A licitação visa a contratação de empresa para reforma e construção no Centro de Eventos 29 de Setembro, com recursos federais e estaduais. A abertura da sessão será em 26 de março de 2026, às 9h. A visita ao local das obras é obrigatória até 25/03/2026. O prazo de validade da proposta é de 30 dias úteis. Documentos complementares podem ser solicitados em até 2 dias úteis. O contrato terá vigência de 4 meses e o objeto deverá ser executado em 365 dias a partir da ordem de início. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 365 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
Os pagamentos serão efetuados após a apresentação de boletim de medição, de sua aprovação pela fiscalização do contrato e, ainda, da apresentação da respectiva nota fiscal pela contratada, respeitando os prazos estabelecidos no cronograma físico financeiro da obra.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco porcento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
Tipo de julgamento: menor preço global por item.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar, além do os seguintes documentos proposta atualizada, em até 2 duas horas, quando solicitado pelo agente de contratação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.
A visita ao local das obras poderá ser feita até o dia ****, pelo responsável técnico da empresa, devidamente credenciado pela licitante eou pelo responsável pela empresa também devidamente identificado com apresentação de documento de identidade e contrato social ou procurador com apresentação de documentos de identidade e procuração para tal, acompanhado pelo servidor designado pelo município de cambará do sul.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.