Licitações de Sinalizacoes Viarias

O edital prevê que o prazo de entrega, após o recebimento da nota de empenho, deverá ser realizada de acordo com os endereços estabelecidos em nota de empenho: 07 sete dias.

O edital informa que o pagamento será efetuado através de crédito bancário da contratada, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto, devidamente atestado pelo fiscal e secretaria requisitante.

O edital exige garantia mínima contra defeitos de fabricação e perda prematura de aderência ou coesão.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a habilitação será verificada por meio do SICAF.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.

O edital informa que não há necessidade de amostra para o julgamento das propostas.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,10.

O prazo para a prestação de serviço será de acordo com autorização de fornecimento, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimentoserviços entregue pelas secretarias municipais.

O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente da contratada, devidamente cadastrada na secretaria de finanças, valendo como recibo o comprovante de depósito.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor unitário do item, observado os prazospara fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demaiscondições definidas neste edital.

As empresas participantes do processo licitatório deverão inserir toda documentação exigidapara habilitação no sistema eletrônico https:comprasbr. com. br.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e quatro mil, duzentos eoitenta reais.