O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos da frota municipal. A licitação será do tipo menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 10 de fevereiro de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. Os interessados devem estar credenciados no portal BNC. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura.
O prazo para o início da prestação de serviços será de acordo com a necessidade do órgão participante, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, de acordo com o termo de referência anexo i do edital.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscalfatura no valor total correspondente aos itens fornecidos durante os últimos 30 trinta dias antecedentes à data de emissão da referida nota fiscal.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Em caso de não cumprimento, por parte da contratada, das obrigações assumidas, ou de infringência dos preceitos legais pertinentes, serão aplicadas, segundo a gravidade da falta, nos termos do artigo 156, da lei federal ****.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado é de r ****, 00 um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta reais.