Tribunal Superior Do Trabalho - Tribunal Regional Do Trabalho Da 14a. Regiao

A execução dos serviços ocorrerá sob regime de demanda, com solicitação por meio de ordens de serviços com antecedência mínima de 24 horas. A retirada dos itens locados ocorrerá em até 12 horas após o término do evento.

O critério de pagamento é estabelecido nos termos da Portaria GP n. 0254/2022, sendo obrigatório o cadastro no portal externo do SIGEO JT para contratação e recebimento de pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor valor total, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,54.

O prazo de entrega do objeto contratado é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho ou assinatura do contrato, com fornecimento integral e imediato. o prazo de entrega do objeto contratado é de 10 dez dias, contados doa emissão da nota de empenho ou assinatura do contrato, com fornecimento integral e imediato.

O critério de pagamento é estabelecido nos termos da portaria GP ****, sendo obrigatório o cadastro no portal externo do SIGEO JT. o critério de pagamento é o estabelecido nos termos da portaria gp ****, � obrigat�rio � contratada o cadastro no portal externo do sigeo jt, como condi��o indispens�vel para contrata��o e recebimento de pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o valor do contrato é inferior ao limite estabelecido para dispensa de licitação e a natureza da contratação é de execução imediata. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões abaixo justificadas: o valor do contrato � inferior ao limite estabelecido para a dispensa de licita��o a natureza da contrata��o � de execu��o imediata e n�o envolve risco de inadimplemento ou danos ao patrim�nio p�blico.

O critério de julgamento adotado será o menor valor total. o critério de julgamento adotado ser� o menor valor total, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 3. 5 contiver v�cios insan�veis5. 3. 6 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos5. 3. 7 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o5. 3. 8 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o

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O critério de julgamento adotado será o menor preço anual, observada as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante pode atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

A licitante melhor classificada deve encaminhar sua proposta observando o quantitativo mínimo dos serviços descritos, sob pena de desclassificação do certame. Os valores unitários devem ser menores que os estipulados nesta licitação, sob pena de desclassificação do certame.

O valor de referência da licitação é R$ ****,00.

A vigência do contrato e da apólice de seguro veicular deverá ser de 12 doze meses, podendo ser prorrogado conforme dispositivo do art. 107 da lei **** de 2021. A apólice de seguro deverá ser emitida no prazo de 10 dez dias úteis após o pagamento da proposta de seguro.

O pagamento será efetuado após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, até 15 quinze dias úteis, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor competente do TRT14ª Região. O boleto bancário deverá ser apresentado para pagamento, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da assinatura da carta-contrato

Não haverá exigência da garantia da contratação, considerando o baixo risco e a inexistência de histórico demonstrando a necessidade de garantia. Não haverá exigência da garantia da contratação do artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, considerando o baixo risco. . .

O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com a adoção do critério de julgamento menor preço por grupo. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com a adoção do critério de julgamento menor preço por grupo. . .

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . .

As sanções administrativas são aquelas previstas no contrato administrativo, anexo edital. As sanções administrativas são aquelas previstas no contrato administrativo, anexo edital.

As licitantes interessadas em vistoriar os veículos a serem segurados deverão fazê-lo no local onde estiverem os veículos, em dias úteis, mediante agendamento prévio pelo telefone 69 **** licitantes interessadas em vistoriar os veículos a serem segurados, para fins de obtenção de informações para formulação de sua proposta, deverá fazê-lo no local onde estiverem os veículos, em dias úteis.

A opção da não realização de vistoria pelas licitantes não será admitida posteriormente como motivo para afastamento de qualquer obrigação relativa ao objeto da presente contratação. A opção da não realização de vistoria pelas licitantes não será admitida posteriormente como motivo para afastamento de qualquer obrigação relativa ao objeto da presente contratação. . .

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A manutenção do modelo de pagamento por nota de empenho ou contrato oferece maior segurança jurídica e operacional neste momento. a manutenção do modelo de pagamento por nota de empenho ou contrato oferece maior segurança jurídica e operacional neste momento.

O termo de referência solicita que o fornecedor apresente documentação de habilitação técnica e de regularidade fiscal e trabalhista (certidões negativas de débitos federais, FGTS, etc. ). o termo de referência solicita que o fornecedor apresente documentação de habilitação técnica e de regularidade fiscal e trabalhista certidões negativas de débitos federais, fgts, etc. .

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,79. valor r ****, 79 objeto aquisição de material de consumo médico.