Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia e arquitetura para obra de iluminação em campo, construção de sala multiuso e serviços complementares no CDC Santa Inês. Prazo de execução de 120 dias corridos. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução semiintegrada. Sessão pública em 19/01/2026 às 10h. Valor estimado de R$ ****,94. Vistoria técnica facultativa. Garantia de proposta de R$ ****,99. Garantia contratual de 5%. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução do objeto é de 120 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início pela SEME. Conforme edital: o prazo para execução do presente objeto é de 120 cento e vinte dias corridos.
O pagamento será realizado por meio de medições, conforme cronograma físico-financeiro. O edital menciona regras de medição, condições de pagamento dos serviços executados na minuta de contrato.
Garantia de proposta de R$ ****,99 e garantia contratual de 5% do valor do contrato. Conforme edital: o valor da garantia para o presente objeto será de R$ ****,99 e garantia para contratar. . . no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento das propostas será o menor preço global, após etapa de lances.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados técnicos. Conforme edital: serão consideradas habilitadas as licitantes que apresentarem, com exatidão, todos os documentos solicitados.
Multa de 20% do valor do ajuste em caso de recusa em assinar contrato, além de impedimento de licitar por até 3 anos. Conforme edital: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.
A vistoria técnica é facultativa. As empresas podem realizar visita ao local, sem agendamento, e devem protocolar declaração conforme anexo XIV ou apresentar declaração de ausência de vistoria (anexo XV). Conforme edital: as empresas interessadas poderão efetuar vistoria técnica.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa. . . poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com valores superiores ao orçado, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), com itens em desacordo com a planilha, ou que não apresentem todos os preços podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem valor unitário e/ou global dos serviços e/ou materiais superior ao orçado.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,94. Conforme edital: o valor global máximo estimado das despesas dessa contratação importa em R$ ****,94.