O edital trata do registro de preços para recarga de gás GLP e botijão de gás para diversas secretarias municipais. A abertura da sessão pública será em 11/02/2026. A participação é ampla, com cotas reservadas e exclusivas para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo de entrega é de até 60 minutos após a solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega. O edital também aborda as condições de participação, documentos exigidos, critérios de desempate, sanções e recursos.
O edital prevê que a entrega deve ser efetuada no máximo em até 60 sessenta minutos a partir da solicitação.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30trinta dias após a entrega efetiva.
O edital estabelece que a garantia dos produtos, tanto a legal quanto a contratual, deve ser a mínima prevista no cdc.
O edital define que será utilizado o critério de menor preço item.
O edital exige que os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados de forma legível e visível no portal utilizado pelo município como sistema de disputa de compras eletrônicas, sob pena de inabilitação.
O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
