Licitações de Servicos Limpeza Veiculos

A execução dos serviços somente deverá ser iniciada após o recebimento formal da autorização emitida pelo setor competente. A partir do recebimento dessa autorização, a contratada deverá, no prazo máximo de 01 um dia útil, confirmar o agendamento com data e horário definidos para a realização do serviço, em comum acordo com o departamento solicitante. O prazo para agendamento não deverá ultrapassar 02 dois dias da solicitação, salvo concordância expressa do setor competente. a partir do recebimento dessa autorização, a contratada deverá, no prazo máximo de 01 um dia útil, confirmar o agendamento com data e horário definidos para a realização do serviço

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após entrega dos produtos, e entrega da nota fiscal assinada e encaminhada ao departamento financeiro. O pagamento será realizado através de crédito em conta corrente a ser fornecida pela contratada. Não serão realizados pagamentos através de boletos bancários. Não serão realizados pagamentos via cheque. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após entrega dos produtos, e entrega da nota fiscal assinada e encaminhada ao departamento financeiro.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. será adotado o critério de menor preço unitário por item

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Para habilitação, deverão ser observados os artigos 62 a 70 da lei 14. 133/2021. O licitante vencedor deverá encaminhar, exclusivamente pela plataforma, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos após solicitação. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei federal ****, de 1º de abril de 2021. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não observância do disposto no item 5. 7. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações no campo próprio da proposta implicará na desclassificação da empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado para este processo licitatório é de R$ ****,15 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos). O valor total estimado para este processo licitatório é de r ****, 15 duzentos e setenta e setemil, setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos.

O prazo para a execução dos serviços de lavagem não poderá ser superior a 04h (quatro horas) para cada veículo, contada da hora da entrega dos mesmos, que deverá ocorrer no estabelecimento da contratada.

O pagamento será efetuado, mediante entrega da fatura/nota fiscal, devidamente preenchida e correta pela contratada com a discriminação dos serviços/produtos adquiridos e seus quantitativos relativos a prestação estabelecida em proposta, sendo realizado até 05 (cinco) dias úteis após recebimento definitivo da contratante e confirmação da validade de todas as certidões de regularidade fiscais fazendárias e trabalhistas da contratada.

Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para habilitação, será exigida regularidade do cadastramento da licitante perante o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria dos veículos e/ou das instalações do local onde reside os veículos, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata o item 4. 3 e 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.

A empresa deverá estar apta a iniciar os serviços no prazo de 5 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente da empresa credenciada.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação.

Não haverá disputa, somente aceitação dos serviços e valores propostos.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e capacidade técnico-operacional, além de possuir estabelecimento no município.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa a sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multas e suspensão de licitar.

As impugnações ao edital deverão ser efetuadas por escrito e protocoladas via e-mail em até 2 dias úteis contados da data de publicação do edital.

Empresas não residentes e que não possuam estabelecimento de atendimento no município de Paulo de Faria não serão admitidas à participação.

A empresa contratada deverá estar apta a iniciar os serviços no prazo de 5 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após emissão da nota fiscal, juntamente com os serviços realizados em cada veículo, que deverá estar assinada pelo responsável da área atestando a realização dos serviços.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste procedimento.

Não haverá disputa, somente aceitação dos serviços e valores propostos.

Poderão participar todas as empresas especializadas no objeto que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas no edital, termo de referência e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital deverão ser efetuadas por escrito e protocoladas através do e-mail ***@***. *. * em até 2 dias úteis contados da data da publicação do edital.

Não serão admitidos à participação os interessados que estiverem cumprindo penalidade de suspensão ou pena de inidoneidade, bem como empresas não residentes e que não possua estabelecimento de atendimento no município.