Licitações para Piso Intertravado

Lote 1: Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar saldo remanescente da pavimentação em piso intertravado na localidade do Santo Antônio litoral do município de mata de São João/BA.

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO COM PISO INTERTRAVADO, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM DOIS PONTOS DO MUNICÍPIO, SENDO A PREFEITURA MUNICIPAL E A CAPELA MORTUÁRIA, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE NO MÍNIMO DE 421, 50M

A licitação visa a contratação de uma empresa para a execução de um passeio com piso intertravado em dois pontos do município. O prazo para envio de propostas vai de 15/09/2025 a 17/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica as etapas do processo, documentos de habilitação exigidos, critérios de participação, penalidades e recursos. Há exigências quanto à documentação fiscal, social e trabalhista, bem como a comprovação da capacidade econômico-financeira. O valor estimado da contratação é de R$ ****,99. O edital possui anexos com informações complementares.

Lote 1: Pavimentação em piso intertravado e acessibilidade

Lote 30: EXECUCAO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_ 10/2022Pavimentacao em blocos intertravados de concreto ( PAVER CINZA), **** e= 6cm, FCK 35mpa, assentados sobre areia media e= 5cm, rejuntamento com agregado de granulometria media e= 0, 5cm com fornecimento de materiais e colocacao
Lote 30: EXECUCAO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_ 10/2022Pavimentacao em blocos intertravados de concreto ( PAVER CINZA), **** e= 6cm, FCK 35mpa, assentados sobre areia media e= 5cm, rejuntamento com agregado de granulometria media e= 0, 5cm com fornecimento de materiais e colocacao

A licitação visa a contratação de uma empresa especializada para a recomposição de pavimentação asfáltica e passeios em paver na rua Duque de Caxias. Os interessados devem observar as datas e horários limites para envio e abertura das propostas, bem como o início da disputa na plataforma comprasbr. com. br. É obrigatório o cadastramento da proposta e dos documentos de habilitação no sistema eletrônico até 17 de outubro de 2025. Os documentos de habilitação, solicitados no item 9 do edital, deverão ser anexados obrigatoriamente juntamente com a proposta na plataforma comprasbr. com. br antes do início da sessão. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma. O prazo de execução do objeto licitado é de até 60 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal correspondente.

O edital solicita a apresentação de atestado ou certidão de capacidade técnica, comprovando a capacidade operacional da licitante na execução de obras e serviços similares. São considerados parcelas de maior relevância ou de valor significativo itens específicos, como piso intertravado, perfis metálicos, armaduras, etc. O processo licitatório é eletrônico, com disputa aberta, no sistema Licita Mais Brasil. O licitante vencedor deverá apresentar a proposta consolidada, com orçamento detalhado, planilhas de composição de preços unitários, encargos sociais, impostos, taxa de BDI, cronograma físico-financeiro, etc. , em conformidade com o projeto do município. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, a partir da emissão da primeira ordem de serviço. O edital prevê critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões negativas de falência, recuperação judicial, etc. , e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O edital também define as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar. O edital estabelece o prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, após a convocação. O edital especifica as condições gerais da prestação dos serviços, incluindo a necessidade de profissionais habilitados, a execução dos serviços de acordo com o projeto básico, as normas da ABNT, a responsabilidade por danos a terceiros, o sigilo de documentos, o pagamento de tributos, a manutenção das condições de habilitação, a aceitação de acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato, a proibição de subcontratação de funcionários ou equipamentos do município, a responsabilidade por vícios, defeitos ou incorreções, a obrigação de apresentar cronograma e descrição da implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT e PCMSO, o registro do contrato no CREA, a disponibilização de recursos administrativos, financeiros, de transporte, de compras, etc. , e a obrigação de ceder direitos patrimoniais em projetos ou serviços técnicos especializados. O edital também define as regras para subcontratações, medições e pagamentos, reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro, infrações administrativas e penalidades, recursos, declaração do vencedor, encerramento da sessão, suspensão da sessão, consultas, respostas, aditamentos, diligências, revogação e anulação, contrato, dotação orçamentária, condições gerais da prestação dos serviços, e o foro competente.