O edital trata do registro de preços para aquisição de gás glp, casco e gás industrial para as secretarias do município de Treze Tílias. A abertura da sessão será em 08/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Haverá exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência do registro de preço será de 12 meses, prorrogável. A entrega e instalação dos itens serão em até 24 horas após a requisição. A administração poderá realizar licitação específica para contratação total ou parcial do objeto, hipóteses em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá sempre preferência. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. A empresa vencedora deverá fornecer o objeto em embalagem adequada, íntegra, sem violações, corrosões ou deformidades, devendo ser de boa qualidade e procedência. A proponente vencedora deverá ainda, sempre que aplicável ao objeto, utilizar materiais que possuam selo inmetro, bem como tenham sido fabricados dentro dos padrões abnt, anvisa ou de acordo com as determinações de outros órgãos, agências ou congêneres que regulamentem, padronizem eou fiscalizemnos. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital prevê que a entrega e instalação do objeto será em até 24 vinte e quatro horas após a requisição, sem custo adicional, independente da quantidade requisitada, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pela secretaria demandante.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para a referida contratação é de r ****, 00 setenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais
