Credenciamento de pessoa física para fornecimento contínuo de refeições e lanches na comunidade rural do Sonho Azul, Perdizes-MG. Valor estimado total de R$ ****,32. Entrega da documentação a partir de 06/10/2026, no setor de licitações. Pagamento em até 30 dias após o ateste. Preços fixos e irreajustáveis por 12 meses. Credenciamento permanente durante a vigência de 12 meses, prorrogável até 10 anos. Execução pessoal, vedada subcontratação. Refeições preparadas no mesmo dia do consumo, conforme normas sanitárias.
O fornecimento deve ser realizado conforme solicitação da administração, com antecedência mínima de 02 horas, inclusive em finais de semana e feriados. a solicitação será encaminhada pela administração com antecedência mínima de 02 horas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante ateste da fiscalização e entrega do documento de cobrança. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a efetiva prestação dos serviços.
Não haverá disputa por menor preço, sendo o critério a adesão formal aos valores unitários tabelados. não haverá disputa por menor preço nem julgamento de propostas comerciais, sendo os valores unitários previamente fixados e tabelados.
Exige-se documentação como identidade, CPF, comprovante de residência, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. para fins de habilitação e credenciamento, osas interessadosas pessoas físicas deverão apresentar os seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por hora/dia de atraso, multa compensatória de 5% a 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa moratória: 0,5 meio por cento por hora ou dia de atraso injustificado.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.
A inabilitação ocorre pela falta de documentação obrigatória, vícios insanáveis ou prazos de validade expirados. serão inabilitadosas osas interessadosas que deixarem de apresentar a documentação obrigatória ou cujos documentos apresentem vícios insanáveis ou prazos de validade expirados.
O valor estimado total é de R$ ****,32. somando assim o valor estimado total de r$ ****,32.