A contratação visa a reforma e ampliação da unidade escolar Núcleo Infantil Joaquim Pitomba, incluindo construção de duas salas de aula com banheiro e melhoria da infraestrutura. O valor estimado é de R$ ****,93. A proposta deve ser detalhada, e a garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A execução será por empreitada por preço global. A visita técnica é opcional.
Os pagamentos serão efetuados após apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, observados os quantitativos e preços apresentados na proposta.
É exigida a garantia de 1% do valor estimado para a contratação, com o mesmo prazo de validade da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os documentos de habilitação devem ser inseridos no sistema, juntamente com a proposta de preços, e devem estar com prazo vigente na data definida para a sessão pública.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas podem realizar visita técnica destinada a conhecer o local da prestação dos serviços, porém não obrigatória.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital ou contiver vícios ou ilegalidades.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,93.