O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas submersas. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A participação de ME/EPP é incentivada, com itens exclusivos e prioridade na contratação. A apresentação de amostras não é obrigatória. O pagamento será realizado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. O edital não menciona documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liq idação da despesa.
Os serviços de rebobinamento deverão poss ir garantia mínima de 6 seis meses contra defeitos de material o de exec ção.
O critério de menor preço será utilizado para o julgamento.
Os documentos relativos à reg laridade fiscal q e constem do termo de referência somente serão exigidos, em q alq er caso, em momento posterior ao j lgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar aos licitantes eo adj dicatários as seg intes sanções, sem prej ízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, m lta, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar o contratar.
O edital não exige visita técnica.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abert ra da sessão pública, q alq er pessoa, física o j rídica, poderá imp gnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O c sto estimado total da contratação é de r 345 578, 07 trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e sete centavos.