A Prefeitura Municipal de Conchas, SP, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em reforma predial para o Projeto Guri. O critério de julgamento é o menor preço global. O início do recebimento das propostas é em 01/04/2026, com abertura em 27/04/2026. A disputa de lances inicia em 27/04/2026. A visita técnica é facultativa mediante agendamento. A garantia da proposta é de R$ ****,90 e a garantia da contratação é de 5% do valor total do contrato (R$ ****,52). A plataforma de disputa é www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos via plataforma ou pelo telefone 41 **** contrato terá validade de 12 meses a partir da assinatura, com prazo de execução de 12 meses a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a validação da nota fiscal, com a última medição paga após o recebimento das obras. O valor global estimado da contratação é de R$ ****,52.
O prazo para execução das obras é de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços (OS), admitindo-se a prorrogação da vigência do prazo de validade do contrato nas hipóteses estabelecidas no artigo 111 da Lei nº 14. 333/2021, de acordo com o cronograma de execução disponibilizado pela prefeitura. O prazo para iniciar a execução das obras é de até 10 dias úteis a contar da emissão da ordem de serviço (OS), que deverá ser emitida pelo gestor do contrato.
Os pagamentos serão efetuados pela contratante através de medições realizadas conforme previsto no cronograma físico financeiro e de execução, efetivamente entregues e aceitas pelo fiscal do contrato, sendo o pagamento realizado em até 30 dias após a validação da nota fiscal, e a última mediante o recebimento das obras, com apresentação de nota fiscal com termo de recebimento do órgão requisitante, a vista com crédito em conta corrente bancária da adjudicatária.
A garantia da proposta é de R$ ****,90. A garantia da contratação é de 5% do valor total do contrato, totalizando R$ ****,52.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 04 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,52.
