A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), realiza concorrência presencial para contratação de empresa especializada na construção de rampa externa e substituição de elevador para melhorias de acessibilidade na EMEF Lourenço Filho. O valor estimado é de R$ ****,64, com critério de julgamento por menor preço e modalidade de disputa aberta. A sessão pública ocorrerá em 07/04/2026, às 11h, na Rua XV de Novembro, 165, Auditório Centro, São Paulo - SP. O prazo para execução dos serviços é de 6 meses. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail. A garantia da proposta é de R$ ****,67. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica necessária. Penalidades estão previstas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto é de 06 seis meses meses, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela siurb.
O edital prevê que a garantia da proposta será de ****, 67 trinta mil, novecentos e onze reais e sessenta e sete centavos.
O critério de julgamento da licitação é menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a apresentação de diversos documentos como registro comercial, certidões negativas e balanço patrimonial.
O edital prevê sanções e procedimentos conforme a lei federal n 14. 133/21 e o decreto municipal n 62. 100/22, incluindo multas e impedimento de licitar.
O edital menciona a declaração de vistoria e declaração de não vistoria nos anexos, mas não especifica a obrigatoriedade ou não da vistoria técnica.
O edital estabelece que impugnações podem ser formuladas até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor referencial total da contratação é de ****, 64 três milhões, noventa e um mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos.
