 15 quinze dias corridos, corridos contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e ecebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 30 trinta dias corridos para fins de liquidação.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O edital menciona que O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. O edital especifica que O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item serviços.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. O edital detalha em seu item 14. 1 que para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa: **** à habilitação jurídica **** à qualificação técnica **** à qualificação econômico-financeira **** à regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital informa que os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, de 2021, quais sejam: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços. O edital afirma que Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até o dia 07/04/2026. O edital estabelece que as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia **** ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor máximo estimado da futura aquisição é de R$ ****,00. O edital indica que de acordo com o mapa de preços resta fixado em r ****, 00 trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais o preço máximo estimado da futura aquisição.

O prazo para prestação de serviço será de até 05 cinco dias úteis após a apresentação da ordem de serviços emitida pelo setor requisitante. A entrega dos resultados será de até 1 um dia útil, após a realização dos exames.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, juntamente com o comprovante de quitação trabalhista da parcela vencida do mês anterior relativas ao contrato, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei 14. 133/2021 e no edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 05 cinco dias após o recebimento da autorização de fornecimento, no local indicado pela secretaria solicitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal e recebimento do objeto, correspondentes ao solicitado expressamente na autorização de fornecimento emitida pelo setor competente para a contratada.

O edital estabelece que a contratada garante a qualidade e a boa execução dos serviços de calceteiro, colocação de meio fio e construção de bocas de lobo pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, conforme legislação aplicável.

O edital define que o critério de julgamento será o de menor preço por item, nos termos do art. 33, inciso i, da lei n ****.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O edital prevê sanções e penalidades em caso de atraso injustificado, inexecução total ou parcial do contrato, incluindo advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado dos itens é de R$ ****,75.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas a execução dos serviços será iniciada mediante emissão de ordem de serviço ou solicitação de fornecimento pela administração municipal, e a empresa vencedora deverá atender às solicitações da contratante, no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do momento do recebimento da solicitação/ordem de fornecimento.

O contratante efetuará o pagamento à contratada em até 30 trinta dias corridos após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal, desde que a documentação esteja em conformidade com as exigências e a nota fiscal contenha todas as especificações.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado para a adjudicação do objeto deste pregão presencial será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo total estimado para a contratação é de R$ ****,00.