O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentais cirúrgicos convencionais e de videocirurgia. A sessão de disputa de lances ocorrerá em 18/05/2026 às 09h00. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,87. Esclarecimentos e impugnações devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de abertura. A participação implica aceitação das condições do edital e legislação aplicável. A proposta deve ser enviada eletronicamente. O contrato terá vigência de 12 meses. Será exigida garantia da execução do contrato. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. Não será permitida a participação de empresas em regime de consórcio.
O contrato terá vigência de 12 meses. A instalação do equipamento e a entrega dos insumos deverá ser em até 10 dias após assinatura do contrato. Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 dias e definitivamente em até 30 dias após o recebimento provisório.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo VIII, no valor correspondente a 5% do valor do contrato.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.
Os licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação conforme anexo II do edital, incluindo certificado de registro cadastral, documentos fiscais, sociais, trabalhistas e de qualificação técnica e econômico-financeira.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. º ****, de 17 de janeiro de 2022.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto n. º ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,87.
