Contratação de empresa para reforma da praça Cândido Agostinho José de Resende em Dores do Turvo/MG. O objeto inclui fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia contratual exigida é de 5% do valor contratado. A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada previamente. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será em parcelas mensais, em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, no prazo de até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal.
A licitante adjudicatária prestará ao município de Dores do Turvo garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O julgamento das propostas será considerado vencedora a licitante que apresentar o menor preço, atendidas as especificações, cláusulas e condições estabelecidas nesta concorrência.
As empresas do ramo de execução de obras e serviços equivalentes ao objeto do presente edital, devidamente reconhecidas e registradas no conselho de engenharia e agronomia crea ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau.
A contratada ficará sujeita às penalidades de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração.
As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital no diário oficial do município de Dores do Turvo até 03 três dias úteis anteriores à data determinada para sessão pública de análise da proposta.
Os recursos, impugnações e pedidos de esclarecimentos poderão ser protocolados no setor de protocolo da prefeitura municipal de Dores do Turvo, ou encaminhados através de email: licitacao@doresdoturvo. mg. gov. br.
A licitante que deixar de assinalar o campo da declaração de meepp não terá direito a usufruir do tratamento favorecido previsto na lei complementar no 123, de ****, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa.
O valor total estimado é de R$ ****,28.
