A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo realiza pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva e emergencial de elevadores em unidades escolares. O valor estimado é de R$ ****,80. A sessão pública ocorrerá em 12/05/2026 às 10h00. O critério de julgamento é menor preço por grupo. A licitação é dividida em três grupos, com participação facultada em quantos grupos o licitante desejar, devendo oferecer proposta para todos os itens de cada grupo. É exigido credenciamento no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia contratual será exigida. O contrato terá vigência de 15 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP e no sítio eletrônico www. ***. *. *
O prazo de vigência da contratação é de 15 meses contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. A execução dos serviços terá início mediante emissão de ordem de serviço, a qual ficará condicionada à extinção do contrato vigente com o mesmo objeto na respectiva unidade regional de ensino. As datas de início e término dos serviços variam por grupo e unidade escolar, conforme detalhado no edital.
O pagamento será efetuado mensalmente, após o aceite e recebimento dos serviços, em até 30 dias após a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente bancária do contratado no Banco do Brasil S. A.
Será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica será comprovada por meio de certidões ou atestados de serviços similares.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal de conhecimento do local e das condições.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação para os 3 grupos é de R$ ****,80.
