Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento teórico e prático para aulas de violão e fanfarra. O julgamento será pelo menor preço por item. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP, salvo se não houver o mínimo de 3 fornecedores competitivos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A prestação dos serviços deverá iniciar no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do recebimento da autorização de execução de serviços ou da ordem de início, salvo quando a administração estabelecer data específica.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
