Licitações de Substituicao Elevadores

O prazo de execução dos serviços será de no máximo 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal até o 3º dia útil após o recebimento da tarefa na plataforma workflow, com vencimento no 5º dia útil do mês subsequente ao período de competência. O arquivo XML da nota fiscal deverá ser enviado para recnfehnsc@ghc. com. br.

Será exigida prestação de garantia, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, no valor de 5% do valor do contrato, limitada a 2 meses do custo da folha de pagamento, com prazo de validade de até 90 dias após o encerramento do contrato. Para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, o limite pode ser elevado para até 10%.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A empresa deverá comprovar habilitação técnica e possuir escritório ou filial na cidade de Porto Alegre ou região metropolitana, a uma distância máxima de 25 km dos locais de prestação dos serviços.

Pelo atraso ou inexecução total ou parcial do objeto, erro, imperfeição, mora na execução, inadimplemento ou não veracidade das informações, a contratada estará sujeita a advertência, multa moratória e compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Grupo Hospitalar Conceição.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto será em até 5 dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução na modalidade caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de maior desconto por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução USP nº 8. 548/2023.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 7 dias a contar do envio da nota de empenho, conforme trecho: os serviços deverão ser executados em até 07 sete dias a contar do envio da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias após a realização dos serviços, condicionado à emissão das notas fiscais correspondentes, devidamente atestadas quanto ao seu recebimento pelos servidores responsáveis, conforme trecho: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a realização dos serviços, condicionado à emissão das notas fiscais correspondentes, devidamente atestadas quanto a seu recebimento pelos servidores responsáveis.

O edital prevê o critério de julgamento menor preço por lote, conforme trecho: com critério de julgamento menor preço por lote.

O edital prevê que quanto à habilitação jurídica, é necessária a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ). Quanto à habilitação fiscal, social e trabalhista, é exigida a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, a seguridade social e o FGTS, e a regularidade perante a justiça do trabalho, conforme trechos: a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj. e a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei b a regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei c a regularidade perante a justiça do trabalho.