Dispensa eletrônica para contratação de empresa para manutenção de painéis de mensagens variáveis móveis (PMV móvel). Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Abertura da sessão em 19/06/2026 às 08h14. O valor estimado é de R$ ****,00. Contato para esclarecimentos: flavia. santos@rioverde. go. gov. br.
O fornecimento dos bens deverá ser realizado em um prazo não superior a 15 dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em 10 dias, após o cumprimento da apresentação da nota fiscal eletrônica atestada pelo servidor designado. O pagamento será efetuado em 10 dez dias, após o cumprimento do subitem 7. 7
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item
Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado e constam no Anexo I. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas, segundo a gravidade da falta cometida, uma ou mais das seguintes penalidades
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1 contiver vícios insanáveis
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