Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, visando a contratação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite. O objeto inclui software de gerenciamento e fornecimento de equipamento em comodato. A sessão pública ocorrerá em 29 de junho de 2026, às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. A plataforma para participação é www. ***. *. * edital prevê regras para participação de ME/EPP, habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, recursos e sanções.
O prazo de entrega após o recebimento da nota de empenho é de 10 dez dias.
O edital menciona que a contratante não fará nenhum pagamento à detentora, antes de paga ou relevada à multa que porventura lhe tenha sido imputada, e também aborda reajuste de preços após um ano.
O edital prevê a Cláusula Décima Primeira Garantia de Execução, mas não detalha o tipo ou valor específico neste trecho.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, exigindo documentos para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.
O edital descreve infrações administrativas e sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, e detalha o procedimento de aceitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,40 (cento e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).
