Licitações de Governo Federal Estadual

A execução do objeto desta contratação deverá ocorrer de forma contínua, integrada e sob demanda, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Mantimento/MG. o objeto do presente aviso de contratação direta será executado na forma de execução indireta.

O critério de julgamento adotado para a presente dispensa eletrônica será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado para a presente dispensa eletrônica será o menor preço por item.

Para fins de habilitação no certame, a licitante classificada em 1º lugar será convocada para apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 30 minutos. serão convocados via chat, para apresentarem os documentos de habilitação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, retardamento da execução, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou execução contratual, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as sanções aplicáveis às infrações descritas no item anterior são: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis.

valor global estimado: r 0, 00 por extenso.

O prazo de entrega dos serviços é de 01 dia útil, contados da ordem de fornecimento, podendo ser parcelado. o prazo de entrega dos serviços é de 01 um dia �til, contados da ordem defornecimento, em remessa �nica ou parcelado.

O pagamento será mensalmente e em até 30 dias após recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. o pagamento ser� mensalmente e em at� 30 dias ap�s recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprova��o de regularidade fiscal, trabalhista e social

Não haverá exigência de garantia para esta contratação, por se tratar de fornecimento de bem comum. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o de que trata o art. 96 e seguintes da **** em raz�o de ser um fornecimento de bem comum.

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme o edital, com prazo de 2 horas para envio dos documentos após convocação. o licitante da proposta provisoriamente vencedora dever� apresentar os documentos dehabilita��o dentro do sistema.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas asseguintes san�es: 9. 2. 1 advert�ncia. . . 9. 2. 2 impedimento de licitar e contratar administrativamente. . . 9. 2. 3 declara��o de inidoneidade. . . 9. 3 multa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o. . . devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, ou não apresentar a documentação exigida. essaltamos, ainda, a import�ncia de que os representantes permane�am conectados � sala do preg�oat� o encerramento da sess�o, uma vez que a aus�ncia de comunica��o poder� resultar, infelizmente, na necessidade de desclassifica��o