Licitações de Projeto De Praca

O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme o texto: o prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação, por ordem bancária. O texto diz: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, conforme o texto: o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. O texto menciona: certidão de registro ou inscrição da licitante junto ao crea ou cau e atestados ou certidões de capacidade técnica operacional.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: multa de 10 dez por cento sobre a parcela remanescente, no caso de inexecução parcial de contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falta de documentos de habilitação ou a apresentação de proposta em desacordo com o edital pode levar à desclassificação. O texto diz: a falta de quaisquer documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,51, conforme o texto: o custo estimado da contratação é de r ****, 51.

O prazo de início dos serviços será de até 5 dias após a emissão da ordem de serviços. O recebimento definitivo dar-se-á no prazo máximo de 30 dias corridos de sua entrega. Trecho: o prazo de inA­cio dos serviços será de até 05 cinco dias, após a emissão da ordem de serviços e O recebimento definitivo darseá no prazo máximo de 30 trinta dias corridos de sua entrega.

Pagamento de acordo com o cronograma físico-financeiro, em até 15 dias úteis após o aceite dos serviços. A última parcela será paga após a apresentação do TRP, com retenção de 10% até a resolução de pendências. Trecho: os pagamentos serão realizados por depósito na conta corrente indicada pela empresa, no prazo de até 15 quinze dias úteis, após o aceite dos serviços e 10 do valor a receber ficarão retidos até que sejam resolvidas as pendências.

Garantia contratual de 4% do valor da contratação, a ser prestada antes da assinatura do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Trecho: o licitante vencedor prestará garantia contratual no valor equivalente a 4 quatro por cento do valor da contratação.

Menor preço global, com fixação de valor máximo unitário. Propostas com valores superiores ao preço total de cada item da planilha orçamentária serão desclassificadas. Trecho: critério de julgamento: menor preço global, com fixação de valor máximo unitário.

Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Exige-se patrimônio líquido de 10% do valor estimado (R$ ****,19) e atestado de obra similar (execução ou reforma de praças com área igual ou superior a 100 m²). Trecho: patrimônio lA­quido de 10 dez por cento do valor estimado da contratação e ter executado quantidade igual ou superior a 100 m2 cem metros quadrados de execução eou reforma de praças.

Sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Trecho: as seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Visita técnica é facultativa. A empresa que optar por não fazê-la deve entregar declaração formal de que conhece as condições locais. Trecho: a visita técnica é facultativa aos que entenderem imprescindA­vel a realização desta para a perfeita execução do contrato.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento. Trecho: Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço superior ao máximo estipulado, preços inexequíveis, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas ou identificação do licitante podem levar à desclassificação. Trecho: será desclassificada a proposta que contiver vA­cio insanável, que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor global estimado é de R$ ****,92. Trecho: o valor global estimado pela administração pública para a execução do objeto desta licitação inclusos bdi e encargos sociais é de r ****, 92.

Os serviços deverão ser entregues em até 90 dias, conforme edital: todos os trabalhos deverão ser entregues em até 90 noventa dias a contar da data do recebimento da ordem de serviço.

Pagamento em 3 parcelas: 30% após entrega dos projetos, 30% após entrega dos orçamentos e 40% após aprovação final, em até 10 dias após apresentação da nota fiscal, conforme edital: os pagamentos serão realizados de acordo com as medições dos serviços efetivamente executados, em até 10 dez dias.

Garantia de 5% do valor da contratação, conforme edital: garantiacaução: 5 cinco por cento do valor da contratação.

Menor preço total do item, conforme edital: o julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço total do itemlote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica com registro no CREA e atestados, e qualificação econômico-financeira, conforme edital: os documentos de habilitação deverão compreender: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal. . . qualificação técnica. . . qualificação econômicofinanceira.

Advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme edital: o contratado total ou parcialmente inadimplente. . . ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156. . . quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Visita facultativa, com possibilidade de declaração de pleno conhecimento, conforme edital: a licitante poderá ainda a apresentar declaração de pleno conhecimento dispensando a visita técnica.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Não apresentar proposta e documentos de habilitação na plataforma, identificação da empresa na proposta antes da rodada de lances, e proposta inexequível, conforme edital: a não apresentação. . . da proposta atualizada e dos documentos de habilitação. . . implicará em inabilitação automática e será considerada inexequível a proposta de preços ou menor lance que for insuficiente para a cobertura dos custos.

R$ ****,00, conforme edital: valor total estimado desta licitação: r ****, 00.

O prazo de início dos serviços será de até 5 dias após a emissão da ordem de serviços. O recebimento definitivo dar-se-á no prazo máximo de 30 dias corridos de sua entrega. Trecho: o prazo de in�cio dos servi�os ser� de at� 05 cinco dias, ap�s a emiss�o da ordem de servi�os e O recebimento definitivo darse� no prazo m�ximo de 30 trinta dias corridos de sua entrega.

Pagamento por depósito em conta corrente, em até 15 dias úteis após o aceite dos serviços, conforme cronograma físico-financeiro. A última parcela fica condicionada à apresentação do TRP, com retenção de 10% até a regularização. Trecho: os pagamentos ser�o realizados por dep�sito na conta corrente indicada pela empresa, no prazo de at� 15 quinze dias �teis, ap�s o aceite dos servi�os

Garantia contratual de 4% do valor da contratação, a ser prestada antes da assinatura do contrato, nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Trecho: o licitante vencedor prestar�garantia contratual no valor equivalente a 4 quatro por cento do valor da contrata��o

Menor preço global, com fixação de valor máximo unitário. Propostas com valores superiores ao preço total de cada item da planilha orçamentária serão desclassificadas. Trecho: crit�rio de julgamento: menor pre�o global, com fixa��o de valor m�ximo unit�rio

Habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Exige-se balanço patrimonial, patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado (R$ ****,19), liquidez corrente maior ou igual a 1, e atestado de capacidade técnica para obra similar (praça) com área igual ou superior a 100 m². Trecho: patrim�nio l�quido de 10 dez por cento do valor estimado da contrata��o e entendese por obra similar ter executado quantidade igual ou superior a 100 m2 cem metros quadrados de execu��o eou reforma de pra�as.

Sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. Trecho: advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Visita técnica é facultativa. A empresa pode optar por não realizá-la, devendo entregar declaração formal de que conhece as condições locais. Trecho: a visita t�cnica � facultativa aos que entenderem imprescind�vel a realiza��o desta para a perfeita execu��o do contrato.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * At� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Desclassificação por propostas com preço superior ao máximo, preços inexequíveis, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não comprovação de habilitação. Trecho: ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel, que n�o obedecer �s especifica�est�cnicas pormenorizadas neste edital

O valor global estimado é de R$ ****,92. Trecho: o valor global estimado pela administra��o p�blica para a execu��o do objeto desta licita��oinclusos bdi e encargos sociais � de r ****, 92

O valor global estimado é de R$ ****,20, conforme o texto: os valores unitários e o valor global estimado de r ****, 20 permanecem inalterados.