Pregão eletrônico exclusivo para ME/EPP, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Sessão virtual em 27/10/2026 às 9h (horário de Brasília) no portaldecompraspublicas. com. br. Propostas até 27/10/2026 às 8h30. Objeto: adequações no PPCI do Museu e Casa da Cultura em Lagoa Vermelha/RS, com fornecimento de materiais, serviços, laudos e treinamento. Valor estimado: R$ ****,54. Prazo de execução: 2 meses. Pagamento único em até 10 dias úteis após entrega e aceite. Validade da proposta: 45 dias úteis. Habilitação apenas do vencedor, com envio de documentos em até 2 horas. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
Os materiais e serviços deverão ser entregues em 2 meses após o recebimento da nota de empenho ou solicitação formal, conforme cronograma a ser definido. Em caso de não conformidade, a substituição deve ocorrer em até 10 dias. Trecho: os materiais e serviços deverão ser entregues em 2 dois meses após o recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado de forma única, mediante empenho, no prazo de 10 dias úteis contados a partir do recebimento dos produtos e serviços e do recebimento definitivo do objeto. Trecho: o pagamento será efetuado de forma única, mediante empenho, no prazo de 10 dez dias úteis contados a partir do recebimento dos produtos e serviços.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: a proposta será julgada pelo menor preço por item conforme descrição e valores constantes no anexo i.
A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, que deve enviar os documentos no prazo de até 2 horas após a convocação. Trecho: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Trecho: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou com desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,54. Trecho: r ****,54.
®
