Concorrência presencial para reforma de UBS. Sessão em 27/11/2026 às 09h. Propostas com validade de 180 dias. Preço máximo de R$ ****,31. Regime de empreitada por preço global. Vistoria obrigatória ao local, com agendamento prévio de até 48 horas antes da sessão. Garantia contratual de 5%. Pagamento em até 30 dias após fatura. Execução em até 6 meses. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O objeto deverá ser executado no prazo de até 06 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. Conforme edital: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de até 06 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo fiscal do contrato e pelo secretário municipal da saúde. Conforme edital: o pagamento dos valores ocorrerá em até 30 dias a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O julgamento será pelo tipo menor preço. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço.
A licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. Conforme edital: para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá apresentar, dentro do envelope no 2, os seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
A vistoria ao local das obras é obrigatória e deve ser agendada previamente, no máximo 48 horas antes da sessão pública, com acompanhamento de engenheiro civil da prefeitura. Conforme edital: os interessados através de seu representante legal ou responsável técnico deverão agendar previamente à licitação, no máximo 48 horas antes da sessão pública de abertura dos envelopes, a vistoria ao local das obras.
Os pedidos de impugnação poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados a comissão de licitações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, ou acima do orçamento estimado, serão desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor máximo admitido é de R$ ****,31. Conforme edital: somente serão aceitas as propostas cujo preço global não exceda o limite de r ****, 31 duzentos mil e duzentos e vinte e um reais e trinta e um centavos.