Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, para execução de obras de ampliação, reforma e readequação da CEI Sorriso de Criança. O recebimento das propostas ocorre de 19 de maio de 2026 a 03 de junho de 2026, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 03 de junho de 2026. A retirada do edital pode ser feita na Divisão de Licitações da Prefeitura, por e-mail, no site da prefeitura, na plataforma BLL ou no PNCP. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O valor estimado é de R$ ****,65. O contrato terá vigência de 24 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê prazos de execução distintos para cada obra: Obra 01 Ampliação: 06 meses; Obra 02 Reforma: 06 meses; Obra 03 Readequação: 04 meses. Estes prazos são contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços indicada na ordem de serviço, emitida após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei. obra 01 ampliação: 06 seis meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços indicada na ordem de serviço, emitida após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei n. o ****, de 2021. obra 02 reforma: 06 seis meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços indicada na ordem de serviço, emitida após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei n. o ****, de 2021. obra 03 readequação: 04 quatro meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços indicada na ordem de serviço, emitida após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei n. o ****, de 2021.
O edital estabelece que os pagamentos serão realizados de acordo com as medições ao final de cada etapa dos cronogramas físico-financeiros de cada obra, sendo pagos no prazo de até 10 dias úteis após a apresentação da respectiva nota fiscal, da medição devidamente aprovada pelo fiscal da obra, dos comprovantes de regularidade e dos documentos complementares. O pagamento será feito de acordo com as medições ao final de das etapas dos cronogramas físicos-financeiros de cada obra sendo considerados individualmente e pagas no prazo de até 10 dez dias úteis após a apresentação da respectiva nota fiscal, da medição devidamente aprovada pelo fiscal da obra, dos comprovantes de regularidade e dos documentos complementares na divisão de contabilidade. . .
O edital exige a prestação de garantia contratual no prazo de 05 dias úteis após a assinatura do contrato, no valor de 5% do valor inicial do contrato, acrescida de valores em caso de desconto superior a 15% do valor estipulado. As modalidades aceitas são seguro-garantia, fiança bancária ou caução. No prazo de 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato, a contratada deverá prestar garantia para a execução da obra que constitui o objeto da presente licitação, optando por uma das modalidades previstas no 1o, do art. 96, da lei ****, no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, acrescida de valores em caso de desconto superior a 15 do valor estipulado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada categoria. A habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As penalidades previstas incluem advertência, multa (de 1% a 2% por dia de atraso, e de 10% a 30% sobre o valor do contrato ou da obrigação não cumprida), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações ou inexecução total ou parcial do contrato, garantida a prévia defesa definidas neste instrumento ou em outros que o complementem, as seguintes multas, sem prejuízo das sanções legais, art. 156 da lei **** e responsabilidades civil e criminal.
A visita técnica ao local de execução da obra é obrigatória e deve ser realizada até o dia útil anterior à data prevista para a sessão pública, mediante agendamento prévio. a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, portanto será necessária a visita técnica no local para maior visualização das obras e serviços a serem executados.
O prazo para impugnação ao edital é de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentos falsos ou incompletos, ou por não cumprir as exigências de habilitação. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,65. Valor estimado: R$****,65 (hum milhão, oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
