A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma de quadra de areia, construção de bancos de reserva e requalificação de acessos em centro esportivo. O prazo de execução é de 180 dias corridos. A modalidade é concorrência presencial, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,86. A vistoria técnica é obrigatória, com prazo para apresentação de declaração e relatório fotográfico até 1 dia útil antes do certame. O prazo para pedido de esclarecimento e impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta comercial tem validade de 60 dias. A garantia da proposta é de R$ ****,61.
O prazo para execução do presente objeto é de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela seme.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, após etapa de lances.
A documentação de habilitação deverá ser apresentada no original, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, ou quando couber, emissão em site oficial eou por publicação em órgão da imprensa oficial.
São aplicáveis, as licitantes e contratadaas, as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e seção xi do decreto municipal no ****.
As empresas interessadas poderão efetuar vistoria técnica, no local onde será executada a obra, com o objetivo de verificar as condições locais.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
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