O edital trata do registro de preços para aquisição de coleções de sequências didáticas e módulos educativos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura da sessão pública será em 24/03/2026. A entrega dos bens é de até 60 dias após a ordem de serviço. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O edital está disponível no portal de compras públicas.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 60 dias, contados doa emissão da ordem de serviço em remessa única, podendo este prazo ser renovado caso necessário.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital define que o critério de julgamento é menor preço.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de identificação, inscrição estadual e municipal, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê diversas sanções para licitantes que cometerem infrações administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que poderá ser solicitado a apresentação de amostra, de forma que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, em conformidade com as especificações técnicas contidas no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço global estimado deste processo é de r ****, 78 e foi fixado em pesquisa em fornecedores.
