Licitações de Prefeitura Municipal Sena Madureira

Será conforme disposto no Anexo I deste edital.

Será conforme disposto no Anexo I deste edital.

Não haverá garantia de execução contratual, conforme disposto no Anexo I deste edital.

O critério de julgamento adotado é o de maior percentual de desconto por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, e demais cominações legais.

Qualquer pessoa poderá apresentar impugnação ao edital em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

Será conforme disposto no Anexo I deste edital.

Será conforme disposto no Anexo I deste edital.

Não haverá garantia de execução contratual, conforme disposto no Anexo I deste edital.

O julgamento das propostas de preços dar-se-á conforme critério de julgamento estabelecido no preâmbulo deste edital, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômico financeira e qualificação técnica.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 à 163 da lei n. 14. 133/2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, por meio eletrônico, no email: ***@***. *. * ou excepcionalmente ou por escrito e entregue sob protocolo da secretaria municipal de licitações e contratos SELIC, localizada na avenida Avelino Chaves, 816 centro sena madureira acre cep ****, de segunda à sexta feira, no horário de 7h às 12h, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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A entrega deverá ser no prazo de 60 sessenta dias, mediante ordem de fornecimento, da secretaria municipal de saúde, podendo ser diretamente na sede da secretaria, ou local que venha a substituíla, mediante informação expressa na ordem de fornecimento, no horário das 07:00h às 12:00h e das 14h00h às 17:00h de segunda à sextafeira.

O pagamento será realizado de acordo com os materiais efetivamente fornecidos, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após o recebimento definitivo do objeto. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data da liquidação da despesa.

O bem deverá possuir garantia total de no mínimo 03 três anos, sem limite de quilometragem rodada, para todos os componentes exceto para material de consumo, a contar do recebimento definitivo.

O julgamento das propostas de preços dar-se-á conforme critério de julgamento estabelecido no preâmbulo deste edital, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital e seus anexos. O critério é menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

As licitantes e a contratada estarão sujeitas às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei n. o 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa, bem como à legislação correlata aplicável.

Não será exigida a apresentação de amostras para os itens licitados, considerando que as especificações técnicas constantes no termo de referência são suficientes para assegurar a qualidade e a conformidade dos produtos ofertados.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, por meio eletrônico, no email: ***@***. *. * ou excepcionalmente ou por escrito e entregue sob protocolo da secretaria municipal de licitações e contratos selic, localizada na avenida avelino chaves, 816 centro sena madureira acre cep ****, de segunda à sexta feira, no horário de 7h às 12h, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A estimativa do valor total será de R$ ****,70 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta centavos).

O edital prevê a modalidade de pregão eletrônico srp do tipo menor preço por item, conforme descrito no trecho: a abertura do pregão eletrônico srp do tipo menor preço por item.