Licitações de Gas Glp 13

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais/produtos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento ser� efetuado � contratada de acordo com as ordens de fornecimento, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura a contratante, em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo dosapresenta��o da nota fiscalfatura a contratante, em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo dosmaterialsprodutos, desde que n�o haja fator impeditivo por parte da empresa adjudicada.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. ser� aferido crit�rio de julgamento de menor pre�o

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O prazo para entrega da recarga de gás será de até 2 dias úteis, contados a partir do envio da solicitação de fornecimento. Para os cilindros P-45, o prazo é de até 7 dias úteis. o prazo para entrega da recarga de g�s ser� de at� 2 dois dias �teis, contados a partir do envio da solicita��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e será realizado no prazo máximo de 30 dias após recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado observando a ordem cronol�gica para cada fonte diferenciada de recursos e ser� realizado no prazo m�ximo de 30 trinta dias

A garantia dos itens objetos desta contratação, quando não expresso outro valor na descrição dos itens, será definida de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. a garantia dos itens objetos desta contrata��o, quando n�o expresso outro valor na descri��o dos itens, ser� definida de acordo com o c�digo de defesa do consumo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, econ�micofinanceira, fiscal, social e trabalhista poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

O não cumprimento do edital, termo de referência, instrumentos contratuais e legislação aplicável sujeitará o fornecedor às penalidades e sanções previstas na lei federal 14. 133/21 e no decreto municipal 4. 809/23. o n�o cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecu��o total ou parcial do contrato estar�o sujeitos �s penalidades previstas na lei federal **** e no decreto municipal no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou de qualquer documento apresentado implicará a imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o ou inabilita��o do licitante, ou a rescis�o contratual, sem preju�zo das san�es administrativas, civis e penais cab�veis.

A entrega do objeto desta licitação deverá ser imediata, a partir da emissão da ordem de fornecimento. O prazo de entrega poderá ser prorrogado a critério da contratante, após notificação da contratada devidamente justificados. a entrega do objeto desta licitação deverá ser imediatamente, a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento ser� efet ado no prazo de at� 30 trinta dias contados da finaliza��o daliq �da��o da despesa

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seg intes da lei no****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. ado��o do crit�rio dej lgamento pelo menor pre�o.

A habilitação será comprovada através de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. a habilita��o jur�dica ser� comprovada, mediante a apresenta��o da seg intedoc menta��o

As regras relativas a sanções administrativas são definidas no termo de referência, anexo ao instrumento convocatório. as regras relativas a san�es administrativas s�o aq uelas definidas no termo de refer�ncia, anexo ao presente instr mento.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. para a presente contrata��o n�o ser� obrigat�ria a apresenta��o de amostras por parteda licitante vencedora.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta q e: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40. o c sto estimado total da contrata��o � de r ****, 40 sessenta e tr�s mil, duzentose setenta e cinco reais e quarenta centavos

A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 1 um dia útil após recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será realizado conforme disposto no item 11 do termo de referência. Os órgãos públicos do município de São Bento do Sul SC ficam obrigados a efetuar as retenções na fonte do imposto de renda IR sobre os pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas.

O prazo de garantia dos produtos licitado é de no mínimo xx xxmeses, a contar da data de entrega dos mesmos.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, apresente vicios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

A licitante deverá apresentar Declaração de garantia modelo anexo V.

O critério de julgamento será o de maior desconto, e o preço decorrente da aplicação do desconto deverá respeitar os preços máximos previstos.

A habilitação exigirá documentos como certificado de autorização de ponto de revenda de GLP emitido pela ANP e certificado de vistoria emitido pelo corpo de bombeiros.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.