Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil e/ou arquitetura para revitalização de escadaria. Prazo de execução de 60 dias. Valor estimado de R$ ****,76. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa no modo aberto e fechado. Vistoria técnica facultativa. Garantia contratual de 5%. Pagamento em 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução do objeto é de 60 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução do presente objeto será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O prazo de pagamento é de 30 dias, contados da data final do período de adimplemento de cada parcela. Conforme edital: o prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela do objeto do contrato.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato. Conforme edital: deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 (cinco) por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se prova de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: prova de habilitação jurídica, por meio dos seguintes documentos: registro comercial, no caso de empresa individual.
As penalidades incluem multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. Conforme edital: multa no valor de 20 (vinte) por cento do valor do ajuste se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 (três) anos.
A vistoria técnica é facultativa. Conforme edital: a vistoria técnica é facultativa, conforme o disposto no art. 38 da lei municipal no 17. 273/2020.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou com desconformidade com as exigências do edital podem ser desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços inexequíveis conforme a legislação vigente ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76. Conforme edital: o valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,76.