O edital refere-se a uma licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de óculos de grau, compostos por armações e lentes oftálmicas, para pacientes do SUS, através de sistema de registro de preços. A sessão pública ocorrerá em 14/05/2026, às 08h30min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço por lote, com modelo de disputa aberto e fechado. Empresas de pequeno porte e microempresas possuem benefícios específicos. O prazo para solicitação de esclarecimentos ou impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta de preço final e os documentos de habilitação deverão ser enviados em até 2 horas após a convocação. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada. Os óculos deverão ser entregues em até 10 dias a contar do recebimento da requisição. O pagamento será efetuado de forma parcelada após a entrega e atestação das notas fiscais. Sanções administrativas e multas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que os óculos deverão ser entregues no prazo de até 10 dias, a contar da data de recebimento da requisição, diretamente ao paciente que efetuará a retirada junto à contratada.
O edital informa que o pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme as entregas efetivamente realizadas, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pela gestora do contrato.
O edital menciona que os materiais deverão ser entregues acondicionados em embalagem oficial do fabricante, contendo a identificação da marca e a garantia validade.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço por lote.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo declarações específicas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/21.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.