Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de estrada rural, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra. Valor estimado de R$ ****,73. Prazo de vigência de 1 ano. Garantia contratual de 60 meses. Vistoria prévia facultativa. Não é admitida subcontratação. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Habilitação exige comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira.
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 05 dias da emissão da autorização de serviço, conforme o texto: início da execução do objeto: 05 dias da emissão da autorização de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia da contratação, conforme o texto: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O contrato prevê sanções por descumprimento, conforme o texto: sem prejuízo da aplicação das penalidades.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o texto: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O licitante pode ser desqualificado se não comprovar os requisitos de habilitação, conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,73, conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,73.