O edital visa contratar empresa especializada para executar o Programa de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) em creches e escolas municipais. A sessão virtual ocorrerá em 04 de março de 2026, com envio de propostas até as 08:29. A validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias, podendo ser prorrogado. Os pagamentos serão efetuados conforme cronograma físico-financeiro.
O prazo de entrega da obra será de até 120 cento e vinte dias, a contar da emissão do instrumento contratual nota de empenho e autorização do fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados conforme o cronograma físicofinanceiro e de acordo com o relatório de medição, mediante liberação dos recursos e apresentação da nota fiscal correspondente.
A licitante adjudicatária prestará ao município de tapejarars garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O tipo de julgamento é menor preço por lote.
Para fins de habilitação na presente concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, quando solicitados pelo a agente de contratação, no prazo de até 02 duas horas, os seguintes documentos.
Na vigência do contrato, a contratada estará sujeita as seguintes penalidades, admitindose a ampla defesa e os recursos previstos em lei.
A visita técnica deverá ser agendada com a secretaria municipal de educação, através do telefone 54 **** ****, mediante prévio agendamento, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min ou declaração do responsável técnico legalmente habilitado, de que tem plena ciência das condições e peculiaridades da obraserviço e que aceita como válida a situação em que se encontra o local para execução do objeto do contrato.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
