Licitações de Rede De Protecao

O tipo de licitação é menor preço por item.

A licitação é exclusiva para a participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e ao microempreendedor individual - MEI.

O prazo de entrega fica estipulado em 10 dias. o prazo de entrega fica estipulado da seguinte forma: 10 dias.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o fornecimento. prazo de pagamento 30 dias após o fornecimento e o pagamento será realizado observando o seguinte prazo: 30 dias.

Não há exigência de garantia de execução ou de proposta. garantia de execução nãogarantia de proposta nãoserá exigida

O critério de julgamento será o menor preço por item. o critério de julgamento serãomenor preçopor item

Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado. os documentos relativos à habilitação previstos no termo de referência, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da infração. as infrações administrativas e as respectivas penalidades a ser aplicadas são as seguintes: conduta penalidade

A amostra será obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar, que será convocado para apresentá-la no prazo previsto no preâmbulo do edital. a amostra será obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar, que será convocado para apresentala no prazo previsto no preâmbulo deste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições de participação, apresentar proposta superior ao valor máximo, não apresentar amostra ou apresentar amostra fora das especificações. será desclassificada a proposta superior ao valor máximo definido para a contratação e a não apresentação da amostra, atraso na entrega ou a apresentação de amostra fora das especificações resultará na recusa da respectiva proposta ou item.

O valor total estimado é de R$ ****,95. valor total estimado r ****, 95

O prazo de vigência da parceria será de 12 meses, contados de sua assinatura e publicação do extrato, podendo ser prorrogado. O prazo para apresentação das propostas é de 16/07/2026 a 26/08/2026.

O repasse financeiro será efetuado em 12 parcelas mensais, no valor estimado de R$ ****,00 cada, condicionado à execução regular do objeto e às exigências administrativas da parceria.

O julgamento das propostas terá caráter classificatório e eliminatório, observando critérios objetivos previstos no edital, com metodologia de pontuação e pesos previamente definidos. Os critérios incluem adequação da proposta, metodologia de atendimento, capacidade instalada, equipe e experiência institucional, e monitoramento.

Para participar, a OSC deverá estar habilitada no sistema integrado de transferências voluntárias do TCE/PR, cadastrada no CNEAS e declarar ciência e concordância com o edital. A comprovação de requisitos para celebração do termo inclui existência jurídica regular, CNPJ ativo há no mínimo 1 ano, objetivos estatutários compatíveis, experiência prévia, capacidade técnica e operacional, regularidade fiscal, trabalhista e documental, inscrição em conselhos municipais, licença sanitária e certidão liberatória.

Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, com este instrumento ou com a legislação aplicável, a administração pública poderá aplicar à OSC as sanções previstas na Lei Federal nº 13. 019/2014, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de 10 dias da data limite para envio das propostas. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 10 dias da data limite para envio da proposta.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas poderá acarretar a eliminação da proposta apresentada, a aplicação das sanções administrativas cabíveis e a comunicação do fato às autoridades competentes.

O valor de referência para a execução do objeto será de R$ ****,00 (quatro mil reais) mensais por vaga, perfazendo o montante global estimado de R$ ****,00 (quarenta e oito mil reais) para o período de 12 meses.

O prazo de vigência da parceria será de 12 meses, contados de sua assinatura e publicação do extrato, podendo ser prorrogado. O prazo para apresentação das propostas é de 16/07/2026 a 26/08/2026.

O repasse financeiro será efetuado em 12 parcelas mensais, no valor estimado de R$ ****,00 cada, condicionado à execução regular do objeto e às exigências administrativas da parceria.

O julgamento das propostas terá caráter classificatório e eliminatório, observando critérios objetivos previstos no edital, com metodologia de pontuação e pesos previamente definidos. Os critérios incluem adequação da proposta, metodologia de atendimento, capacidade instalada, equipe e experiência institucional, e monitoramento.

Para participar, a OSC deverá estar habilitada no sistema integrado de transferências voluntárias do TCE/PR, cadastrada no CNEAS e declarar ciência e concordância com o edital. A comprovação de requisitos para celebração do termo inclui existência jurídica regular, CNPJ ativo há no mínimo 1 ano, objetivos estatutários compatíveis, experiência prévia, capacidade técnica e operacional, regularidade fiscal, trabalhista e documental, inscrição em conselhos municipais, licença sanitária e certidão liberatória.

Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, com este instrumento ou com a legislação aplicável, a administração pública poderá aplicar à OSC as sanções previstas na Lei Federal nº 13. 019/2014, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de 10 dias da data limite para envio das propostas. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 10 dias da data limite para envio da proposta.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas poderá acarretar a eliminação da proposta apresentada, a aplicação das sanções administrativas cabíveis e a comunicação do fato às autoridades competentes.

O valor de referência para a execução do objeto será de R$ ****,00 (quatro mil reais) mensais por vaga, perfazendo o montante global estimado de R$ ****,00 (quarenta e oito mil reais) para o período de 12 meses.

O prazo para a entrega e início dos serviços é de 02 dias após a emissão do empenho e o prazo para sua finalização é de até 10 dias úteis, de acordo com as quantidades solicitadas na ordem de compra. o prazo para a entrega e in�cio dos servi�os � de 02 dois dias ap�s a emiss�o do empenho e o prazo para a sua finaliza��o � de at� 10 dez dias �teis

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, mediante a emissão de empenho e apresentação da nota fiscal correspondente, após conferência e confirmação. os pagamentos ser�o realizados em at� 30 trinta dias, devendo ter a emiss�o de empenho e mediante a apresenta��o da nota fiscal correspondente

O critério de julgamento é menor pre�o por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão exigidas do licitante vencedor. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis