O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de telecomunicações, incluindo internet banda larga e telefonia fixa, para o Fundo Municipal de Saúde de Tijucas/SC. As propostas podem ser enviadas até 16/04/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A participação se dá através da plataforma Licitar Digital.
O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo i.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, em até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, relatório contendo o detalhamento dos serviços executados e recebimento definitivo pela prefeitura municipal de Tijucas SC.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Não há necessidade de envio de amostras.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.