Registro de preços para aquisição de placas de patrimônio. Cota exclusiva para ME/EPP. Entrega em 15 dias corridos após ordem de compra. Pagamento em 30 dias. Garantia conforme CDC. Amostra não exigida. Disputa aberta, menor preço por item. Valor estimado R$ ****,00. Vigência de 12 meses.
O prazo para entrega dos materiais é de 15 dias corridos a contar do recebimento da ordem de compras via email, conforme item 1. 28 do edital.
Condições de pagamento: 30 (trinta) dias após o fornecimento do objeto, mediante apresentação das respectivas notas fiscais, conforme item 5. 1. c do edital.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto, conforme item 1. 12 do edital.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item, conforme item 6. 1 do edital.
Será exigida do vencedor do certame a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, conforme item 2. 15 do edital.
As penalidades serão aplicadas conforme Decreto Municipal nº ****, de 08 de março de 2024, que regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas, conforme item 1. 20 do edital.
Amostra/prova de conceito: não será exigida, conforme item 08 do quadro resumo do edital.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às condições, especificações e prazos estabelecidos no edital, contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, conforme item 5. 8 do edital.
Valor total estimado: R$ ****,00 (onze mil reais, quinhentos e cinquenta reais), conforme item 06 do quadro resumo do edital.