O edital trata do registro de preços para aquisição de gás GLP e água mineral para diversas secretarias e escolas municipais. A abertura das propostas e o início da disputa eletrônica ocorrerão em 29/01/2026. A entrega dos itens 02 e 04 deve ser feita em até 6 horas, com depósito a no máximo 10 km da prefeitura. Os demais itens em até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 02 duas horas após a solicitação, contados do recebimento da requisição de compras de acordo com o solicitado pela secretaria. Em caso de pedido de grandes quantidades e entregas nos distritos zonas rurais do município, a ordem de compra deverá ser emitida e entregue à contratada com um prazo de até 24 vinte e quatro horas de antecedência do horário definido para a entrega.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação do documento fiscal, e após formalização da liquidação da despesa, juntamente com as autorizações de fornecimentos, para a prefeitura municipal.
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos para habilitação deverão conter os documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, qualificação técnica e demais exigências de lei especial.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que não será exigida amostra para a contratação objeto desse termo.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *
O valor estimado para a presente contratação é de ****,00 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).