O edital trata da contratação de empresa para reformar o telhado da Escola Adalziza Leonida de Souza Cunha, incluindo cobertura e instalações elétricas. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura da sessão será em 28/11/2025. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias antes da abertura. A participação é aberta a empresas legalmente estabelecidas e cadastradas no portal BNC. O valor estimado da licitação é de R$ ****,04. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 6 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o registro contábil da liquidação da despesa. A empresa vencedora terá 3 dias úteis para assinar o contrato após notificação.
O edital prevê que os serviços deverão ser entregues conforme descrito no termo de referência, no prazo determinado , a contar do recebimento da ordem de serviços.
O edital informa que os pagamentos serão realizados mediante crédito aberto por conta corrente no nome da contratada, em qualquer agência da caixa econômica federal ou banco do brasil.
O edital informa que a empresa contratada prestará a título de garantia de execução contratual o correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato observado o disposto no art. 98 da lei federal ****.
O edital estabelece que o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por global, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
O edital informa que a documentação necessária para habilitação será solicitada ao vencedor do certame pelo agente de contratação e deverá ser an exada em campo específico do sistema, no prazo de 120 cento e vinte minutos.
O edital informa que pela inexecução contratual, integral ou parcial, eou pelo nao cumprimento dos prazos de execucao, entrega ou reconstrução constantes deste edital e seus anexos, assegurado o direito de ampla defesa, sujeitarsea a o detentor do contrato as seguintes sanções: a advertência por escrito b multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso em qualquer entregareposição do material, aplicado ao valor total do contrato, para o respectivo item, ate o limite de 5 cinco por cento desse mesmo valor c multa de 5 cinco por cento aplicado sobre o valor total do item do contrato, para qualquer transgressão cometida que nao seja atraso na entrega do produtomaterial d cancelamento unilateral do contrato pela administração e suspensão temporaria de participacao em licitações e impedimento de contratar com a prefeitura de balneário barra do sul por prazo nao superior a 05 cinco anos, no caso de ser excedido o limite de 5 cinco por cento estabelecido na letra b.
O edital informa que até 03 três dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do concorrência eletrônica, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo portal bnc, até as 17: 00 horas, no horário oficial de brasília df.
O edital informa que o valor total estimado desta licitação é de r ****, 04 cento e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e quatro centavos conforme valor de referência constantes do anexo ii.