Licitações de Gas Glp 13

O fornecimento de combustível e gás GLP deve ser realizado de forma imediata e conforme demanda, mediante requisição formal da SEMTRAS, conforme consta no edital: o fornecimento de combustível deverá ser realizado de forma imediata e conforme demanda, mediante requisição formal da semtras.

O edital especifica o prazo para liquidação da nota fiscal: recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme justificativa: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de maior desconto, conforme o edital: cujo critério de julgamento será o de maior desconto. maior desconto sobre a tabela de preços médios divulgada pela agência nacional do petróleo.

Exige-se documentação completa de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo atestado de capacidade técnica e certificados ANP e do Corpo de Bombeiros, conforme itens 7. 14 a 7. 17 do edital.

O edital prevê sanções para declaração falsa e descumprimento de condições, como desclassificação e sanções administrativas, conforme: a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame via sistema do portal de compras públicas.

Propostas podem ser desclassificadas por vícios insanáveis, não conformidade com especificações, preços inexequíveis ou acima do orçamento, e descumprimento de exigências do edital, conforme itens 5. 2. 2 e 6. 6. A falsidade de informações sobre a distância do posto também enseja desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme a tabela do termo de referência: valor total r$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos é de até 24 horas, conforme o edital: conter prazo de entrega dos produtos em at� 24 vinte e quatro horas, a contar do recebimento da requisi��o.

O edital menciona garantia conforme o Código de Defesa do Consumidor: conter prazo de garantia dos produtospresta��o dos servi�os conforme estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço do item, conforme o edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, entre outros. O licitante melhor classificado deve enviar a documentação em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas conforme o decreto municipal 4. 054/2025 e a Lei 14. 133/2021 para infrações cometidas pelo contratado.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Propostas com descrição do objeto em desacordo com o edital, preços inexequíveis, acima do valor estimado, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo pode levar à inabilitação.

O objeto deverá ser entregue parceladamente, no prazo de 24 horas, contadas do recebimento da ordem de fornecimento, no endereço da secretaria solicitante. Conforme edital: no prazo de 24 vinte e quatro horas, contadas do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por transferência eletrônica, no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo. Conforme edital: no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado para escolher a proposta vencedora será por menor preço por item.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo autorização da ANP para revenda de GLP. Conforme edital: comprovante de autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo GLP, emitido pela ANP.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não entregar amostra quando exigida. Conforme edital: deixar de apresentar amostra e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,65. Conforme edital: o custo estimado total da contratação é r ****, 65.