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Prefeitura Municipal De São Domingos - SC
N 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N 39/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS- SC, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI N 14. 133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR N 123/2006 e alterações, LEI N 11. 488/2007, DECRETO MUNICIPAL N **** DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL N ****, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS - PROCESSO N 39/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N 0
Execução de obra de implantação de sistema de drenagem pluvial na região da sanga olaria, localizada na rua paulo marques, compreendendo a retirada da tubulação existente no trecho e a execução de nova tubulação, em conformidade com o projeto de drenagem, visando à posterior abertura da via.
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A licitação tem como objeto a execução de obra de implantação de sistema de drenagem pluvial na região da Sanga Olaria. A abertura da sessão será em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até o terceiro dia útil que antecede o certame. A garantia da obra é de 5 anos. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal.
O prazo de vigência e execução da contratação será de 90 noventa dias a partir da data de assinatura e da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias subsequente a liquidação da nota fiscal após o recebimento definitivo do objeto.
A contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio Bolsa Nacional de Compras.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e esclarecimentos até o terceiro dia útil que antecedem o certame.
A contratação terá como valor total de R$ ****,57.