A licitação visa a contratação de empresa de engenharia para construir uma unidade de educação infantil. A abertura das propostas é em 11/12/2025. A modalidade é concorrência eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria não é obrigatória. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução dos serviços é de 300 dias. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. A empresa deve estar credenciada no BNC. A habilitação precede a fase de lances.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 300 trezentos dias, contado do efetivo recebimento da ordem de execução dos serviços.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, salvo se previsto nas cláusulas do contrato.
O edital indica que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que este processo serão analisados primeiramente a documentação de habilitação dos participantes, sendo posteriormente procedida à classificação das propostas e abertura da fase de disputa de lances.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será punido com impedimento de licitar e contratar com o município de nazaré da matape, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste instrumento e demais cominações legais, nos seguintes casos:.
O edital assegura o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sextafeira, das 08h00 às 13h00.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor máximo para contratação foi estimado em r ****, 50 seis milhões oitocentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos.
