Licitação para construção de praça em Santana-BA. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica no site BNC. Recebimento de propostas e documentos de habilitação até 13/10/2026 às 08:00. Sessão pública em 20/10/2026 às 11:00. Valor estimado: R$ ****,07. Regime de execução: empreitada por preço global. Exige garantia de proposta de 1% do valor estimado. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Habilitação com inversão de fases. Pagamento em até 30 dias úteis após liquidação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o recebimento provisório em 180 dias e o definitivo em 60 dias após o provisório. Conforme texto: os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 180 cento e oitenta dias e os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 60 sessenta dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado através de ordem bancária.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, com validade mínima de 60 dias. Conforme texto: deverão apresentar a comprovação do recolhimento da quantia limitado a 1% do valor estimado da contratação, a título de garantia de proposta e a garantia da proposta deverá ter validade mínima de 60 sessenta dias.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme texto: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação é invertida, antecedendo as propostas, e exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros. Conforme texto: a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme texto: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local, podendo substituir a vistoria por declaração formal. Conforme texto: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal.
O edital menciona que amostras podem ser exigidas se o projeto básico assim o determinar, mas não há confirmação explícita de exigência. Conforme texto: caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme texto: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis, não entregar amostra quando exigida, ou não manter a proposta. Conforme texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,07. Conforme texto: valor total da contratação: r$ ****,07.