Unidade Gestora Executora Operaçao Acolhida

O prazo de entrega não está especificado no texto. O documento menciona compras com entrega imediata e integral de bens adquiridos, mas não define um prazo em dias. null

O texto menciona que o contratante deve efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no termo de referência e neste anexo. null

O texto menciona que o contratado deve responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o código de defesa do consumidor. null

O texto menciona que o contratado deve manter todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta. null

O texto menciona que o contratado estará sujeito a sanções previstas na lei e no termo de referência e que a administração pode aplicar ao contratado as sanções previstas na lei e no termo de referência. null

O texto menciona que o adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir da data de sua convocação, para aceitar o instrumento equivalente ao contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas. null

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. A verificação será feita apenas para o licitante vencedor.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não assinar o contrato ou ata no prazo.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da modalidade dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As sanções previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não será exigida a apresentação de amostras físicas do item pelos licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,01.

O início da execução do objeto ocorrerá em até 10 dias corridos. o in�cio da execu��o do objeto ocorrer� em at� 10 dez dias corridos.

Conforme art. 96 da lei no 14. 133/2021, não haverá exigência de garantia contratual (caução/fiança) para esta contratação. conforme art. 96 da lei no ****, n�o haver� exig�ncia de garantia contratual cau��ofian�a para esta contrata��o.

O atraso injustificado sujeitará a empresa às multas e sanções previstas na lei no 14. 133/2021. o atraso injustificado sujeitar� a empresa �s multas e san�es previstas na lei no ****.

Após o aceite da proposta, o primeiro classificado deverá apresentar amostras em até 5 dias úteis no endereço: Base Ayrton Senna, R. Floriano Peixoto, 221 Centro, CEP: ****, Boa Vista - RR. o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar amostras, que dever�o ser entregues no endere�o: base ayrton senna, r. floriano peixoto, 221 centro, cep: ****, boa vista rr. no prazo limite de 5 cinco dias �teis

No caso de não haver entrega da amostra, ocorrer atraso sem justificativa aceita, ou entrega de amostra fora das especificações, a proposta será recusada. o caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especifica��es previstas, a proposta ser� recusada.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cinquenta e quatro milreais