O edital trata do registro de preço para aquisição e instalação de parques infantis. A abertura da sessão pública será em 09 de dezembro de 2025, às 09:01. Os interessados devem se cadastrar na plataforma BNC. A disputa será por menor preço por item. O prazo para envio da proposta e documentos de habilitação encerra-se 1 minuto antes da abertura da sessão. Pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data fixada. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que os parques infantis deverão ser instalados e entregues em prazo máximo de 30 trinta dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias a contar da data da entrega dos produtos, e apresentação de notas fiscais.
O edital informa que, considerando que o pagamento somente será realizado após a entrega dos produtos, não haverá garantia financeira pela ARP.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que as impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O valor total estimado do processo é de R$ ****,33 cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e três centavos.