Credenciamento de pessoas jurídicas para serviços médicos em angiologia e cirurgia vascular, com ingresso permanente. Preços fixos por item, sem concorrência. Execução na unidade hospitalar municipal. Pagamento em até 30 dias após aceite. Não exige garantia financeira. Não há vistoria prévia obrigatória. Prazo inicial de 12 meses. Valor máximo global de R$ ****,50.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de prestação de serviços sob demanda. O prazo inicial do chamamento é de 12 meses, com ingresso permanente de novos interessados. Conforme o texto: prazo inicial do chamamento: 12 meses contados da publicação, com ingresso permanente de novos interessados.
O pagamento é realizado após a liquidação, em até 30 dias do aceite definitivo da documentação fiscal, conforme o texto: o pagamento observar� pre�o fixo por unidade aceita, ap�s liquida��o, em at� 30 dias do aceite definitivo da documenta��o fiscal.
Não é exigida garantia financeira de execução. O texto afirma: não ser� exigida garantia financeira de execu��o e não se exige garantia contratual.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O texto menciona: habilita��o jur�dica: ato constitutivo vigente e poderes de representa��o, cnpj. regularidade fiscal, social e trabalhista: certid�es exig�veis perante as fazendas competentes, seguridade social, fgts e justi�a do trabalho.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento ou declaração de inidoneidade. O texto detalha: multa morat�ria: 0,5 por dia sobre a parcela diretamente afetada, limitada a 10. multa compensat�ria, conforme gravidade: 5 da parcela afetada em inexecu��o parcial relevante 10 da obriga��o etapa afetada em descumprimento grave 20 do saldo remanescente do instrumento em abandono ou inexecu��o total e at� 30 do valor inicial do instrumento em fraude de elevada gravidade.
Não é exigida vistoria prévia obrigatória. O texto afirma: não ser� exigida vistoria pr�via obrigat�ria poder� haver verifica��o t�cnica do local antes de iniciar.
O edital não especifica um prazo para impugnação. Ele menciona que esclarecimentos, impugna��es e recursos ser�o recebidos por protocolo municipal e decididos motivadamente.
O descredenciamento pode ocorrer por perda de habilitação, cobranças indevidas, fraude ou risco grave ao paciente. O texto menciona: o descredenciamento poder� ocorrer por pedido da pessoa jur�dica ou por causa prevista em lei edital, como perda de habilita��o, cobran�as indevidas, fraude ou risco grave ao paciente.
O valor máximo global é de R$ ****,50. O texto afirma: valor m�ximo global: r ****, 50.
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