O edital trata da contratação de empresa para manutenção do sistema de iluminação pública em Guaporema-PR, com abertura de propostas em 09/12/2025 e disputa de preços em 22/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado da licitação é de ****,00. O edital está disponível no site da prefeitura e na plataforma BLL Compras. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e apresentação da nota fiscal. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e atender aos requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira. As impugnações devem ser enviadas em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução dos serviços é de 24 vinte e quatro horas, contados da abertura do chamado via telefone ou email pela administração.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por lote.
Os documentos exigidos estão dispostos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O descumprimento, por parte da contratada, de suas obrigações legais eou contratuais assegura a prefeitura de guaporema o direito de extinguir o instrumento contratual e de cancelar o contrato a qualquer tempo, independentemente de aviso, interpelação judicial eou extrajudicial.
As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll. org. br, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado para a licitação é de ****, 00 cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais.
