O edital trata da contratação de empresa para organizar concurso público e processo seletivo. A participação é por meio do portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. A data de abertura da dispensa é 28/11/2025 às 09:30 horas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,93. A empresa vencedora terá 5 dias úteis para assinar o contrato.
O prazo para a homologação final do concurso e do processo seletivo deverá ocorrer no prazo máximo de 45quarenta e cinco dias corridos após a aprovação dos editais, sendo que os editais de inscrições deverá ser elaborados no prazo máximo de 03 três dias úteis após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, contados da emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente em nome da empresa contratada, em ordem cronológica e obedecendo a disponibilização financeira de acordo com os repasses.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão os abaixo especificados e deverão constar na plataforma antes da sessão pública.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1. deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O valor estimado da contratação é de r ****, 93 quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos.
