Licitação por dispensa emergencial para locação de grupo gerador de 450 kva, com instalação, operação e manutenção preventiva/corretiva, para atender o Hospital Geral de Areias. O valor estimado é de R$ ****,86 para 12 meses. A contratação visa garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica essencial para o funcionamento da unidade hospitalar até a conclusão de obras definitivas. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. A proposta deve ter validade de 10 dias úteis.
O prazo para início da prestação dos serviços é de até 05 dias após o recebimento do termo de contrato. A entrega e instalação do equipamento deverá ser realizada no prazo de 24 horas a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será feito à contratada, diretamente pela contratante, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal e fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente, no prazo de até 30 dias da prestação do serviço.
A contratada se obriga a garantir o objeto e sua instalação contra vícios e defeitos, devendo responder solidariamente por eventuais danos causados aos envolvidos na relação contratual. Não haverá exigência da garantia contratual de execução.
A escolha do fornecedor será baseada na proposta mais vantajosa, mediante pesquisa de preços.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de falência, prova de regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, e comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo.
Pela inexecução total ou parcial do objeto, a contratante poderá aplicar advertência e multa, com percentuais variando de 1% a 10% do valor do fornecimento, dependendo da natureza da infração (atraso, recusa, demora em corrigir falhas).
As propostas finais unitárias e totais não poderão ultrapassar o valor estimado pela administração, sob pena de desclassificação da proposta.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,86 para o período de 12 meses.