Licitações de Manutencao Corretiva Hospitalar

O critério de julgamento adotado neste edital é o de Menor Preço Global, com um intervalo mínimo entre lances de R$ 100,00.

Os documentos de habilitação são os solicitados no item 8. 4 ao item 8. 26 do termo de referência, anexo I do edital. O prazo para envio dos documentos de habilitação é de 02 duas horas após convocação do pregoeiro.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é até o dia 12 de junho de 2026.

A ão observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para início da execução do serviço será de trinta 30 dias corridos, a contar da data de assinatura da APS. O cronograma de realização do objeto é de 09/05/2026 a 09/06/2026.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O prazo para pagamento é de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia será de 30 trinta dias para fornecimento de serviço e produtos não duráveis, e de 90 noventa dias para produtos duráveis, contado da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.

A modalidade de licitação é pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. A habilitação econômico-financeira é dispensável parcialmente.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias �teis, contados da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote art. 82, v, conforme disposi��es deste edital.

A fase de habilitação não sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o n�o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances dejulgamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, em razão da prática das infrações previstas no artigo 155, sendo-lhe aplicadas as penas do artigo 156. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, em raz�o da pr�tica das infra�esprevistas no artigo 155, sendolhe aplicadas as penas do artigo 156 e demais disposi�es no t�tulo iv capitulo ida lei no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento ou impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação da licitante. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa��esnele contidas implicar� na imediata desclassifica��o da licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido avencedora, a rescis�o do contrato ou do pedido de compra, bem como das penalidades administrativas ejudiciais cab�veis.

O valor total estimado é de R$ ****,50. valor total estimado r ****, 50 quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos

O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, vinculado a este contrato. No pagamento incorrerão a retenção do imposto de renda retido na fonte (IRRF) e o recolhimento aos cofres da Prefeitura Municipal.

As garantias encontram-se definidas no termo de referência, vinculado a este contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no item IX - Sanções.

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data da sessão.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.