Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na coordenação e operacionalização de processo seletivo para contratação temporária de profissionais do magistério municipal. Critério de julgamento: menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Propostas até 17/11/2026 às 07h44, sessão às 07h45. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não há garantia de execução. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Contrato com vigência de 12 meses. Estimativa de **** candidatos. Provas devem ocorrer no município de São Lourenço do Oeste/SC.
O prazo para elaboração da minuta do edital é de até 10 dias contados da assinatura do contrato. O cronograma de execução deve observar prazos como prova objetiva até final de novembro de 2026 e classificação final na segunda quinzena de janeiro de 2027, conforme item 4. 1 e 4. 1. 8 do termo de referência.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, conforme item 19. 1 do edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 14. 1 do edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021, conforme item 1. 2 do edital.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme item 9. 2 do edital. Para este certame será exigida qualificação técnica, incluindo certidão de registro e atestados de capacidade técnica, conforme item 9. 11.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a sanções como advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 20. 2 do edital.
O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação, conforme item 8. 7. 3 do edital.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, conforme item 21. 1 do edital.
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível, conforme itens 8. 2 e 8. 3 do edital.