Licitações de Projeto Engenharia Civil Pernambuco

O prazo de execução dos serviços será de 10 dez meses, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço o. s. .

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis.

O critério de julgamento é de menor preço.

A habilitação abrangerá as vertentes jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Fica assegurado à licitante o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento individualizado e exclusivo junto à Secretaria de Infraestrutura.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor global estimado para execução dos serviços contemplados é de R$ ****,09.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da folha de medição dos serviços. Pagamentos de despesas que não ultrapassem o limite da Lei Federal nº 14. 133/2021 serão efetuados em até 5 dias úteis. o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da folha de medição dos serviços contendo o detalhamento dos serviços efetivamente executados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente A  diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuA­zo das demais garantias exigA­veis de acordo com a lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto A s especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos. para fins de habilitação a esta concorrência, deverA  A  licitante detentora da melhor oferta, encaminhar exclusivamentepor meio do sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas contadas da solicitação emitida via chat pelo agente decontratação, os documentos relacionados no item 9. 3 e seguintes deste instrumento.

O licitante/adjudicatário/contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multas e impedimento de licitar e contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infraões discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanões: a advertência por faltas leves. . .

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada por representantes legais e/ou responsáveis técnicos da licitante. a visita técnica deverá ser realizada por representantes legalis eou responsáveleis técnicosda licitante

Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentôla, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer licitante poderá manifestar a intenção de recorrer, de forma motivada, durante a sessão eletrônica. qualquer licitante manifeste durante a sessão eletronica no sistemaeletrônico bolsa nacional de compras bnc https:bnccompras. comhomelogin, aintenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual s decisão s pretende recorrere por quais motivos, em campo próprio do sistema.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação de documentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanõesprevistas em lei e neste edital.

O valor global máximo admitido é de R$ ****,90. o valor global máximo admitido é de: r ****, 90 dez milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e treze reais e noventa centavos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da folha de medição dos serviços. Pagamentos de despesas que não ultrapassem o limite da Lei Federal nº 14. 133/2021 serão efetuados em até 5 dias úteis. o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da folha de medição dos serviços contendo o detalhamento dos serviços efetivamente executados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente A  diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuA­zo das demais garantias exigA­veis de acordo com a lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto A s especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos. para fins de habilitação a esta concorrência, deverA  A  licitante detentora da melhor oferta, encaminhar exclusivamentepor meio do sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas contadas da solicitação emitida via chat pelo agente decontratação, os documentos relacionados no item 9. 3 e seguintes deste instrumento.

O licitante/adjudicatário/contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multas e impedimento de licitar e contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infraões discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanões: a advertência por faltas leves. . .

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada por representantes legais e/ou responsáveis técnicos da licitante. a visita técnica deverá ser realizada por representantes legalis eou responsáveleis técnicosda licitante

Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentôla, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer licitante poderá manifestar a intenção de recorrer, de forma motivada, durante a sessão eletrônica. qualquer licitante manifeste durante a sessão eletronica no sistemaeletrônico bolsa nacional de compras bnc https:bnccompras. comhomelogin, aintenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual s decisão s pretende recorrere por quais motivos, em campo próprio do sistema.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação de documentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanõesprevistas em lei e neste edital.

O valor global máximo admitido é de R$ ****,90. o valor global máximo admitido é de: r ****, 90 dez milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e treze reais e noventa centavos.

O prazo de execução da obra é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado de acordo com as cláusulas do contrato, com o contratante proporcionando ao contratado todos os meios necessários para a fiel execução da obra.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor da obra, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada mediante análise de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional.

A recusa injustificada em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação implicará na execução do valor integral da garantia de proposta.

É obrigatória a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, através de declaração formal ou vistoria prévia realizada pelo responsável técnico da empresa.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 27 de julho de 2026.

A desqualificação pode ocorrer por ausência de documento exigido, descumprimento de requisito de habilitação, apresentação de documento falso ou com vício insanável, ou não atendimento à diligência.

O valor máximo estimado admitido é de R$ ****,04.