Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de 1 veículo tipo van de passageiros para a Secretaria Municipal de Saúde de Sonora/MS. A sessão pública ocorrerá em 16/07/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as especificações técnicas do veículo, requisitos de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, negociação, aceitabilidade da proposta vencedora, recursos, impugnação e sanções. O valor estimado será divulgado após o encerramento da etapa de lances.
O veículo deverá ser entregue em até 90 dias corridos após a emissão da nota de empenho eletrônica. O local de entrega é o Almoxarifado Central, Av. Edson Aparecido Fernandes de Campos, n. 750, Centro, Sonora/MS, das 07h00 às 13h00. O prazo de entrega: Deverá ser entregue até 90 noventa dias corridos conforme solicitação/pedido af emitida de forma eletrônica da gerência requisitante.
O pagamento será realizado conforme as regras estabelecidas no contrato, com a possibilidade de retenção na fonte do imposto de renda. A proposta final do licitante vencedor deverá indicar o banco, número da conta e agência para fins de pagamento. Na assinatura do contrato ou instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste edital, que deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência do contrato.
A aquisição deverá incluir garantia mínima de 12 meses, cobrindo defeitos de fabricação, montagem e funcionamento, com prestação de assistência técnica pela rede autorizada. A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratual.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes no portal. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As infrações administrativas sujeitarão o licitante ou contratado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. As penalidades serão aplicadas mediante processo administrativo. As infrações acima estarão sujeitas às sanções previstas no art. 3o do decreto no ****, apuradas mediante processo administrativo: i advertência, exclusivamente na infração do inciso i do art. 2o, quando não se justificar sanção mais grave art. 7o ii multa, com natureza compensatória ou moratória, conforme arts. 8o a 10 iii impedimento de licitar e contratar com o município de sonora ms, nas hipóteses e gradação do art. 11 iv declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, conforme hipóteses e prazos do art. 12.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante apresentar declaração ou documentação falsa. Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer àsespecificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade comexigências do ato convocatório.
