Licitações de Sinalizacoes Viarias

O edital prevê que os produtos poderão ser entregues em até 7 dias úteis após liberação de nota de empenho e conforme solicitação, com possibilidade de comunicação de motivos para prorrogação com antecedência mínima de 5 dias.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 28 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, com atualização monetária em caso de atraso.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço unitário.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, exigindo comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, com resposta divulgada em até 3 dias úteis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O início da execução do objeto será em até 10 dias da emissão da ordem de serviço, e o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Poderá ser exigida a garantia da contratação de até 5% do valor inicial do contrato, podendo ser majorada para até 10%, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria prévia é assegurada ao interessado, devendo o agendamento ser efetuado previamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O edital prevê que os produtos poderão ser entregues 7 dias úteis após a liberação de nota de empenho e conforme solicitação, com comunicação prévia em caso de impossibilidade de entrega na data solicitada.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 28 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço unitário.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica e técnica necessários para participação na licitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até 10 de abril de 2026 às 17:00 horas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de execução do contrato terá duração de . . . . . . dias, que será contado a partir da data fixada na ordem de início. O prazo de execução do contrato terá duração de . . . . . . . . . . . . . . . . . dias, que será contado a partir da data fixada na ordem de início.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual de forma explícita, mas menciona que em caso de multas, a garantia pode ser utilizada para cobrir o valor. se o valor a ser pago à contratada não for suficiente para cobrir o valor da multa, a diferença será descontada da garantia contratual, quando exigida.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. A licitação será realizada por menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são exigidos conforme detalhado no edital. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a contratada poderá ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas no item 10. 2, com as seguintes penalidades: a advertência b impedimento de licitar e contratar ou c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, e a não apresentação ou apresentação fora das especificações pode levar à recusa da proposta. caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 trezentos e oito mil reais.

A execução da obra deverá ocorrer conforme o cronograma físico-financeiro anexo, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo total para execução completa da obra será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado de acordo com a medição dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, no prazo de até 30 dias da protocolização da nota fiscal ou nota fiscal-fatura.

Será exigida garantia de execução contratual em 5% do valor do contrato, a ser prestada em até 15 dias úteis da assinatura do contrato. Após o recebimento definitivo, a contratada deverá oferecer garantia da obra pelo prazo de 5 anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada conforme as exigências do edital, incluindo registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. Caso opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Não é exigida a apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04.