Licitação na modalidade concorrência eletrônica, critério menor preço, para substituição de domos acrílicos por policarbonato compacto em edifício público na Paraíba. Sessão pública em 05/11/2026 às 09:00. Necessário cadastro no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Proposta com validade mínima de 60 dias. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Orçamento estimado não sigiloso, mas valor não divulgado no edital.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: com critério de julgamento menor preço.
Os interessados devem ser previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, conforme o edital: poderão participar deste certame os interessados previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não celebrar o contrato, entre outros, conforme o edital: comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a licitação.