Contratação de empresa para manutenção predial, incluindo reparos e pinturas em paredes e lajes de casa de máquinas, caixas d'água e chaminés. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 21/07/2026, com prazo para envio de propostas até as 07:59:59 do mesmo dia. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço.
A execução dos serviços deverá ocorrer em até 60 dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato. a empresa contratada entregará os materiais e executará o serviço no local supra informado no prazo de até 60 sessenta dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato, quando houver.
O pagamento será efetuado em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada pela empresa, até o 10º dia útil após o atesto de recebimento. o pagamento, referente à nota de empenho ou contrato, emitido para o fornecimento dos produtos desta contratação será efetuado em favor da empresa contratada, em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada por essa, até o 10º décimo dia útil após o atesto de recebimento de usuário, senha e acesso à plataforma digital, efetuado pela fiscalização definida no item 6 deste termo de referência
Para serviços, o prazo de garantia mínimo é de 24 meses, a contar do recebimento definitivo do serviço ou da evidência do defeito. ratando-se de fornecimento de serviços, o prazo de garantia, deverá ser de no mínimo 24 vinte e quatro meses, compreendendo os vícios de qualidade, a contar: da data do recebimento definitivo do serviço, em se tratando de vícios aparentes ou de fácil constatação e da evidência do defeito na prestação dos serviços, nos casos de vícios ocultos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos abrangidos nos níveis II, III e IV. O participante deverá atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF. a habilitação dos participantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangido nos níveis ii, iii e iv. é dever do participante atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.
O participante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações elencadas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o a participante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações elencadas no art. 155 da lei ****, bem como, será aplicado ao responsável pelas infrações administrativas, as sanções contidas no art. 156 da mesma lei
É assegurada a realização de visita técnica prévia, mediante agendamento com a secretaria administrativa da PTM. é assegurada a realização de visita técnica prévia, mediante agendamento com a secretaria administrativa da ptm, por meio dos contatos informados neste documento, para o total conhecimento das condições técnicas, características especiais e dificuldades que, porventura, possam existir na execução dos trabalhos.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do aviso, apresentar documentação falsa, fraudar a dispensa, não celebrar o contrato, ou ter sanções impeditivas. ão poderão participar desta dispensa os participantes: que não atendam às condições deste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos [. . . ] pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta
O valor total máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00. o valor total, máximo aceitável, para a contratação do objeto desta dispensa eletrônica, considerando pesquisa de mercado realizada pela área competente, é de r ****, 00 treze mil e oitocentos reais.
