Licitações de Substituicao Elevadores

O prazo de execução dos serviços contratados deverá ser conforme disposto no anexo i do respectivo edital de licitação, com início em, no máximo, 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.

O contratante deverá efetuar mensalmente o pagamento dos serviços, com detalhamento de valores conforme a proposta. O pagamento somente será realizado após a autorização do gestor de contrato. O arquivo xml da nota fiscal deverá ser enviado para recnfehnsc@ghc. com. br.

Será exigida prestação de garantia, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia será de 5% do valor do contrato, limitada a 2 meses do custo da folha de pagamento, com prazo de validade de até 90 dias após o encerramento do contrato. Para obras de grande vulto, pode ser elevada para até 10%.

A contratada deverá manter suas condições de habilitação e qualificação exigidas para o processo licitatório. Deverá comprovar que todos os técnicos de manutenção exigidos têm base fixa na cidade de Porto Alegre ou região metropolitana e possuir escritório comercial ou filial na cidade de Porto Alegre ou região metropolitana.

Pelo atraso ou inexecução, total ou parcial, do objeto, erro, imperfeição, mora na execução, inadimplemento ou não veracidade das informações, a contratada estará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão do direito de participar de licitação.

A visita técnica é obrigatória para participação no certame, para que a empresa visite e tome conhecimento das condições dos locais objeto da licitação.

O valor total estimado para os serviços de manutenção de elevadores e montacarga é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contidos no SICAF serão enviados por meio do sistema no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

O contratado deverá fornecer, sempre que solicitado pelo gestor do contrato, amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes de sua execução.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30.

O prazo de vigência da contratação é de 15 meses contados da data estabelecida para início dos serviços, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, por meio de ordem bancária.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O contratado deverá fornecer, sempre que solicitado pelo gestor do contrato, amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes de sua execução.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.