O edital visa a contratação de empresa especializada para a retomada da construção de uma creche infantil. A sessão pública para recebimento das propostas e disputa de preços será realizada eletronicamente. O prazo para envio das propostas é até as 07h59min do dia ****, com início da sessão pública de disputa de preços no mesmo dia, a partir das 08h00min. A participação está condicionada à inscrição e credenciamento no portal de licitações. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de execução dos serviços é de 14 meses, com vigência do contrato de 18 meses.
O edital prevê que o prazo de execução será de 14 quatorze meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelos gestores do contrato.
O edital prevê que os pagamentos serão periódicos, em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias, através de atestado de medição obedecendo ao cronograma físicofinanceiro do contrato e medidos com base nos serviços efetivamente executados, mantidos os preços integrantes do instrumento.
O edital prevê que será exigido das empresas licitantes garantia da proposta no valor de r ****, 00 trinta e nove mil, novecentos e trinta e três reais, podendo as empresas optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da divida pública, seguro garantia, fiança bancária ou titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será de julgamento do tipo menor preço global, com limite de preços máximos unitários, nos termos da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que a comissão de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no na plataforma br conectado, e ainda nos seguintes cadastros: **** cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis e o cadastro nacional de empresas punidas cnep www. ***. *. * **** cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa, mantido pelo conselho nacional de justiça www. ***. *. * **** de inidôneos, mantida pelo tribunal de contas da união tcu https:contas. tcu. gov. brordsfp1660: 3: 0 **** cadastro de apenados do tribunal de contas do estado de são paulo, através do link: https:www. tce. sp. gov. brpesquisarelacaoapenados
O edital prevê que acarretará à contratada que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir qualquer dos preceitos legais, descumprir parcial ou total o objeto do contrato oriundo desta licitação, bem como quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, a incidência das seguintes sanções: **** o licitante vencedor que se recusar a assinar o termo de contrato ou documento equivalente estará sujeito às seguintes penalidades: a suspensão do direito de licitar e contratar com a municìpio de pindamonhangaba, pelo prazo de 2 dois anos e b multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da adjudicação.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional aos interessados, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sextafeira, em horário comercial, com agendamento prévio, por meio do seguinte contato: setor administrativo da secretaria de obras e planejamento ***@***. *. * tel: 12 ****.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico https:www. licitacaopindamonhangaba. com. br.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 07 três milhões, novecentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e três reais e sete centavos, conforme preços unitários apostos na planilha orçamentária de referência deste pb.
