O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de 05 quadriciclos destinados à frota municipal de Iracemápolis. O valor estimado da aquisição é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 04/05/2026, às 9h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O regime de execução é imediata e o modo de disputa é aberto. Empresas ME/EPP têm preferência. O prazo de entrega dos bens é de até 60 dias corridos, contados da assinatura do contrato, com entrega na Rua José Emídio, ****, Parque Dimas Cera Ometto, Iracemápolis/SP. A garantia contratual mínima é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação é até o segundo dia útil anterior à data de recebimento das propostas. O prazo para esclarecimentos é até o terceiro dia útil anterior à data de recebimento das propostas. O contrato terá validade de 90 dias. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade.
O prazo de entrega dos bens é de até 60 dias corridos, contados da assinatura do contrato, emitido pelo departamento de compras e licitações. Os equipamentos devem ser entregues no seguinte endereço: Rua José Emídio, **** Parque Dimas Cera Ometto, Iracemápolis/SP.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento do órgão. A contratante somente pagará à contratada pelos produtos que realmente forem pedidos e entregues.
Não será exigida garantia contratual para o objeto desta licitação.
O critério de julgamento das propostas é o de menor preço por item.
Os documentos relativos à habilitação dos licitantes deverão ser encaminhados até a abertura da sessão pública para recebimento das propostas, conforme previsto neste edital, contados da convocação do pregoeiro, por meio eletrônico (upload), nos formatos pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite de 6 mb para cada arquivo.
As sanções administrativas poderão incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o interessado que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimado da aquisição é de R$ ****,00.
