Licitações de Ar Condicionado Ms

O prazo de início dos serviços é conforme solicitação da secretaria municipal solicitante, não podendo ultrapassar 05 cinco dias da data de assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento será no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou fatura devidamente atestada, em conformidade com a legislação vigente.

Nos termos da lei 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não se aplica.

O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é até 28/05/2026 às 23h59 (horário de MS).

A não observância das exigências do edital, como a exatidão dos dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,63.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um procedimento de pré-qualificação para futuras contratações.

O critério de julgamento para as licitações futuras que exigem essa pré-qualificação será o do menor preço, conforme estabelecido no edital.

A habilitação nesta fase de pré-qualificação subjetiva parcial avaliará a experiência profissional comprovada e a qualificação técnica dos interessados, com a possibilidade de complementação nas etapas subsequentes do processo licitatório.

As penalidades administrativas previstas em caso de infrações incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal por até 3 anos, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Impugnações ao edital poderão ser realizadas no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura e/ou do final do período de recebimento dos documentos.

Os riscos de desqualificação incluem a falta de atualização dos documentos, o descumprimento dos requisitos estabelecidos no edital ou o fornecimento de informações inverdicas, que podem resultar no cancelamento da pré-qualificação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um procedimento de pré-qualificação para futuras contratações.

O critério de julgamento para as licitações futuras que exigem essa pré-qualificação será o do menor preço, conforme estabelecido no edital.

A habilitação nesta fase de pré-qualificação subjetiva parcial avaliará a experiência profissional comprovada e a qualificação técnica dos interessados, com a possibilidade de complementação nas etapas subsequentes do processo licitatório.

As penalidades administrativas previstas em caso de infrações incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal por até 3 anos, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Impugnações ao edital poderão ser realizadas no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura e/ou do final do período de recebimento dos documentos.

Os riscos de desqualificação incluem a falta de atualização dos documentos, o descumprimento dos requisitos estabelecidos no edital ou o fornecimento de informações inverdicas, que podem resultar no cancelamento da pré-qualificação.

O prazo para entrega do veículo será de até 30 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento emitida pela administração.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela fornecedora, no prazo de até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 03 anos ou **** km, o que ocorrer primeiro, contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica deverão ser enviados por meio do sistema www. ***. *. *, quando solicitados pelo agente de contratação.

As penalidades aplicáveis podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. O não atendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,67.

Os veículos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, após emissão da requisição.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada deverá prestar garantia integral dos veículos durante, no mínimo, 3 anos, a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento será de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,99.