Licitações de Geradore Energia

O edital não especifica um prazo de entrega geral para todos os itens, mas sim para a execução dos serviços conforme as solicitações da contratante e os prazos definidos no termo de referência e nas tabelas de lotes. A montagem das estruturas deverá ser concluída com antecedência mínima de 24 horas do início do evento, e a desmontagem em até 48 horas após o término.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Inicialmente, não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. No entanto, caso haja uma redução significativa na rodada de lances, a administração poderá solicitar garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, sendo o regime de execução empreitada por lote com composição por itens unitários.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de pregão eletrônico, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Documentos complementares podem ser solicitados.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal n° 14. 133/21, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor de referência é de R$ ****,40.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 10 dias úteis após a convocação do adjudicatário.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço, conforme explicitado na frase: com critério de julgamento menor preço.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.

O edital indica que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, e que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, e que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O pagamento será efetuado em parcela única mediante apresentação de nota fiscal emitida em 02 duas vias pela contratada, devendo constar no corpo da mesma: a descrição do objeto o número do contrato e número da conta bancária da empresa vencedora do certame licitatório. O prazo para pagamento da nota fiscal devidamente atestada pela administração, será de 30 trinta dias corridos, contados da data de sua apresentação.

Todos os materiais, peças e componentes aplicados deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, ou o prazo superior oferecido pelo fabricante, prevalecendo o mais vantajoso para a administração.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos como registro empresarial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício. A habilitação técnica exigirá atestados de capacidade técnica, comprovação de registro no CREA ou CFT, e indicação de responsável técnico.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Ao licitante interessado no certame recomenda-se conhecer previamente as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, procedimento este que será feito mediante visita ao local dos serviços/fornecimento. A visita poderá ser agendada junto à Secretaria Municipal de Saúde pelo número 69 ****, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30 às 13h30.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,50.

O evento ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026. A montagem deverá ser concluída antes do início do evento, e a desmontagem após o seu término. O contrato terá vigência de 90 dias.

O pagamento será realizado em parcela única após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da nota fiscal, em até 30 dias após o ateste da fiscalização.

Não será exigida prestação de garantia para a contratação. A contratada garante a qualidade e o perfeito funcionamento dos serviços e equipamentos durante a execução do evento.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica são exigidas. ME/EPP terão tratamento diferenciado e exclusividade em lotes específicos.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não há previsão de visita técnica obrigatória.

Não será exigida a apresentação de amostra física durante a fase de lances. A verificação de conformidade será realizada no local.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo estimado para a licitação é de R$ ****,33.