Licitações de Contratacao Servicos Cobertura Eventos Producao

O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser de acordo com a necessidade da Prefeitura e secretarias e após o recebimento/apresentação da ordem de fornecimento.

O edital informa que as condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo i, do presente edital.

O edital estabelece que a proposta deverá ser acompanhada, ainda, da comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de participação, no percentual de 01 hum por cento do valor total a que concorre a proponente.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote, conforme consta no edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Itaueira-PI pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

O edital informa que ão será exigida visita técnica, como consta na parte específica deste edital.

O edital indica que ão será exigida amostra, como consta na parte específica deste edital.

O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado máximo, de valor total, é de R$ ****,40, conforme indicado no edital.

Os serviços deverão ser executados durante o período de divulgação e realização dos eventos, compreendendo: fase de divulgação pré-evento, cobertura integral durante os dias de programação e produção e entrega de conteúdos institucionais após os eventos. O edital especifica que a contratada deverá executar os serviços de acordo com o detalhamento do termo de referência, que será publicado em anexo a este edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, condicionado à apresentação da nota fiscal e atesto da conformidade da entrega. O município poderá efetuar a retenção de tributos IR, INSS e ISS.

O critério de julgamento é o de menor preço, com julgamento por item.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados conforme detalhado no edital. Para ME/EPP, há tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 10% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 (três) dias úteis da data designada para a realização do pregão.

O valor estimado para este processo é de R$ ****,66 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos).

Os serviços deverão ser executados durante o período de divulgação e realização dos eventos, compreendendo: fase de divulgação pré-evento, cobertura integral durante os dias de programação e produção e entrega de conteúdos institucionais após os eventos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, condicionado à apresentação da nota fiscal e atesto da conformidade da entrega.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. Para ME/EPP, há tratamento diferenciado.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de até 10% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis da data designada para a realização do pregão.

O valor estimado para este processo é de R$ ****,66.