O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de testes bioquímicos com cessão de uso de equipamentos automatizados, incluindo materiais, insumos, manutenção e assistência técnica. O objeto é um lote único. A abertura das propostas ocorrerá em 27/04/2026. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com Daniel Paranhos de Carvalho pelo telefone 71 **** garantia do contrato é de 10% do valor anual. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A proposta deve ser elaborada de forma independente. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato, prorrogável até atingir o limite de 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei federal n 14. 133/2021. A entrega parcelada dos bens, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material afm, justifica-se pela natureza dos insumos laboratoriais, que possuem prazo de validade limitado e devem ser fornecidos conforme a demanda do serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, no percentual de 10 por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. A qualificação técnica será comprovada por meio de declaração de pleno conhecimento, com exigência de vistoria.
As sanções administrativas aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 16:00. O contato para marcação da vistoria é Daniel Paranhos de Carvalho, telefone 71 ****.
Não será exigido exame de adequação do objeto. Durante o prazo de vigência do contrato, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
