O edital refere-se à aquisição de aspiradores ultrassônicos em consignação, na modalidade pregão eletrônico. A data de abertura da sessão pública é 08/06/2026. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é menor preço/maior desconto. A entrega dos bens será realizada na Rua Iguatinga, 231, Santo Amaro, São Paulo, em até 15 dias corridos após a emissão da nota de empenho. O fornecimento se dará em sistema de consignação. É exigida a apresentação de amostras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e recursos.
A entrega deverá ser realizada no endereço Rua Iguatinga, 231 Santo Amaro São Paulo Setor de Protocolo, no prazo limite de 15 quinze dias corridos, contados da emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O critério de julgamento é menor preçomaior desconto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.