O edital trata da contratação de serviços de manutenção em elevadores, incluindo manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura da sessão pública é 26/03/2026. A participação é aberta a interessados com cadastro no Sicaf. A vistoria prévia é assegurada, mas não obrigatória. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. O contrato terá vigência de 15 meses, prorrogável por até 10 anos. O edital exige garantia de execução. A empresa deve cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho. A empresa deve apresentar ART. O pagamento será feito em 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial do contrato.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r. . . por extenso, conforme custos unitários apostos na tabela acima ou em anexo do edital.
