Licitações de Roca Mato

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados após o recebimento da autorização de serviço, no prazo de 05 dias úteis. Caso a compromissária não possa cumprir os prazos estipulados, deverá apresentar justificativa por escrito, até 02 dias úteis do vencimento do prazo de execução do objeto, ficando a critério da compromitente a sua aceitação.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 25 dias fora da semana, após o adimplemento da obrigação compromissária, desde que regular e devidamente atestado pela administração.

O edital estabelece que o prazo de garantia para a demarcação das linhas dos campos será de 10 dias corridos, a contar da data de expedição do termo de recebimento definitivo.

O edital informa que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, além de atestados de qualificação técnica.

O edital prevê penalidades como multa por inexecução total ou parcial do ajuste, atraso na entrega, descumprimento de prazos e fornecimento em desacordo com as especificações.

O edital disponibiliza a possibilidade de realização de visita técnica, sendo esta opcional para as licitantes.

O edital informa que, devido à natureza dos serviços executados, não serão exigidos amostras ou catálogos.

O edital estabelece que os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia 02/04/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e documentos de habilitação, que é até às 08h:30min do dia 13/03/2026.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, por transferência bancária para conta indicada pelo contratado.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital e da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Brusque por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos, além de multas.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até dois dias antes da data da sessão designada, com agendamento prévio.

O edital informa que o processo não requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até o dia 10/03/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contadas a partir da expedição da nota de autorização de despesa.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia dos equipamentos deverá ser de no mínimo 12 meses, a contar da entrega definitiva dos itens.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global dos orçamentos apresentados.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar os requisitos constantes no artigo n 62 ao 69 da lei ****, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos).