Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em obras de sinalização viária, incluindo faixas elevadas e lombadas. O recebimento das propostas ocorre até 16/07/2026, com abertura às 08h00min e início da disputa de lances às 08h30min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá validade de 120 dias. Editais disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,26.
A validade do contrato é de 120 dias. validade do contrato: 120 dias.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão de nota fiscal/fatura com aceite e visada pelo responsável pelo recebimento. Não haverá pagamento antecipado. os pagamentos ser�o realizados em conformidade com as cl�usulas constantesda minuta do contrato, a qual integra este edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
As empresas devem comprovar regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de apresentar declarações conforme os anexos do edital. habilita��o jur�dica: certificado de registro empresarial. . .
O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como entrega de documentação falsa, fraude, ou não celebração do contrato, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei Federal 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao infrator as penalidades previstas no artigo 156 da lei ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias�teis antes da data de abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável na proposta, ausência de informações suficientes, ou identificação da licitante na proposta. o n�o preenchimento da proposta no sistema eletr�nico, contendoas especifica�es em conformidade com o disposto no anexo vlll, implicar� nadesclassifica��o da licitante
O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,26. otal geral r ****, 26