Licitações de Registro Preco Presencial

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a certificação da nota fiscal eletrônica (NF-e) correspondente à solicitação, mediante transferência na conta corrente da contratada, referente aos serviços prestados.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação em até 02 horas após ser declarado vencedor.

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor do objeto é de R$ ****,00.

O tipo de licitação é menor preço por item, conforme descrito em a presente contrataqao sera realizada por meio da modalidade pregao, na formapresencial, do tipo menor prego per item.

O fornecimento dos combustíveis deverá ser executado conforme a ordem de fornecimento, com abastecimento normal na bomba da empresa vencedora, diretamente nos veículos da frota municipal, conforme necessidade do município. Caso detecte alguma falha no fornecimento, a contratada deverá efetuar a troca satisfatoriamente no prazo de 24 horas úteis. o fornecimento dos combustíveis relacionados no anexo i dever� ser executado, com abastecimento normal na bomba da empresa vencedora, diretamente nos ve�culos da frota municipal, conforme necessidade do municipio.

O pagamento será efetuado quinzenalmente pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras, por processo legal, mediante apresentação da nota fiscal. O prazo para pagamento será de 15 dias após a apresentação das notas fiscais. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto desta licita��o ser� efetuado quinzenalmente pela tesouraria da prefeitura municipal de concei��o das pedras, por processolegal, mediante apresenta��o da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

O licitante que ofertar o menor preço deverá apresentar diversos documentos, incluindo declaração de não emprego de trabalhador em situações previstas na Constituição, registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade com FGTS, CNDT, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, registro na ANP, atestado do INMETRO, certificado do IBAMA, alvará de funcionamento e licença ambiental. o licitante que ofertar o menor pre�o dever� apresentar os seguintes documentos:

O licitante vencedor sujeito a penalidades estabelecidas na lei 14. 133/21. O atraso injustificado na entrega sujeitará a multa de 0,5% ao dia sobre o valor total proposto do item em atraso. Pela inexecução total ou parcial do contrato, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10% do valor total da proposta, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade. se o licitante vencedor descumprir as condi�es deste preg�o ficar� sujeito �s penalidades estabelecidas na lei **** e suas altera�es.

Até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. As impugnações deverão ser manifestadas por escrito, dirigidas ao pregoeiro, protocolizado o original na Prefeitura Municipal Conceição das Pedras. at�, 02 dois dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o.

Será desclassificada a proposta que apresentar preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, superestimados ou manifestamente inexequíveis, ou que não atenda às exigências do instrumento convocatório ou das diligências, ou que não atenda às especificações do objeto desta licitação. ser� desclassificada a proposta que: 2. 1apresente pre�os simb�licos, irris�rios ou de valor zero, incompat�veis com os pre�os demercado, superestimados ou manifestamente inexeq��veis

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00 dois milh�es e trezentos e quatro mil equatrocentos reais.

O objeto da licitação deverá ser entregue de forma parcelada, de segunda a sexta-feira, mediante solicitação, pelo período de 12 meses. O objeto da licitação dever� ser entregue em local a ser indicado pela nutricionista ou pelo encarregado pelo departamento de compras do munic�pio, de forma parcelada segunda � sextafeira, mediante solicita��o, pelo per�odo de 12 doze meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da data de entrega, mediante emissão de nota fiscal empenhada. o pagamento do objeto ser� realizado em at� 30 trinta dias, contados da data de entrega, mediante emiss�o de nota fiscal empenhada na contabilidade p�blica da prefeitura municipal de populina.

Não será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação. N�o ser� exigida a presta��o de garantia para a transa��o comercial resultante desta licita��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de licita��o e crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A habilitação será analisada apenas do licitante vencedor, ou do licitante mais bem classificado. a documenta��o de habilita��o apenas do licitante vencedor, ou do licitante mais bem classificado, conforme art. 63 da ****.

A licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 5 anos. a licitante que ensejar o retardamento da execu��o do certame, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarsede modo inid�neo, fizer declara��o falsa ou cometer fraude fiscal, garantido odireito pr�vio da cita��o e da ampla defesa, ficar� impedida de licitar econtratar com a administra��o, pelo prazo de at� 05 cinco anos.

A amostra dos produtos será exigida apenas da licitante vencedora do certame. a amostra dos produtos ser� exigida apenas da licitante vencedora do certame.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o.

Empresas declaradas inidôneas, suspensas do direito de licitar, em estado de falência ou concordata, ou que não façam parte da região definida no decreto municipal estão impedidas de participar. estar�o impedidos de participar da presente licita��o: 3. 3. 1 as empresas declaradas inid�neas por qualquer �rg�o p�blico federal, estadual ou municipal e n�o reabilitadas.